despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 145/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.226/2019-AILTON FERREIRA OLIVEIRA ME-OF. N°1235/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.374/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.068/2017-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- AI N°05/2019-GERÊNCIA REGIONAL da ANM/MG/UAPM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.231/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- OF. N° 20/2019-SECOR/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.893/1999-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-OF. N°165/2019-UAPM/ANM/MG

832.038/2005-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-OF. N°874/2019-DIREM/ANM/MG

834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME-OF. N°1232/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.851/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°25/2019-SECOR/ANM/MG

833.162/2011-THALES JUNIO DA SILVA-OF. N°891/2019/FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG

831.560/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°157/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

831.827/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°171/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

831.828/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°172/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

831.829/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°173/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

831.830/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°174/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

831.970/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°170/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

833.669/2013-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°163/2019-UAPM/ANM/MG

831.480/2014-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°164/2019-UAPM/ANM/MG

Despacho publicado(256)

830.309/2002-SÉRGIO ANTÔNIO DE SOUZA - ME-Não conhece recurso interposto

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.547/1996-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-Alvará N°15878/2000

830.017/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-Alvará N°7329/2004

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

833.794/2008-ROSANA MARIA DE BARCELOS SANTANA

831.571/2014-AREIAS BEIRA RIO LTDA

831.400/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

831.922/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

831.923/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

831.924/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº156/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº155/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

831.443/1988-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº178/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.578/1992-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº895/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.986/2000-VALE FERTILIZANTES SA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº176/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-Prorrogação de prazo de LI, com fundamento Dec.9406/2018, Art.31,§4º.Ofício nº128/2019 - UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº177/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.095/1986-PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1016/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.344/1991-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1026/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°1219/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.210/2000-VALE S A-OF. N°986/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.896/2001-VALE S A-OF. N°986/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°161/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.806/2003-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME-OF. N°999/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.455/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°981/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.994/2003-VALE S A-OF. N°828/2019/DFMIM/GER/ANM/MG

831.242/2005-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°1071/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.596/2005-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°898/2019-GERENCIA REGIONAL/MG

832.620/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1040/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°1050/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.610/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°899/2019-GERENCIA REGIONAL/MG

832.037/2016-BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°917/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°1220/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.158/1989-LAUER GRANITOS EIRELI ME-OF. N°405/2012/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°972/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.275/2010-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1024/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.058/1997-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1013/2019-DIREM/ANM/MG

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°1255/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente