DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 117/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

832.254/2007-RONY CARLOS RODRIGUES- DOU de 20/06/2008

832.255/2007-RONY CARLOS RODRIGUES- DOU de 20/06/2008

832.256/2007-RONY CARLOS RODRIGUES- DOU de 20/06/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.507/2012-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE- Alvará n°10.009/2014 - Cessionario:831.573/2017-MASENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 41.929.696/0001-12

830.496/2017-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME- Alvará n°4373/2017 - Cessionario:831.687/2017;831.688/2017-RM DA SILVA AREIA ME;NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS- CPF ou CNPJ 24.449.441/0001-33;061.345.386-71

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.257/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA

833.073/2015-PAULO MATIAS DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.204/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°43/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Atlântica Minas Empreendimentos, Participações e Mineração Ltda

830.872/2013-GILVAN BRUNETTI AGUIAR-OF. N°42/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Iron Ore Mining Engenharia Mineral Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.312/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°98/2005

830.262/2005-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Cessionário:JAMES CESAR SPEROTTO- CPF ou CNPJ 385.590.999-72- Alvará n°4513/2005

831.952/2008-ROBSON LELES DIAS- Cessionário:MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.903.982/0001-33- Alvará n°9104/2009

832.108/2008-GILSON DE OLIVEIRA SENA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°10.372/2009

832.469/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°4594/2010

831.138/2010-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:GRANFAMA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.502.454/0001-66- Alvará n°8916/2010

833.784/2010-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.080.003/0001-76- Alvará n°4336/2011

830.250/2011-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°9125/2011

832.985/2011-MILTON BRASIL CIRIBELLI JUNIOR- Cessionário:GRANITOS GRANDE RIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.199.831/0001-46- Alvará n°1820/2012

830.197/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°5620/2012

830.198/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°5006/2012

830.721/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR- Cessionário:VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 64.366.206/0001-12- Alvará n°11939/2014

830.277/2015-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°3783/2016

830.423/2015-VALTER CASADIO DO BEM- Cessionário:VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 20.634.414/0001-80- Alvará n°5767/2016

831.204/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA- CPF ou CNPJ 20.434.209/0001-70- Alvará n°11598/2016

831.604/2015-ROBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA- Cessionário:PAULO EDUARDO BRAZ- CPF ou CNPJ 29.472.639/0001-51- Alvará n°1899/2016

832.961/2015-ALIZEIBEK SALEIMEN NADER- Cessionário:ELISIO EUSTÁQUIO DE AGUIAR LAPORAES- CPF ou CNPJ 221.440.216-00- Alvará n°10.943/2016

832.962/2015-ALIZEIBEK SALEIMEN NADER- Cessionário:ELISIO EUSTÁQUIO DE AGUIAR LAPORAES- CPF ou CNPJ 221.440.216-00- Alvará n°11637/2016

830.312/2016-MARIA DAS GRAÇAS RAMOS- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.703.219/0001-10- Alvará n°244/2017

831.113/2016-JOSÉ LARINO DE SOUZA- Cessionário:GRANITEX ARGAMASSAS E REFRATÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.080.407/0001-88- Alvará n°927/2017

831.232/2016-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°4809/2017

831.258/2016-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°307/2017

831.259/2016-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°13736/2017

831.417/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.703.219/0001-10- Alvará n°3778/2017

831.425/2016-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°265/2017

831.744/2016-MARIANE COSTALONGA DE AGUIAR- Cessionário:CASTELO STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.873.732/0001-02- Alvará n°3742/2017

830.305/2017-GERAIS EXOTICOS LTDA ME- Cessionário:MULTI GRANITOS E MÁRMORES EXÓTICOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.037.252/0001-04- Alvará n°8938/2017

831.221/2017-JOSE CARLOS ALTOÉ- Cessionário:W.BRESSALI- CPF ou CNPJ 32.420.700/0001-21- Alvará n°2141/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°41/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Bemisa Brasil Exploração Mineral SA

831.911/1993-ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-Vale SA

831.912/1993-ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-Vale SA

830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Vale do Rio Pardo Eireli

832.825/2003-PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°39/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;João Celestino de Melo Me

831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°45/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Doca Transporte e Locação de Máquinas Ltda

831.078/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°48/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Granova Granitos e Mármores do Brasil Ltda

831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°48/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Granova Granitos e Mármores do Brasil Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.336/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- n° 7809/2006 - Cessionário: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CNPJ 08.706.121/0001-65

830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO- n° 10035/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO RIO PARANAÍBA LTDA- CNPJ 05.509.839/0001-73

831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- n° 12134/2011 - Cessionário: QUARTZITO DO BRASIL LTDA-EPP- CNPJ 38.507.653/0001-34

832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA- n° 8470/2010 - Cessionário: RPM ENGENHARIA LTDA ME- CNPJ 12.883.576/0001-23

832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- n° 13978/2010 - Cessionário: ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.693.593/0001-44

834.220/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- n° 1559/2013 - Cessionário: GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.737.786/0001-39

834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO- n° 6345/2012 - Cessionário: HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO ME- CNPJ 17.988.292/0001-15

835.036/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- n° 3664/2013 - Cessionário: GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.737.786/0001-39

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°46/2019-SECOR-CESD/ANM/MG,Beatriz Gontijo de Queiroz Paulino

831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°36/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda - ME

831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°36/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.335/2014-MINERAÇÃO FREITAS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA MENEZES LTDA- CNPJ 31.471.936/0001-24- Registro de Licença N° 4642/2016- Vencimento da Licença: 19/04/2019

830.400/2015-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:PINDAÍBAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.217.089/0001-76- Registro de Licença N° 4784/2016- Vencimento da Licença: 10/02/2020

831.255/2017-GRÃO DE AREIA TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIBEIRÃO MACACOS EIRELI- CNPJ 29.920.101/0001-62- Registro de Licença N° 5041/2018- Vencimento da Licença: 05/04/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.583/2017-MASENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP-OF. N°35/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC

JANIO ALVES LEITE

Gerente