despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 50/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.895/2013-JOSÉ FONSECA COELHO

830.935/2018-CAMPOS E BARATA LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.172/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

832.095/2018-HELDER RIBEIRO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.608/2012-3A1 INTELIGÊNCIA MINERAL LTDA-OF. N°0096/19-DIREM/GER/ANM/MG

832.778/2012-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°0099/19-DIREM/GER/ANM/MG

833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO-OF. N°0078/19-DIREM/GER/ANM/MG

833.549/2012-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0095/19-DIREM/GER/ANM/MG

832.714/2016-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°0062/19-DIREM/GER/ANM/MG

830.208/2018-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°59/2019-DIREM/ANM/MG

830.908/2018-JOÃO EURODOILHAMIZ DE JESUS-OF. N°107/19-DIREM/GER/ANM/MG

830.915/2018-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°124/19-DIREM/GER/ANM/MG

830.981/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°123/19-DIREM/GER/ANM/MG

830.987/2018-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA ME-OF. N°110/19-DIREM/GER/ANM/MG

830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHÃO-OF. N°112/19-DIREM/GER/ANM/MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.506/2017-CERAMICA UNIAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.218/2014-ELÉTRICA HELP LTDA- OF. N° 05/2019-SECOR/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.055/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA ME-OF. N°68 e 69/19-DIREM/GER/ANM/MG

830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°48;49 e 50/19-DIREM/GER/ANM/MG

832.697/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°025,026 e 027/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°031 e 032/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME-OF. N°067/2019 - FISCALIZAÇÃO/DIREM//ANM/MG, para cessionária;Sagodi Mineração Ltda ME

833.187/2014-FABIANA ANTUNES DA SILVA-OF. N°030,035 e 036/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

833.396/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°064 e 065/2019/DIREM/Gerência Regional da ANM/MG

833.397/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°054 e 055/2019/DIREM/Gerência Regional da ANM/MG

830.407/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°143/2019-DIREM/ANM/MG

830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-OF. N°014 e 015/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

Despacho publicado(256)

833.055/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA ME-70/19-DIREM/GER/ANM/MG

830.407/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-142/2019-DIREM/ANM/MG

Indefere pedido de reconsideração(263)

833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.230/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Alvará N°6653/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.082/2002-PEDRAS PAIVA LTDA.

831.262/2002-ITAMINAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

831.427/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-Determina o cumprimento de exigência para melhor instrução do pedido de GU.Apresentação da licença ambiental, conforme ofício 083/2019-DIREM/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.149/1986-VALE S A-OF. N°94/19-DIREM/ERPC/ANM/MG

832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°82/19-DIREM/ANM/MG

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°66/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°36/2019/UAPM/Gerência Regional/ANM/MG

832.917/2005-MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MINAS LTDA ME-OF. N°330/2019-DFMNM/ANM/MG

831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°021e 022/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°037/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

830.418/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°42/2019/UAPM/Gerência Regional/ANM/MG

830.419/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°43/2019/UAPM/Gerência Regional/ANM/MG

830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°44/2019/UAPM/Gerência Regional/ANM/MG

832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°45/2019/UAPM/Gerência Regional/ANM/MG

Aceita defesa apresentada(809)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- AI N°1556/2016-Fiscalização-Superintendência/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°018/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°024/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°053/2019/MG/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.719/1978-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°246/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.126/1982-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°336/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.724/1983-JOSUÉ SIQUEIRA BAGNI ME-OF. N°047/2019-UAPC-GR-ANM/MG

831.002/1988-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°247/2019-DFMNM/ANM/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°279/2019-DFMNM/ANM/MG

933.559/2008-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°248/2019-DFMNM/GER/ANM/MG, Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda (Cessionária)

JANIO ALVES LEITE

Gerente