DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 38/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°317/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.985/2013-JORGE ABUKATER-OF. N°833/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Caio Breda Pedro- CPF ou CNPJ 223.226.218-97- Alvará n°18.464/2011

821.091/2013-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA- Cessionário:D. DE M. Mamede Transportes ME- CPF ou CNPJ 10.971.999/0001-70- Alvará n°2.323/2018

820.431/2016-RICARDO LOPES KAULICH- Cessionário:Biotube Ambiental EIRELLI.- CPF ou CNPJ 10.555.494/0001-24- Alvará n°8.621/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.892/2009-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Área de 993,92 para 50,00-areia e argila-Piracicaba/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.478/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP -Alvará N°3.776/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.611/2005-MANGALARGA COMÉRCIO DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA - AI N°183/2017-DFISC/DNPM/SP

820.510/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA - AI N°161/2017-DFISC/DNPM/SP

820.655/2009-THIAGO PAGGIARO - AI N°150/2017-DFISC/DNPM/SP

820.136/2011-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°153/2017-DFISC/DNPM/SP

820.177/2011-PEDREIRA MOGIANA LTDA - AI N°86/2017-DFISC/DNPM/SP

820.542/2011-OTÁVIO PILON FILHO - AI N°159/2017-DFISC/DNPM/SP

820.739/2011-MILTON CARLOS BONATO - AI N°201/2017-DFISC/DNPM/SP

820.885/2011-MILTON CARLOS BONATO - AI N°257/2017-DFISC/DNPM/SP

820.910/2011-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP - AI N°204/2017-DFISC/DNPM/SP

821.054/2011-SÃO MARTINHO S.A. - AI N°259/2017-DFISC/DNPM/SP

821.087/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI - AI N°252/2017-DFISC/DNPM/SP

820.014/2014-WAGNER DAMO - AI N°186/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.452/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°859/19-ANM/GER/SP - 26.04.19

821.705/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°861/19-ANM/GER/SP - 26.04.19

820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°863/19-ANM/GER/SP - 26.04.19

820.818/2010-HS MINER LTDA-OF. N°821/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.436/2012-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°827 e 828/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°829/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.803/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°826/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

821.061/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°822/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

821.062/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°823/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

821.063/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°824/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

821.064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°825/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°835/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.322/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°839/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.323/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°838/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.324/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°837/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.325/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°836/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.602/1983-PEDREIRA TRIANGULO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.452/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°858/19-ANM/GER/SP - 26.04.19

821.705/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°860/19-ANM/GER/SP - 26.04.19

820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°862/19-ANM/GER/SP - 26.04.19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha - Marcas: Serra Negra Biofonte e Serra Negra Biovida - embalagens de 6L, 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompéia - Marca: Gentleman Puríssima - embalagem de 6L (sem gás)- SOCORRO/SP

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- Fonte Paraiso - Marca: Nova Vida - embalagens de 200 ml, 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás) e embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- PIEDADE/SP, PILAR DO SUL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- AI Nº 591/2018-DFISC/DNPM/SP

820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- AI Nº 779/2018-DFISC/DNPM/SP, 792/2018-DFISC/DNPM/SP, 793/2018-DFISC/DNPM/SP, 794/2018-DFISC/DNPM/SP, 795/2018-DFISC/DNPM/SP, 796/2018-DFISC/DNPM/SP, 797/2018-DFISC/DNPM/SP, 798/2018-DFISC/DNPM/SP, 800/2018-DFISC/DNPM/SP, 801/2018-DFISC/DNPM/SP, 802/2018-DFISC/DNPM/SP, 803/2018-DFISC/DNPM/SP, 804/2018-DFISC/DNPM/SP, 805/2018-DFISC/DNPM/SP, 806/2018-DFISC/DNPM/SP, 807/2018-DFISC/DNPM/SP, 808/2018-DFISC/DNPM/SP, 809/2018-DFISC/DNPM/SP, 810/2018-DFISC/DNPM/SP, 811/2018-DFISC/DNPM/SP, 812/2018-DFISC/DNPM/SP, 813/2018-DFISC/DNPM/SP, 814/2018-DFISC/DNPM/SP, 815/2018-DFISC/DNPM/SP, 816/2018-DFISC/DNPM/SP, 817/2018-DFISC/DNPM/SP, 818/2018-DFISC/DNPM/SP, 819/2018-DFISC/DNPM/SP, 820/2018-DFISC/DNPM/SP, 821/2018-DFISC/DNPM/SP e 822/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA-OF. N°832/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°807/2019-ANM/GER/SP

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°831/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°901/19-ANM/GER/SP - 26.04.19

820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°819/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°820/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.-Registro de Licença N° 3694/2019 - Vencimento em 31/08/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.075/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1.626/1990 - Vencimento em 10/01/2024

820.077/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1.628/1990 - Vencimento em 10/01/2024

820.078/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1.629/1990 - Vencimento em 10/01/2024

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.871/2005 - Vencimento em 26/11/2019

821.370/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 3.382/2015 - Vencimento em Indeterminado

820.251/2013-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3.282/2013 - Vencimento em 09/04/2029

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Argila - Registro de Licença N° 2.871/2005, DOU de 03/05/2005

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente