Página do DOU de 15/06/2018 — Seção 1

850.507/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.508/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.509/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.510/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.511/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.512/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.516/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.999/2014-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.659/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.852/2018 - Superintendência do DNPM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.721/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.808/2018 - Superintendência do DNPM/PA 800.286/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.812/2018 - Superintendência do DNPM/PA 813.216/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.809/2018 - Superintendência do DNPM/PA 813.220/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.812/2018 - Superintendência do DNPM/PA 803.361/1978-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.769/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.435/2007-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1.813/2018 - Superintendência do DNPM/PA CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 850.844/1979-OSSIAN DA SILVEIRA BRITO - Publicado DOU de 11/05/2018, Relação n° 51/2018, Seção 1, pág. 52- "Onde se lê": Cessionário: CIALPA - COMPANHIA DE AGREGADOS LEVES DO PARÁ - CNPJ: 04.089.035/0001-33, "Leia-se: Cessionário: CIALPA - COMPANHIA DE AGREGADOS LEVES DO PARÁ - CNPJ: 04.069.035/0001-38 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 59/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.053/2017-SERGIO AUGUSTO MARTINS BEZERRA- OF. N°468/2018-SGTM/DNPM/RN 848.123/2018-GRAZIELE FRANCA DE ARAUJO CANALLI-OF. N°476/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-OF. N°459/18 848.012/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°450/18 848.249/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°457/18 848.250/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°458/18 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-IPANGUAÇU/RN - Guia n° 11/18-12.000toneladas-Argila- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.029/2013-MARMORARIA PARNAMIRIM LTDA EPP- Área de 119,28 ha para 106,56 ha-Xisto 848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 793,96 ha para 682,56 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.678/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-Calcário 848.679/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-Calcário Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.080/2009-WANDERLEYA BRIGIDO DE ALMEIDA SILVA-AI N°112/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°394/2018-SGTM/DNPM/RN 848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°474/2018-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°471/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.217/2014-POTIGUAR CARBONATO LTDA ME-OF. N°438/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.059/2017-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°466/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°475/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME- OF. N°470/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.478/2007-CSN MINERAÇÃO S.A. 848.287/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°473/18 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.156/2015-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA- ALVARÁ N°5145/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.900/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 848.048/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA-Ofício de exigência n° 826/2013. Prazo de 30 dias a partir da publicação no DOU. 848.060/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA-Ofício de exigência n° 826/2013. Prazo de 30 dias a partir da publicação no DOU. ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 66/2018/RN Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 848.048/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA- NOT. N°155/2013 848.060/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA- NOT. N°154/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.625/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.626/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.627/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.629/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.630/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.633/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.633/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.874/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.878/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.879/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.880/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.882/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.883/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.020/2015-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.089/2015-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.365/2015-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.428/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA 890.432/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA 890.096/2017-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.097/2017-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.098/2017-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.099/2017-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.374/2017-PANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°393/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 2.703/2011 - Vencimento em 09/01/2021 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 89/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.427/2015-DINAMISA MINERAÇÃO S A- DOU de 02/03/2018 (Relação n° 29/2018) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.276/2012-CERÂMICA GALATTO LTDA- Registro de Licença N° 1529/2012-Onde se lê: "Vencimento em 22/08/218 ", leia-se:"Vencimento em 22/08/2028" GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 57/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.158/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°413/2019-DTM/DNPM/SP 820.161/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°426/2018-DTM/DNPM/SP 820.313/2017-DORIVAL OLIANI ECO TURISMO ME- OF. N°350/18-DTM/DNPM/SP 820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°397/018-DTM/DNPM/SP 820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°398/018-DTM/DNPM/SP 820.464/2017-BRUNO TURBIANI PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°403/2018-DTM/DNPM/SP 820.469/2017-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°405/2018- DTM/DNPM/SP 820.476/2017-MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA-OF. N°406/2018-DTM/DNPM/SP 820.477/2017-MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA-OF. N°408/2018-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.775/2015-TECMIX ENGENHARIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 820.775/2015-TECMIX ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI- OF. N° 447/2018-DTM/DNPM/SP 820.093/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- OF. N° 444/2018-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.220/2006-SALZEDAS & HUNGARO LTDA-OF. N°425/2018-DTM/DNPM/SP Despacho publicado(256) 820.434/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-Não conhece "comunicação de inicio de pesquisa", juntada n° 48409- 001174/2018-61, protocolizada em 02/05/2018, visto que a empresa peticionária (Mineração POA Ltda) não apresenta relação com o processo minerário. Defere pedido de reconsideração(262) 820.467/2015-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.545/1989-LUIS ANTONIO MARTINS CESAR 821.167/2013-CERÂMICA NOVA FIRENZE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.492/2006-RAUL ARDITO LERÁRIO- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°5.861/2012 Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 820.545/1989-LUIS ANTONIO MARTINS CESAR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 821.167/2013-CERÂMICA NOVA FIRENZE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°175/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°173/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°171/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.145/2005-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N°151/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.548/2009-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°182/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°196/18-SAP/DTM/DNPM/SP