DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.617/2016-JUNIO MARCIANO DA SILVA

868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

871.055/2011-SALVADOR PESSOA AGUIAR

868.221/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.222/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

806.068/2013-GRANJA CERES AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA

848.019/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA

Da provimento ao recurso interposto(245)

866.822/2006-MAURO ANTÔNIO BRITTA

806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES

841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

800.306/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.

871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA

896.209/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

870.371/2011-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES

870.979/2011-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME

874.657/2011-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA

826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAMPAIO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA

815.315/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON

815.630/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.383/1979- MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

815.073/2014- ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

890.345/1990-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

848.012/2017-LINO BRITA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

830.527/2002- Recurso interposto por BRAZMINCO LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(1807)

884.062/2006- Recurso interposto por RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A.

884.063/2006- Recurso interposto por RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A.

870.016/2012- Recurso interposto por TELHAFORTE LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca