DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 23/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.016/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.015/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.017/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.018/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.019/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.020/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.021/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.022/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.023/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.014/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.577/2006-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS

820.030/2010-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA

820.793/2010-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

820.084/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP

820.124/2011-WALTER RODOLFO SGOBBI ME

820.156/2011-JOÃO APARICIO BRUNO

821.000/2012-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.825/1999-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°466/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°467/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°483/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.226/2005-JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE ME-OF. N°512/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI-OF. N°473/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.319/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°468/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.320/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°469/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.321/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°470/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.719/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°471/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.720/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°473/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.910/2009-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA- Área de 881,21 para 46,56-Argila

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.577/2006-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS - AI N°544/2016-DFISC/DNPM/SP

821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°940/2016-DFISC/DNPM/SP

820.084/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP - AI N°919/2016-DFISC/DNPM/SP

821.000/2012-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA - AI N°545/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.379/2004-COMERCIAL GARÇÃO DERIVADOS PETROLEO LTDA-OF. N°474/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-OF. N°489 e 490/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.748/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°484 e 485/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.130/2011-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°491, 492 e 493/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.432/2011-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°488/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.525/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°486 e 487/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.265/2018-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°481/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.711/2008-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°498/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°495/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°494/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.265/2018-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°482/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.822/1997-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI Nº 708/2017-DFISC/DNPM/SP

820.855/1998-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI Nº 707/2017-DFISC/DNPM/SP

821.015/2002-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI Nº 709/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.658/1976-PEDREIRAS SÃO MATHEUS LAGEADO S.A.-OF. N°520/19-ANM/GER/SP - 21.03.19

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°525/19-ANM/GER/SP - 21.03.19

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°524/19-ANM/GER/SP - 21.03.19

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°523/19-ANM/GER/SP - 21.03.19

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°521/19-ANM/GER/SP - 21.03.19

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA-OF. N°522/19-ANM/GER/SP - 21.03.19

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA-OF. N°522/19-ANM/GER/SP - 21.03.19

920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°527/19-ANM/GER/SP - 21.03.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°526/19-ANM/GER/SP - 21.03.19

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente