Página do DOU de 30/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020063000102 Seção 1 826.295/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.294/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.293/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.291/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.290/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.292/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.046/2003-AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME-OF. N°954/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.298/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.299/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.300/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.301/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.302/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.303/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.304/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.305/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.100/2020-WILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°90/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.097/2020-VILSON FERREIRA DE CASTRO-OF. N°89/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.097/2020-VILSON FERREIRA DE CASTRO-OF. N°89/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.100/2020-WILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°90/2020/SEREM - PR/GER - PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.052/2018-ITALIVIO COELHO NETO- Alvará n°999/2019 - Cessionario:48079.868052/2020-51 E 48079.868060/2020-05-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.571.488/0001- 72 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.061/2020-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°262/2020/SEFAM - MS/GER - MS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2008 - Vencimento em 15/06/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.170/2019-MARCIANO CACHO DA SILVA-Registro de Licença N° 38/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 29/04/2023 868.159/2017-AGRODOCTOR MINERACAO & AGRONEGOCIOS LTDA-Registro de Licença N° 39/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 07/06/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.218/2019-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°264/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.217/2019-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°263/2020/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA Aceita defesa apresentada(475) 846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°428/2019- ANM/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°105/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°106/2020/SEFAM - PB/GER - PB Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 73/2000 - Vencimento em 26/08/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. -AI N°141/2017, 142/2017, 143/2017, 144/2017, 145/2017, 146/2017, 147/2017, 148/2017 e 149/2017 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL- NOT Nº064/2000 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.139/2010-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°102/2020/SEFAM - PB/GER - PB Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.002/2020-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°96/2020/SEFAM - PB/GER - PB Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.027/2020-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.171/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-Registro de Licença N° 519/2020 - Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.119/2019-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-OF. N°Ofício Nº 107/2020 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 846.098/2004-Cbe Companhia Brasileira de Equipamento- AI N°565, 566 e 568, de 2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL- Publicado DOU de 26/11/2019 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS - PLG Nº 1/2012 de 07/11/2012- Vencimento em 20/11/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 806.065/2017-J FERNANDO TAJRA REIS - Publicado DOU de 23/06/2020, Relação n° 32, Seção 1, pág. 40- ONDE SE LÊ: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (Evento 326). LEIA-SE: Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (Evento 325). THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 444, DE 29 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando a Resolução de Diretoria nº 300, de 29 de junho de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.200463/2020-70, resolve: Art. 1º Fica a Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural - Alvopetro, inscrita no CNPJ sob o nº 15.240.822/0007-02, autorizada a operar o gasoduto de escoamento da produção interligando a área individualizada de produção composta pelos campos de Cardeal do Nordeste, Caburé, Caburé Leste e Cardeal do Nordeste Leste à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Caburé, situada no município de Mata de São João, Estado da Bahia. As características básicas do gasoduto encontram-se descritas na tabela abaixo: . Origem Destino Diâmetro (pol) Extensão (km) Pressão Máxima (kgf/cm²) Vazão Nominal (m³/d) . Lançador de PIG na locação do poço 1-IMET-10D-BA Recebedor de PIG na UPGN Caburé 10,9 38.0 500.000 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSE GUTMAN Diretor-Geral Interino