SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.299/1995-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A- Área de 3.160,96 ha para 1.217,46 ha-Ouro e Diamante 866.304/1995-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A- Área de 10.000,00 ha para 5.094,85 ha-Ouro e Diamante 866.525/2006-V. LOPES BATISTA E CIA LTDA.- Área de 27,09 ha para 23,73 ha-Areia 866.282/2007-LUIZ BENEDITO DE LIMA NETO ME- Área de 50,00 ha para 31,72 ha-Areia e Cascalho 866.220/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 30,46 ha para 14,08 ha-Areia e Cascalho 866.390/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 40,37 ha para 30,91 ha-Areia e Cascalho 866.391/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 33,31 ha para 23,85 ha-Areia e Cascalho 866.392/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 49,96 ha para 12,35 ha-Areia e Cascalho 867.394/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 29,48 ha para 21,82 ha-Calcário 867.419/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 49,92 ha para 26,41 ha-Calcário 866.087/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Área de 42,24 ha para 33,35 ha-Areia e Cascalho Relação n o- 134/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 867.018/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.018/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.550/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°574/12 866.312/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS-AI N°570/12 866.371/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-AI N°536/12 866.516/2006-WILMAR JOSÉ FRANZNER-AI N°538/12 866.518/2006-WILMAR JOSÉ FRANZNER-AI N°537/12 866.738/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°489/12 866.739/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°488/12 866.856/2006-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- AI N°543/12 866.869/2006-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°542/12 866.903/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°530/12 866.307/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°532/12 867.220/2007-DARCI SCHUMACHER-AI N°571/12 867.371/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI N°556/12 866.035/2008-JOÃO RIBEIRO DA COSTA-AI N°547/12 866.121/2008-JUSCELINA FRANÇA NETA-AI N°563/12 866.241/2008-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO-AI N°545/12 866.313/2008-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°541/12 866.349/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°531/12 866.399/2008-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-AI N°535/12 866.476/2008-J.G INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA EPP-AI N°565/12 866.481/2008-NELSON DALPIAZ-AI N°560/12 866.521/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°534/12 866.523/2008-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°573/12 866.630/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°533/12 866.790/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AI N°539/12 866.939/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°552/12 867.204/2008-EUGENIO MOSCHETTA ME-AI N°551/12 867.335/2008-AFRANIO VILELA TORRES-AI N°544/12 867.349/2008-VANDERLEY SIMI-AI N°562/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 867.101/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI - AI N°728/10 866.742/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°97/12 866.753/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°89/12 866.754/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°93/12 866.755/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°92/12 866.756/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°94/12 866.759/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°95/12 866.760/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°91/12 866.761/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°96/12 866.762/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°90/12 866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°108/12 866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°109/12 866.805/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°110/12 866.810/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA - AI N°98/12 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 866.113/1999-Mineração Serra Dourada Ltda Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 866.113/1999-Oeste Mapas Ltda-ME JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 86/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hildebrando Mariano de Almeida - 868119/08 - Not.113/2012 - R$ 505,05 Relação n o- 89/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cerâmica Líder Ltda me - 868017/99 - Not.116/2012 - R$ 519,62 Relação n o- 90/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Extração de Areia Bergamo Ltda - 868001/10 - A.I. 103/12 Relação n o- 93/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.068/2012-EDEVALDO KRAEMER - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.229/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°943/12 868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°931/12 868.041/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°944/12 868.044/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°944/12 868.045/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°944/12 868.047/2012-ADRIANA NUNES CASTRO-OF. N°946/12 868.048/2012-ADRIANA NUNES CASTRO-OF. N°946/12 868.049/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°945/12 868.060/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°947/12 868.061/2012-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°949/12 868.063/2012-ATIAIA ENERGIA S.A.-OF. N°950/12 868.067/2012-THIAGO MACHADO GRILO-OF. N°948/12 868.069/2012-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°951/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°942/12 868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°927/12 Indefere pedido de reconsideração(263) 868.002/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.003/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.004/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.005/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.013/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.014/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.015/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.016/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.017/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.018/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.019/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.020/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.029/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.183/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.301/2007-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-AL- VARÁ N°6.892/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-OF. N°952/12 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-OF. N°952/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- Registro de Licença No.:10/2008 - Vencimento em 25/05/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA -AI N°76/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°18/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 02/04/2014 868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-Registro de Licença n°17/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 19/11/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.239/2012-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°941/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 585/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.904/1998-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°1516/12-DGTM 830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-OF. N°1606/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- AI N°13/12-ERPM Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 830.371/2000-FERNANDO LUIZ RIBEIRO-00 Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Defere pedido de reconsideração(262) 830.371/2000-FERNANDO LUIZ RIBEIRO Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 834.009/2011-ELIAS DE BARCELOS BRAGA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Alvará N°11829/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.280/1985-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. 830.042/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°1466/12-DGTM 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°1469/12-DGTM 832.792/2002-IVAN DE ANDRADE SANTOS-OF. N°1327/12-DGTM, para cessionário:Orion Mineração Ltda 830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°1469/12- DGTM 831.660/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1470/12-DGTM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 834.107/1995-João Damásio Vieira Neto- AI N°288,289 e 290/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.580/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. 830.001/1999-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1462/12-DGTM 831.629/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1463/12-DGTM 831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO- SA LTDA.-OF. N°1610/12-DGTM 832.290/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. 830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°1426/12-DGTM 830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1468/12-DGTM