ALVARÁ Nº 2.221, DE 15 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031700039 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.221, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832848/2022-15-CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (Documento SEI: 6712942) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.222, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870202/2023-18-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 6722792) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.279, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830364/2023-12-W E A COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA (Documento SEI: 6737178) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.281, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830362/2023-23-Fábio Ygor de Souza Miranda (Documento SEI: 6732359) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.284, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890223/2022-59-PEREIRA DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA (Documento SEI: 6736572) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.285, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848357/2022-98-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 6736645) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.715, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831496/2022-81-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA (Documento SEI: 5508864) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.209, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890198/2022-11-CERAMICA ARGIBEM LTDA (Documento SEI: 6732233) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.223/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- n° - Cessionário: Desmontec Mineração e Terraplenagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12 - concede prévia anuência aos atos de Cessão Total e autoriza a averbação dos atos de transferência, por força de sucessão causa-mortis, transmutada em Cessão Total de direito minerário referente ao requerimento de lavra, Titular dos Direitos Minerários (De Cujus): Dênio Fabiano Sommariva-CPF:714.485.949- 87 Sucessor: Miguel Sommariva Cedente: Miguel Sommariva - CPF:133.587.409-78. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 870.500/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.147/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.499/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.146/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.498/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.145/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.497/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.144/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.496/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.143/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.343/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.142/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.342/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.141/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.341/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.140/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.340/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.139/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.339/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.138/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.338/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.136/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.337/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.136/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.336/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.135/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 870.335/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.134/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.066/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.240/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.067/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2.703/2020 - Bloqueado em 05/10/2021 848.139/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.878/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.138/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.877/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.137/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.876/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.068/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7.308/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.065/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.875/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.062/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.874/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.062/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1.938/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 803.061/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1.937 - Bloqueado em 05/10/2021 803.056/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.250/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.063/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.255/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.059/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.253/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.058/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.252/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.065/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.257/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.055/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.249/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.057/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.251/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.060/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.254/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.064/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.256/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 803.054/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.248/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 850.248/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.000/2017 - Bloqueado em 05/10/2021 848.064/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.239/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.063/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.238/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.061/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.237/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 848.060/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.236/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 850.205/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.154/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 850.141/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.154/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 850.276/2008-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11.631/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 850.203/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvara de Pesquisa nº 6.909/2017 - Bloqueado em 05/10/2021 850.140/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvara de Pesquisa nº 5.987/1017 - Bloqueado em 05/10/2021 850.204/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvara de Pesquisa nº 5218/2017 - Bloqueado em 05/10/2021 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830665/2023-46-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA (Documento SEI: 6732051) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48080.884031/2023-96-HERON BERNARDINO BEZERRA DE ARAUJO (Documento SEI: 6732115) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente