despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

despacho

Relação nº 1/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.425/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO

826.129/2018-MINERAÇÃO ABG EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.747/2016-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.- Alvará n°4575/2017 - Cessionario:826.542/2018; 826.543/2018; 826.544/2018-Edson Luiz Scroccaro- CPF ou CNPJ 801.624.959-00

826.165/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Alvará n°6712/2017 - Cessionario:826.485/2018-Boscardin & Cia- CPF ou CNPJ 78.142.734/0001-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.470/2015-MILTON PUERARI

Aceita defesa apresentada(241)

826.522/2010-EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL KLIN & SANTIAN LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.297/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°28/2019

826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA EIRELI-OF. N°35/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.227/2011-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- Cessionário:Areal Bozza Ltda- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32- Alvará n°12414/2011

826.453/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Ctg Minérios Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.535.641/0001-67- Alvará n°12407/2011

826.676/2014-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- Cessionário:Lbs Mineração e Administradora de Bens Eireli Me- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48- Alvará n°3041/2017

826.076/2017-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- Cessionário:Lbs Mineração e Administração de Bens Eireli Me- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48- Alvará n°6676/2017

826.163/2017-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- Cessionário:Areal Bozza Ltda- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32- Alvará n°6711/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.111/2009-JOÃO PERCY RAYSEL- Área de 942,42ha para 15,82ha-Basalto

826.074/2011-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO- Área de 49,94ha para 20,21ha-Cascalho

826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 87,66ha para 49,79ha-Arenito, Argila

826.351/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 138,98ha para 34,02ha-Arenito, Argila

826.443/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 56,13ha para 50,00ha-Areia, Argila

826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME- Área de 50,00ha para 10,34ha-Basalto

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.426/2017-ROGERIO FOLTRAN -Alvará N°5257/2018

826.013/2018-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°5228/2018

826.014/2018-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°5229/2018

826.112/2018-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°5651/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.162/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Arenito, Areia, Argila

826.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Arenito, Areia, Argila

826.164/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Arenito, Argila

826.166/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Arenito, Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.206/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Mineração Rogalski Ltda- CPF ou CNPJ 77.025.674/0001-75- Alvará n°9737/2010

826.411/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7040/2013

826.416/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7041/2013

826.417/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7042/2013

826.418/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7043/2013

826.419/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7044/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°08/2019

826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°34/2019

826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°07/2019

826.260/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°39/2019

826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°37/2019

826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°36/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 02/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:01/02/2020

826.471/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR - Guia n° 06/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:05/02/2020

826.159/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 08/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:25/10/2021

826.406/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 05/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:05/02/2020

826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 04/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:05/02/2020

826.408/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR - Guia n° 03/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:05/02/2020

826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR - Guia n° 01/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:01/02/2020

826.030/2011-MINERAÇÃO PARANAI LTDA-RIBEIRA/SP, ADRIANÓPOLIS/PR - Guia n° 07/2019-48.000ton/ano-Areia- Validade:23/10/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.021/2017-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO- Edital de disponibilidade n° 11/2016 - Cessionário: Vicente Aparecido Damasceno & Filho Ltda Me- CNPJ 79.705.026/0001-95

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

826.184/2015-BOSCARDIN & CIA- Guia de Utilização N°45/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-OF. N°01/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°29/2019

826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°30/2019

Aceita defesa apresentada(475)

802.585/1968-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO (F. INDIV.)-OF. N°38/2019/ANM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.570/2001-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 594/2002/PR - Vencimento em 06/12/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.691/2008-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

827.031/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND-OF. N°24/2019/ANM/PR

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

826.346/2009-CLAUDINEI APARECIDO DE FREITAS

HUDSON CALEFE

Gerente