Página do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042300069 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 260/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.082/2024 - Titular: PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA - Vencimento: 04/07/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SIDROLÂNDIA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 201/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.478/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 274,81 ha para 163.38 ha-CONGLOMERADO (uso: Revestimento), QUARTZITO (uso: Revestimento ) e QUARTZO (QUARTZOLITO) ( uso: Revestimento).-RUBELITA/SALINAS/MG 830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Área de 135,64 ha para 47,57 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-CÓRREGO FUNDO/FORMIGA/MG 831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA- Área de 307,03 ha para 267,18 ha-MINÉRIO DE FERRO ( uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ 830.996/2023-NEO LTDA 831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA 830.408/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO 831.983/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 831.232/2018-PEDREIRA UM S.A. 830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- AI N°609/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930610/2025-05 ) 830.996/2023-NEO LTDA- AI N°610/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930614/2025-85 ) 831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°611/2025/DIFIP- MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.930616/2025-74) 830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA- AI N°612/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930620/2025-32) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.840/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14071/2025/DIFIP-MG/ANM 830.461/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°14073/2025/DIFIP-MG/ANM 832.326/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°14218/2025/DIFIP-MG/ANM 832.823/2005-BRAUNA MINERACAO LTDA-OF. N°14470/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.065/2022-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3661/2022 832.944/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3849/2022 832.905/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°3746/2022 832.906/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°3747/2022 832.358/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3658/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.614/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°3609/2024 830.616/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°4129/2024 Despacho publicado(256) 831.684/2001-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RETIFICAÇÃO DE TÍTULO MINERÁRIO, art. 7º, §1º e art. 28 da Lei do SNUC - Oficio 14130/2025/CAREAS-MG/ANM 830.120/2003-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA NULIDADE DE ALVARÁ DE PESQUISA E INDEFERIMENTO POR INTERFERÊNCIA TOTAL, art. 7º, §1º e art. 28 da Lei do SNUC - Ofício nº 14437/2025/CAREAS-MG/ANM - Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.503/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI - AI N°3964/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932856/2021-80) 830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°80/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930113/2024-18) 831.650/2016-PATTERN TECNOLOGIA - INDUSTRIAL MINERAL AMBIENTAL SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA - AI N°229/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930265/2025-00) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.301/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3671/2022 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.176/2022-ELTHON DOS SANTOS SANTANA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-QUARTZO, (uso industrial).-JABOTICATUBAS/TAQUARAÇU DE MINAS/MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.374/2018-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.605/2007-SEBASTIAO COSTA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.605/2007-SEBASTIAO COSTA-OF. N°14467/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.419/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°442/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930419/2025-55) 830.445/2022-DURANDE MINERACAO LTDA-AI N°381/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930417/2025-66) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°14210/2025/DIFIP-MG/ANM 005.304/1957-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°11786/2025/UAPC- MG/ANM;11790/2025/UAPC-MG/ANM; 11792/2025/UAPC-MG/ANM 830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-OF. N°14151/2025/UAPC- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 005.304/1957-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°11789/2025/UAPC-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-Areia e argila Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°14153/2025/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Registro de Licença N° 3451/2010 - Vencimento em 15/03/2026. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.253/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°13954/2025/DIOUT-MG/ANM 832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14143/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°14141/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.792/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.038/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.139/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF. 830.165/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.156/2025-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 830.116/2025-NEO LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3067/2025-831.869/2016-MINERACAO NAUTILUS LTDA- 3080/2025-830.162/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 3072/2025-832.306/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA- 3078/2025-832.428/2024-MINERACAO UBA MINAS LTDA- 3079/2025-832.436/2024-3D MINERALS LTDA- 3077/2025-832.397/2024-NOVA L.M.A. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 3076/2025-832.394/2024-MINERACAO CARAI LTDA- 3075/2025-832.372/2024-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA- 3074/2025-832.371/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA- 3073/2025-832.338/2024-VA MINERACOES LTDA- 3071/2025-832.304/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA- 3070/2025-832.293/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 3069/2025-832.279/2024-EVK - MINERACAO EIRELI- 3068/2025-832.278/2024-EVK - MINERACAO EIRELI- 3081/2025-830.170/2025-VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3066/2025-832.180/2024-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 204/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 38/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 833.044/2023 - Titular: WANDERSON MENDES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): DIAMANTE - Município(s): COROMANDEL/MG, PATROCÍNIO/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 205/2025 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 831.327/2016-ONDE SE LÊ: PLG nº de 23 de JANEIRO DE 2024 - LEIA-SE: PLG nº 4/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 166/2025, de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 831.311/2011 - Titular: CERAMICA SANTA MARIA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPO BELO/MG Portaria de Lavra ANM nº: 167/2025, de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 832.086/2024 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CÁSSIA/MG, PASSOS/MG LUCIANA CABRAL DANESE