DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 53/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.022/2014-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°1363/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.648/2012-ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- Alvará n°Parte Alvará nº 4888/2016 - Cessionario:815.114/2019-BALEIA FRANCA INCORPORAÇÕES EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08971626/0001-57

815.129/2016-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI- Alvará n°3.456/2016 - Cessionario:815.109/2019-Santer Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 09372958/0001-88

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1068/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.556/2017-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 944,09 ha para 488,83 ha-Argila Caulinítica-Orleans e São ludgero, estado de Santa Catarina/

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.755/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Areia-Palhoça/Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.699/2005-PEDRA BRANCA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Torna s/ efeito Despacho publicado em 02/04/2019 (Relação nº 39/2019)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°1348/2019

815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1352/2019

815.364/2018-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-OF. N°1360/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.306/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1346/2019

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1358/2019

815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1345/2019

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°1349/2019

916.146/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1351/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Portaria de Lavra n° 862/1985- Cessionário:815.143/2012-COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 78865318/0001-22

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°686/2019 e 687/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1353/2019

810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.022/2017-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 2071/2017 - Vencimento em 22/11/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°96/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1354/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1353/2019

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto