DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 170/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.152/2018-WASHINGTON SILVIO DE FREITAS-OF. N°65/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Extração Mineral Varjão Ltda

830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. N°64/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Douglas Roberto da Silva

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.012/2018-JOSE ABRAO RODRIGUES PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.662/2012-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS- Alvará n°6510/2015 - Cessionario:831.524/2018;831.526/2018 e 831.527/2018-AREIAS BAMBERG LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.846.209/0001-76

832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME- Alvará n°8000/2015, prorrogado pelo prazo de 03(três0 anos,publicado no DOU de 12/09/2018. - Cessionario:831.135/2018;831.137/2018;831.138/2018 e 831.140/2018-PAULO CEZAR DE OIVEIRA- CPF ou CNPJ 30.339.599/0001-53

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.288/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.075/2015-LESTE GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:832.012/2018-José Abrão Rodrigues Pereira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.565/2008-MINERAÇÃO STONE MINEIRA LTDA ME-OF. N°68/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;C3 Granitos Ltda ME

834.555/2010-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°75/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Raiany Tomaz Sena

830.689/2011-ANGELO MOREIRA MACHADO-OF. N°74/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Morro dos Pinhoes Ltda

833.174/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp

833.175/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp

833.177/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp

833.179/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp

833.180/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp

833.370/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eureli Epp

831.017/2015-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA-OF. N°65/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Washington Silvio de Freitas

833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°64/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Apparecida Jandira de Andrade Barbosa

830.457/2016-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA-OF. N°70/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Cláudio Roberto Ferreira Carneiro

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.619/2011-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.471.923/0001-24- Alvará n°6935/2018

830.203/2012-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- Cessionário:AREAL SANTA MÔNICA LTDA- CPF ou CNPJ 31.353.866/0001-00- Alvará n°2893/2012

832.841/2012-WILSON MARTINS DA SILVA- Cessionário:D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.731.218/0001-23- Alvará n°1578/2013

830.872/2013-GILVAN BRUNETTI AGUIAR- Cessionário:IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 30.553.177/0001-86- Alvará n°1134/2014

830.114/2018-VALMIR CLAUDIO CRUZ- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 14.748.596/0001-17- Alvará n°7397/2018

830.115/2018-VALMIR CLAUDIO CRUZ- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 14.748.596/0001-17- Alvará n°396/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.515/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

807.049/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

811.341/1974-INCONCAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°69/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;São Miguel Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda

832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°72/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Santa Mônica Ltda

834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°72/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Santa Mônica Ltda

830.182/2009-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°72/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Santa Mônica Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°14084/2009 - Cessionario:832.543/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 08.000.607/0001-83

833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11928/2009 - Cessionario:832.544/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 08.000.607/0001-83

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.953/1981-HALLEY FREIRE BATISTA- n° 2689/1985 - Cessionário: HALDA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS- CNPJ 17.448.739/0001-63

830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES- n° 4518/1998 - Cessionário: EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES E CIA LTDA- CNPJ 08.112.514/0001-40

830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- n° 2837/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CNPJ 21.261.626/0001-21

833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- n° 1845/2004 - Cessionário: EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.139.144/0001-35

830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO- n° 8033/2008 - Cessionário: ESTACIONAMENTO,REPRESENTAÇÃO,DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO ADEL MATTAR NETO LTDA- CNPJ 08.580.640/0001-20

896.250/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- n° 7372/2014 - Cessionário: MRM MINERAÇÃO GP LTDA- CNPJ 30.545.323/0001-21

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.655/2002-VLADIMIR APS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.851/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

813.852/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

826.233/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

826.234/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

802.700/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

807.048/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

814.878/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

804.931/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

804.932/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

804.933/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

920.897/1987-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.717/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°67/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC e J.M.Correia Lisboa Ei

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.367/2015-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO- Cessionário:MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME- CNPJ 27.828.398/0001-05- Registro de Licença N° 4563/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado

832.869/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA- Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4825/2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037

832.870/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA- Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4826/2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037

832.871/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA- Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4827- Vencimento da Licença: 2017

832.872/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA- Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4831/2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME

831.892/2008-NILSON OLIVEIRA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.300/2019-J. M. CORREIA LISBOA EI-OF. N°67/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC,Areal Dois Irmãos Ltda Me

JANIO ALVES LEITE

Gerente