decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO Nº do Projeto Título PROGRAMA Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento 2012/0180-6 Caracterização de Ácidos Naftênicos Responsáveis pela Formação de Incrustações por Naftenatos de Cálcio e Avaliação de Inibidores desse tipo de Incrustação em Condições Similares às existentes na produção de Petróleo na região do Pré-Sal. Recuperação Avançada de Petróleo UFRJ 3.206.356,61 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 19/2013 - AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8529/2013-858.170/2011-ELLYELTON ANTONIO DA SILVA GÓES RELAÇÃO N o- 39/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8532/2013-870.116/2012-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SO- BRINHO-13571-13.2013.4.01.3300 RELAÇÃO N o- 40/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8533/2013-872.312/2012-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-Decisão Judicial nos Autos Nº 18401-22.2013.4.01.3300 RELAÇÃO N o- 110/2013 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8516/2013-800.852/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 8517/2013-800.084/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODU- TOR RURAL ME- 8518/2013-800.141/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CER- BRAS LTDA- 8519/2013-800.154/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- 8520/2013-800.155/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- 8521/2013-800.237/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8522/2013-800.242/2013-RONDINELLE PEREIRA DE 8523/2013-800.243/2013-RONDINELLE PEREIRA DE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8524/2013-800.171/2013-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA- 8525/2013-800.172/2013-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA- 8526/2013-800.253/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8527/2013-800.324/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 8528/2013-800.393/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A - RELAÇÃO N o- 130/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.046/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.757/2007-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME 826.711/2010-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.365/2006-SANDRA REGINA BARCELOS PEREIRA EMPRESARIO INDIVIDUAL Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 832.709/2003-LUIZ OTÁVIO MENDES MACE- DO-Sucessor:MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO - ME- CPF/CNPJ12.904.714/0001-03- Cessionario: - CPF/CNPJ- ALVARÁ N° 8.817/2001 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.353/2004- ANTONIO MORO & CIA. LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.148/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LT- DA.-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 048/2013-140.000TONELA- DAS-SAIBRO- Validade:1 ANO 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 049/2013-200.000TONELADAS-GRANITO (BRITAS)- Validade:01 (HUM) ano Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-SAIBRO- PORTARIA DE LAVRA Nº 224/2007, DOU de 23/08/2007 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA- SANTO ANTONIO, CRYSTAL, 200 mL sem gás e garrafas PET de 500 mL, 1,5 com gás e sem gás.- TERESINA/PI Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Início:25/02/2013-Término:25/02/2016 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262) 886.757/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.758/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.759/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.760/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.761/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.762/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.763/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.764/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.766/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.767/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.768/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.769/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.770/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.771/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.772/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.773/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.774/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.775/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.776/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.777/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.778/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA 886.779/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA Da provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1755) 886.765/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 890.838/1989-ABRÃO SMITH-Sucessor:NAIR GARARDE SOUZA- CPF/CNPJ225.172.607-10- Cessionario: - CPF/CNPJ- REQUERIMENTO DE PESQUISA N° / RELAÇÃO N o- 132/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.937/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- DOU de 28/06/2012 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- DOU de 18/12/2012 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-AL- VARÁ N° 5.175 Publicado DOU de 26/04/2011- Retificarar o texto do alvará de Pesquisa nº 5.175 de 24/04/2011, publicado no DOU de 26/04/2011, na relação 077-RJ, Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS, a pesquisa AREIA, ARGILA...". Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA...". 890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-ALVARÁ N° 2.510 Publicado DOU de 08/05/2012- Retificar o texto do alvará de pesquisa nº 2.510 de 04/05/2012, publicado no DOU de 08/05/2013, na relação 09-DF, Onde se lê: "... Autorizar a MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCERTOS LTDA., a pesquisar AREIA E ARGILA até 26/04/2013...". Leia-se: "... autorizar a MUL- TIBLOCO IND´STRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CON- CRETO LTDA., a pesquisar AREIA E ARGILA até 26/04/2014...". 803.001/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 288/2013 Publicado DOU de 29/01/2013- Retificar o texto do alvará de pesquisa nº 288/2013 de 24/01/2013, publicado no DOU de 29/01/2013, na relação 106-DF, Onde se lê: "... Autorizar a NA- RITA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisa MINÉRIO DE FERRO ate 06/10/2013...". Leia-se: "... Autorizar a NARITA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisa DIABASIO ate 06/10/2013...". Retificação de despacho(1387) 886.248/2003-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 4.051 de 09/05/2007, publicado no DOU de 14/05/2007, na Relação 151/2007, Onde se lê: "... numa área de 2.769,50ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.165m, no rumo verdadeiro de 31°20'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 09°32'25,2"S e Long. 65°13'24,0"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2.550m-W, 950m-N, 1.950m-W...". Leia-se: numa área de 2.294,23 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (lat./Long.):-09°30'35''455 65°16'44''562 09°30'35''500 -65°16'44''590 09°30'35''541 - 65°16'44''617...". 861.525/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FER- REIRA MAIA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 23 de 06/01/2010, publicado no DOU de 08/01/2010, na relação nº 338/SEDE, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar a CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA, a pesquisar AREIA até 23/01/2011, no município de JATAÍ/GO, numa área de 50,00ha, Destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 14.603/2007 do processo DNPM Nº 861.477/2007 de titularidade de WENNER GERALDO ALVARENGA...". Leia-se: "... Autorizar a CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA, a pesquisar AREIA até 14/12/2009, no município de JATAÍ/GO, numa área de 50,00ha,. Destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 12.043/2006 do processo DNPM Nº 860.973/2006 de titularidade de COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕESLTDA...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.191/2006-BOSCARDIN & CIA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.416 de 22/05/2006, publicado no DOU de 29/05/2006, na Relação 172/2006 e consequentemente na Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 14/09/2010 publicado no D.O.U. de 27/09/2010, na Relação 111/2010, Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, ALDIR AUGUSTO MASSOQUETO, a pesquisar AR- GILA, no Município de Rebouças, Estado do Paraná...". Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, ALDIR AUGUSTO MASSOQUETO, a pesquisar ARGILA, no Município de Irati, Estado do Paraná...". RELAÇÃO N o- 252/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8530/2013-896.155/2011-ADNEY ESPOSTI ME- 8531/2013-896.671/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 264/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8470/2013-860.129/2013-AREIÃO JARAGUÁ LTDA- 8471/2013-860.160/2013-JM MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA- 8472/2013-860.187/2013-DIVINO DOS REIS VASCON- CELOS- 8473/2013-860.909/2013-FABIO GONÇALVES BRAN- DÃO- 8474/2013-860.919/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- 8475/2013-860.920/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- 8476/2013-860.921/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- 8477/2013-860.922/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- 8478/2013-860.929/2013-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM- 8479/2013-860.937/2013-MARIA ANGELA DO CARMO ME- 8480/2013-860.938/2013-MARIA ANGELA DO CARMO ME- 8481/2013-860.954/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8482/2013-860.955/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8483/2013-860.956/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8484/2013-860.957/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8485/2013-860.958/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8486/2013-860.962/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8487/2013-860.963/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8488/2013-860.964/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-