DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 33/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.327/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA

806.160/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.199/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

806.054/2015-F. C. OLIVEIRA E C IA. LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-ALVARÁ N°5.713/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

806.025/2016-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-EXIGÊNCIAS CESSÃO DE DIREITOS - Ofício nº 381/2019 - prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.025/2016-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°377/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S A- AI N° 22/2019; 23/2019; 24/2019; 25/2019; 26/2019; 27/2019; 28/2019; 29/2019; 30/2019

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 08/2019; 09/2019; 10/2019

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 11/2019; 12/2019; 13/2019

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 14/2019; 15/2019; 16/2019

806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LTDA- AI N° 17/2019; 18/2019

806.104/2009-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA- AI N° 19/2019; 20/2019; 21/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°397/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°353/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°20/2019; 21/2019; 22/2019; 23/2019; 24/2019

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 05/2019

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA- NOT Nº423/2019

.806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- NOT Nº424/2019

.806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- NOT Nº424/2019

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- NOT Nº422/2019

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.201/2009-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.- Registro de Licença N°31/2010- Publicado no DOU de 11/08/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°352/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS

806.128/2018-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.211/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.615/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA

806.344/2012-ADAUTO CARVALHO SILVA

806.021/2013-ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES

806.023/2013-CERAMICA RODRIGUES LTDA

806.251/2013-ITAMAR SILVA SAMPAIO

806.014/2014-CERAMICA CACIQUE LTDA

806.023/2014-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME

806.073/2014-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

806.130/2014-CERAMICA MONTE SINAI LTDA

806.158/2014-CERAMICA SOTEL LTDA

806.162/2014-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIRO

806.200/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA

806.016/2015-JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA

806.070/2015-M. DO CARMO XAVIER FILHO

806.115/2015-JOSÉ CLAUDIO CORREA

806.176/2015-PEDRO VICTOR FRÓES MENDES

806.177/2015-PEDRO VICTOR FRÓES MENDES

806.007/2016-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA

806.011/2016-E. B. MOREIRA EP

806.063/2016-JOÃO BATISTA OLIVEIRA

806.099/2016-VITORIA EXTRAÇÃO COMERCIO INDUSTRIA LTDA

806.100/2016-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

806.102/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.130/2016-AGROPECUÁRIA C. M. LTDA

806.133/2016-CERÂMICA CARVALHO LTDA

806.015/2017-CETRO MINERACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME

806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP

806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS

806.127/2017-ANNY CAROLYNE BARROS ARAUJO

806.020/2018-JAM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME

806.087/2018-WESLLEN PEDRO DE ARAUJO DA SILVA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto