DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 43/2019

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Portaria de Lavra n° 136/2015- Cessionário:FREC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.081.018/0001-47

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

003.596/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A. J. POTTER & CIA LTDA-Termino do arrendamento:01.01.2024

002.879/1958-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A. J. POTTER & CIA LTDA-Termino do arrendamento:Até 01.01.2024

009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A. J. POTTER & CIA LTDA-Termino do arrendamento:Até 01/01/2024

800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A. J. POTTER & CIA LTDA-Termino do arrendamento:Até 01/01/2024

816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A. J. POTTER & CIA LTDA-Termino do arrendamento:Até 01/01/2024

802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A. J. POTTER & CIA LTDA-Termino do arrendamento:Até 01/01/2024

896.018/1999-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME- Arrendatário:MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPIÍITO SANTO-Termino do arrendamento:02 (dois) anos a partir da averbação da ANM

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA- Portaria de Lavra n° 499/2002

815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA- Portaria de Lavra n° 204/2018

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: POLIMIX CONCRETO LTDA - CNPJ29.067.113/0001-96 - Direitos incorporados:

Processo nº 816.927/1973 - MARÉ CIMENTO LTDA - Portaria de Lavra nº 433/1981

Incorporadora: POLIMIX CONCRETO LTDA - CNPJ29.067.113/0001-96 - Direitos incorporados:

Processo nº 878.013/2003 - MARÉ CIMENTO LTDA - Portaria de Lavra nº 180/2012

Incorporadora: POLIMIX CONCRETO LTDA - CNPJ29.067.113/0001-96 - Direitos incorporados:

Processo nº 878.015/2003 - MARÉ CIMENTO LTDA - Portaria de Lavra nº 107/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES- Alvará de Pesquisa n° 11.552/2005

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: POLIMIX CONCRETO LTDA - CNPJ29.067.113/0001-96 - Direitos incorporados:

Processo nº 848.079/2014 - MARÉ CIMENTO LTDA - Requerimento de concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 853.733/1995 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.450/2007 - Itaituba/PA

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.373/2013 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.749/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.374/2013 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.750/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.375/2013 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.751/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.124/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.275/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.126/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.277/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.128/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.279/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.129/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.280/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.133/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.284/2016 - Boa Viagem e Pedra Branca

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.134/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.285/2016 - Tauá/CE

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.137/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa 4.286/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.140/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Álvará de Pesquisa nº 4.287/2016 - Mombaça e Pedra Branca/CE

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.235/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.288/2016 - Tauá/CE

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.236/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.289/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.410/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.299/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.411/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.300/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.412/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.301/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.413/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.302/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.414/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.299/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.415/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.304/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.515/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.306/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.698/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.309/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.700/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.311/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.701/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa 4.312/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MIINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.702/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n°4.313/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.703/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.314/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.704/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.315/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.705/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.316/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.706/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.317/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.707/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de pesquisa nº 4.318/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.272/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.710/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.321/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.711/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.322/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.712/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.323/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.713/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.324/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.714/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.325/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.715/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.340/2016

Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.716/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n°4.341/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral