DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

DESPACHO

Relação nº 19/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.049/2019-SÔNIA MENELIK DA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.310/2015-LUCAS SANTOS COSTA-OF. N°232/2019 - GR/ANM/TO

864.029/2019-RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO-OF. N°237/2019-GR/ANM/TO

864.030/2019-RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO-OF. N°236/2019-GR/ANM/TO

864.047/2019-ALDO CÉSAR DE OLIVEIRA-OF. N°263/2019 - GR/ANM/TO

864.051/2019-RAFAEL BRAGA SILVA-OF. N°262/2019 - GR/ANM/TO

864.056/2019-JOSSIMAR DA COSTA SILVA-OF. N°261/2019 - GR/ANM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.292/2018-LUIS FELIPE CASALI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.605/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.- Cessionário:Quantum Fertilizantes do Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 10.775.151/0001-75- Alvará n°11869/2011

864.489/2013-JOÃO WILSON RODRIGUES PAES- Cessionário:Jefferson Ferreira Batista- CPF ou CNPJ 029.579.081-40- Alvará n°511/2018

864.012/2016-FRANCISCO HÉLIO FEITOSA MOREIRA- Cessionário:Vergilio Fraga Borges- CPF ou CNPJ 101.042.751-20- Alvará n°1031/2018

864.045/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral Sa- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°4688/2018

864.048/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral Sa- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°4690/2018

864.050/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral Sa- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°4692/2018

864.055/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral Sa- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°4696/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 03/2019-26.526TONELADAS-AREIA- Validade:24/09/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.605/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.- Área de 5812,59 para 2392,18-FOSFATO-ARRAIAS/TOCANTINS

864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO- Área de 854,59 para 48,11-CALCÁRIO-PALMEIRANTE/TOCANTINS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.166/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°12393/2016

864.027/2019-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME -Alvará N°2908/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA-BASALTO-ARAGUATINS/TOCANTINS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.280/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°253/2019 - GR/ANM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.301/2009-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 02/2019-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:24/02/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

864.147/2008-FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(810)

864.147/2008-FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

864.205/2013-PIRES E CAMARGO LTDA. EPP- FONTE: ENTRE SERRAS I; MARCA: ENTRE SERRAS; EMBALAGEM: RETONÁVEL 20 L (LITROS), DESCARTÁVEL DE 200 ML (MILILITROS) E 300 ML (MILILITROS).- COLMÉIA/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.001/2019

864.175/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.001/2019

864.176/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.001/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.634/1988-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.003/2019

861.293/1991-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.003/2019

864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.004/2019

864.175/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.004/2019

864.176/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.004/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.515/2012-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO- Cessionário:HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO EIRELI- CNPJ 30.957.793/0001-00- Registro de Licença N° 05/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

864.184/2014-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO- Cessionário:HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO EIRELI- CNPJ 30.957.793/0001-00- Registro de Licença N° 16/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente