DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 72/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.268/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1594/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.373/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1597/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.469/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1636/19-ANM/GER/SP - 08/07/2019

820.034/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1815/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.766/2014-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-OF. N°1572/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.015/2012-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:Rio Novo Comércio de Areia e Pedra Eireli- CPF ou CNPJ 10.277.438/0001-75- Alvará n°2.167/2019

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.033/2009-PEDRO CESAR DA COSTA-AI N°821/2019-ANM/GER/SP

820.212/2009-JANAÍNA PEREIRA FERREIRA-AI N°822/2019-ANM/GER/SP

821.023/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°823/2019-ANM/GER/SP

821.044/2010-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AI N°824/2019-ANM/GER/SP

821.047/2010-MÁRCIA LUIZA CHAVES MEIRA DE VASCONCELLOS-AI N°825/2019-ANM/GER/SP

821.066/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AI N°826/2019-ANM/GER/SP

821.069/2010-INFIBRA LTDA-AI N°827/2019-ANM/GER/SP

821.078/2010-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP-AI N°828/2019-ANM/GER/SP

821.102/2010-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-AI N°829/2019-ANM/GER/SP

821.181/2010-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°830/2019-ANM/GER/SP

821.195/2010-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°831/2019-ANM/GER/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.013/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1818/19-ANM/GER/SP - 05/07/2019

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1822/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1786/19-ANM/GER/SP - 03/07/2019

820.503/2001-M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1823/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

821.106/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1813/19-ANM/GER/SP - 05/07/2019

820.219/2006-BAMEVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°1781/19-ANM/GER/SP - 03/07/2019

820.514/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°1825/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.515/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°1831/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.042/2009-MORRO ALTO MINÉRIOS LTDA-OF. N°1797/19-ANM/GER/SP - 04/07/2019

820.142/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°1826/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1827/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.144/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1828/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1829/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.146/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1830/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN-OF. N°1832 e 1833/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

806.013/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1819/19-ANM/GER/SP - 05/07/2019

805.860/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1820/19-ANM/GER/SP - 05/07/2019

820.319/1979-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1824/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.219/2006-BAMEVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°1782/19-ANM/GER/SP - 03/07/2019

820.042/2009-MORRO ALTO MINÉRIOS LTDA-OF. N°1798/19-ANM/GER/SP - 04/07/2019

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/19-ANM/GER/SP - 25.04.19

820.789/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°1780/19-ANM/GER/SP - 03/07/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santo Expedito - Marca: Acquíssima Personnalité - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Acquíssima Passion - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (com gás)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- Fonte Cristo Redentor - Marca: Copágua - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens de 10L e 20L, e Marca: Linda - embalagem de 510 ml (sem gás)- ITAPETININGA/SP

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME- Fonte Santa Luzia - Marca: Crystal Ibiúna - embalaem de 10L e 20L (sem gás)- IBIÚNA/SP

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME- Fonte Santa Filomena - Marca: Divina Água - embalagens de 500 ml, 1,5L e 5L (em gás)- DIVINOLÂNDIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI Nº 644/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°1817/19-anm/ger/sp - 05/07/2019

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA-OF. N°1816/19-ANM/GER/SP - 05/07/19

820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA-OF. N°1799/19-ANM/GER/SP - 04/07/2019

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.354/1979-R.A. MELOTTO MINERAÇÃO ME- Registro de Licença N° 220/1980 - Vencimento em 12/6/2024

820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.243/2013 - Vencimento em 24/6/2024

820.863/2014-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.467/2016 - Vencimento em 24/5/2024

820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.694/2019 - Vencimento em 4/11/2021

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI N°630/2016-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA -AI N°649/2016-DFISC/DNPM/SP

821.106/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA. -AI N°655/2016-DFISC/DNPM/SP e 656/2016-DFISC/DNPM/SP

820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA -AI N°643/2016-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.767/2014-MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA-OF. N°1834/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta