DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 51/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.096/2018-JOSE ADEILDO DE MORAES SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.001/2019-ILGO LUIZ RAIZER

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

868.039/2015-USINA CAETÉ S.A.- Cessionário:868.096/2018-JOSE ADEILDO DE MORAES SILVA

Aceita defesa apresentada(241)

868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- DOU de 04/12/2018

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- AI N°403/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°294/2019

868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°266/2019

868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°270/2019

868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°296/2019

868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°266/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°285/2019

868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°282/2019

868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°275/2019

868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°280/2019

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°278/2019

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°276/2019

868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°283/2019

868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°289/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:01/2019, de 17/06/2019- Lacre N° S/Nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- AI N° 9/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°264/2019

868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°286/2019

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°268/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°221.44.019/2019

868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.018/2019

868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°221.44.020/2019

820.961/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°221.44.021/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°272/2019

866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°272/2019

866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°272/2019

868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°300/2019

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°292/2019

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°291/2019

868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°298/2019

868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-OF. N°273/2019

868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°298/2019

868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO ME-OF. N°299/2019

868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°272/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2011-DNPM/MS - Vencimento em 20/03/2023

868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME- Registro de Licença N° 4/2014-DNPM/MS - Vencimento em 21/05/2022

868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N° 28/2015-DNPM/MS - Vencimento em 12/08/2024

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Prazo:01 ANO A PARTIR DE 12/04/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.001/2013-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-OF. N°284/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.097/2018-USINA CAETÉ S.A.-OF. N°290/2019

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente