Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112400092 Seção 1 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2415) Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°426/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°431/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°432/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°433/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°434/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°435/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°436/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°437/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°438/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°439/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°440/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°450/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°556/2018 Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°557/2018 Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°4361/2020 Bacia de Rejeito Minergold-MARCELO BUSNARDO EPP-866.364/2011-AI. N°1052/2011 Bacia de Rejeito Minergold-MARCELO BUSNARDO EPP-866.364/2011-AI. N°1053/2021 BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°670/2018 BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°679/2018 BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°183/2019 JOAO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS-867.169/2014-AI. N°3766/2020 Determina arquivamento do Auto de Infração(580) 867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°534/2016 867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°103/2017 867.009/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°104/2017 866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO- AI N°867/2018 866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO- AI N°868/2018 Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2407) ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.499/2012 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA-OF. N°40799/2021/DIREM-SP/ANM 820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA-OF. N°40799/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 821.220/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 821.215/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 821.214/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 821.205/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 820.969/2008-ISIDORO RAYS EPP 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP 820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO 820.267/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A 820.201/2008-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME 820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP 820.705/2009-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA 820.783/2009-S.G. SOCIEDADE AGRICOLA DE SANTA GERTRUDES LTDA 820.113/2010-JOSE CARLOS LAZARI 820.501/2011-RAFAEL PEGOLARO SALIONE 820.700/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA 820.723/2011-LUCIANO BENEDITO QUALIO ME 820.402/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 820.109/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA 820.409/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.693/2012-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS 820.717/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA 820.742/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 820.829/2012-ANDINA ENGENHARIA LTDA 820.918/2012-MINERADORA SUCURI LTDA 820.919/2012-MINERADORA SUCURI LTDA 820.920/2012-MINERADORA SUCURI LTDA 820.925/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. 820.413/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 820.458/2013-PEDREIRA DIABASIO EIRELI 820.829/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LT DA 820.837/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LT DA 820.228/2014-PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 820.900/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.136/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA 820.353/2015-BRAGHETTO & FILHOS LTDA 820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 820.355/2015-ESTELA MARIA FASSINA BERTRAND 820.369/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. 820.465/2015-MINERAIS ROMA LTDA 820.686/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. 820.710/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.867/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA 820.519/2016-LIMP LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MOGI GUAÇU LTDA 820.676/2016-ROQUE YURI TANDEL ME 820.679/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 820.782/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO 820.902/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.259/2017-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP 300.964/2019-Areial Extracao e Comercio de Areia Ltda 303.170/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 303.169/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 302.676/2015-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME 300.696/2016-Ms Minérios do Brasil Ltda Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 820.439/1990-ORLANDO BORGHI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°40851/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.607/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-OF. N°41213/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA- Registro de Extração N°4/2021 de 17/11/2021 ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 270/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 276/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 850.674/2015-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°42407/2021/DIFAM-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.674/2015-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°42408/2021/DIFAM-PA/ANM Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.674/2015-Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão- AI N°7160/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951395/2021-02) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.719/2021-DHELRIK BRENDON ALMEIDA DA SILVA 850.862/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO BRASIL 850.876/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO BRASIL 850.901/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.904/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 850.927/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 851.136/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 851.137/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 851.138/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 851.139/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 851.175/2021-CARLOS SIQUEIRA 851.177/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.178/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.179/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.180/2021-EDSON JUNIOR MOTA 851.181/2021-WILLIAS MOTA MARTINS 851.187/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.188/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.453/2020-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.900/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 851.144/2021-LESSIO DIAS DA COSTA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 277/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°39688/2021/DIFAM-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°41379/2021/DIFAM-PA/ANM Despacho publicado(756) 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA-Declaro a nulidade IRRETROATIVA da Autorização de Registro de Licença nº 04/2015, mantendo os efeitos do referido título minerário desde sua publicação no DOU de 29/09/2015 até a formalização do ato de renúncia efetivado em 17/10/2017. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.945/2014-Nr Construções Ltda- AI N°7031/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951387/2021-58) 850.945/2014-Nr Construções Ltda- AI N°7033/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951388/2021-01) FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 278/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1824/2020/DIFAM-PA/GER-PA- DOU de 23/12/2020 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 283/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.483/2016-VOTORANTIM METAIS S.A 850.484/2016-VOTORANTIM METAIS S.A 850.495/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 850.246/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.608/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.153/2008-VALE S.A. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente