DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 66/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.005/2019-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.294/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.204/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.613/2019-ANM/GER/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.400/1996-MARCOS SIMÕES PANDEIRADA-OF. N°1644/19 - ANM/GER/SP

820.332/2005-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°1649/19 - ANM/GER/SP

820.872/2009-REOMAR MUCARE-OF. N°1665/19-ANM/GER/SP - 24/06/19

820.874/2009-REOMAR MUCARE-OF. N°1664/19-ANM/GER/SP - 24/06/19

820.431/2011-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°1650/19 - ANM/GER/SP

820.807/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1696/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.964/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°1651/19 - ANM/GER/SP

820.064/2008-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°1653/19 - ANM/GER/SP

820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDE-OF. N°1652/19 - ANM/GER/SP

820.260/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1648/19 - ANM/GER/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.835/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 86,06 para 49,24-Areia-Jaú e Macatuba/SP

821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Área de 138,54 para 49,70-Areia-Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro/SP

821.414/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Área de 153,78 para 48,91-Areia-Pariquera-Açu e Registro/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.873/2009-REOMAR MUCARE-Argila-Jaú/SP

821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-Areia e Cascalho-Jaú e Macatuba/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.117/2005-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°1675/19-ANM/GER/SP - 25.06.19

820.546/2006-ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1676/19-ANM/GER/SP - 25/06/2019

820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1669/19-ANM/GER/SP - 24/06/19

820.006/2010-VALE DA ONÇA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1668/19-ANM/GER/SP - 24.06.19

820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°1737/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n° 11.362/2008 - Cessionário: Athenas Soluções Ambientais Ltda.EPP- CNPJ 14.803.726/0001-77

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°1738/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte: São José (Poço), Marca: Baviera de São Lourenço, Embalagem 10L (sem gás) - Marca: Levíssima Premium, Embalagem 510 ml, 1,5L e 20L (sem gás) , Marca: Cristal Classic, Embalagem 510 ml, 1,5L e 10L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1672/19-ANM/GER/SP - 25/06/2019

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1673/19-ANM/GER/SP - 25/06/2019

820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1771/19-ANM/GER/SP - 24/06/19

820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1771/19-ANM/GER/SP - 24/06/19

820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°1670/19-ANM/GER/SP - 25.06.19

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°1679/19-ANM/GER/SP - 25.06.19

820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1771/19-ANM/GER/SP - 24/06/19

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1667/19-ANM/GER/SP - 24.06.19

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA ME- Registro de Licença N° 3459/2016 - Vencimento em 09/12/2024

820.264/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Registro de Licença N° 3.660/2018 - Vencimento em 22/8/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.375/2017-M. B. C. P. MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3702/2019 - Vencimento em 28/06/2022

820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 3703/2019 - Vencimento em 11/06/2023

820.211/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença N° 3701/2019 - Vencimento em 16/03/2022

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.714/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO

820.727/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO

820.728/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°1659/19 - ANM/GER/SP

820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°1658/19 - ANM/GER/SP

820.009/2017-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°1674/19-ANM/GER/SP - 25/06/2019

820.514/2017-JOÃO DONIZETTI THEODORO-OF. N°1695/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.650/2017-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°1656/19 - ANM/GER/SP

820.724/2017-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI-OF. N°1697/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

821.411/2012-MILTON PINTO BERNARDO-OF. N°704/2013-Superintendência-SP/DNPM, datado de 07/06/13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.650/2017-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°1657/19 - ANM/GER/SP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.082/2011-JOSÉ ROBERTO LOPES

820.454/2011-ANAHEL BARBOSA DE CARVALHO

820.499/2011-ITAGIBA BARBOSA DE CARVALHO

821.106/2011-PEDRO HERRERA ESTEBAN FILHO

820.435/2012-FLAVIO DONIZETE CAMARGO

821.411/2012-MILTON PINTO BERNARDO

820.318/2013-OSVALDO DE OLIVEIRA PARACATU

821.521/2013-ANIVALDO OLIVIO CORTE JUNIOR

820.767/2015-HEDLA KYRILLOS TEBET SOARES

820.687/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta