SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA

DESPACHO Nº 1.250, DE 4 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 14/05/2020

Seção: Seção 1
Data: 14/05/2020
Edição: 1
Página: 61

Processos citados

874.432/2011
Relação nº 37/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2012 - Vencimento em 15/08/2024
871.267/2018
871.267/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em Indeterminada
870.926/2017
870.926/2017-COOPERATIVA DE
870.827/2017
E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS- Registro de Licença N° 59/2017 - Vencimento em 20/03/2025 870.827/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em Indeterminada
870.836/2017
870.836/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em Indeterminada Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
871.422/2016
871.422/2016-SOUSA
871.633/2019
CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N° 037/2020 - Vencimento em Indeterminada 871.633/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 039/2020 - Vencimento em Indeterminada
871.624/2019
871.624/2019-C B O DE SANTANA EXTRACAO DE AREIA-Registro de Licença N° 040/2020 - Vencimento em 05/11/2022
871.432/2019
871.432/2019-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA
871.798/2017
S.A.-Registro de Licença N° 041/2020 - Vencimento em 27/02/2021 871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em 23/10/2022
870.013/2020
870.013/2020-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI-Registro de Licença N° 043/2020 - Vencimento em 26/11/2023
871.681/2018
871.681/2018-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 038/2020 - Vencimento em Indeterminada
870.085/2020
870.085/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 044/2020 - Vencimento em 05/02/2025
870.086/2020
870.086/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 045/2020 - Vencimento em 05/02/2025
871.627/2017
Relação nº 43/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI- DOU de 07/11/2019
850.359/2017
Relação nº 98/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.359/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- AI N°3735/2020 - Gerência Regional/PA
850.526/2017
850.526/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- AI N°3734/2020/GER - PA/DIFAM - PA
850.581/2017
850.581/2017-IRIS
850.528/2017
850.528/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- AI N°3731/2020/GER - PA/DIFAM - PA
850.054/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18
850.566/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18
850.541/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos
850.519/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul
850.226/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18,
850.726/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18,
850.587/2017
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18,
851.114/2017
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18,
850.268/2017
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18,
850.700/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de
850.683/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de
850.687/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do
850.692/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão -
850.693/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18
850.688/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco
850.701/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo
850.694/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa
850.702/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18
850.698/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar
850.697/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações
850.699/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda -
850.689/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13
850.691/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Gedonilson
850.684/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Gedonilson Sousa de Macêdo
850.686/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Gedonilson Sousa de Macêdo -
850.685/2018
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17
850.433/2018
interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17
850.075/2018
Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17
850.852/2013
Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17
850.747/2017
Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051400061 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.250, DE 4 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.004107/2019-31. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 504.258,13 (quinhentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e treze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0046/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.292, DE 6 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.004092/2019-19. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 324.609,41 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e nove reais, e quarenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0045/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.310, DE 8 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.004093/2019-55. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 237.715,37 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e quinze reais, e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0047/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.311, DE 8 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.004105/2019-41. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 188.289,18 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais, e dezoito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0053/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.327, DE 8 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.004094/2019-08. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 807.542,84 (oitocentos e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais, e oitenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0048/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.343, DE 13 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: homologar, nos anexos I e II, a Diferença Mensal de Receita apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Período: abril de 2020 e residuais. A íntegra deste Despacho e seus anexos estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2020 Altera o art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 2º, incisos II e VIII, e pelo art. 11, inciso II do § 1º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, pelo art. 2º, inciso II, e pelo art. 9º, inciso II, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada na forma do Anexo I do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.001958/2020-09, resolve: Art. 1º O art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 246. Parágrafo único. Enquanto não concluído o procedimento de averbação, caberá à sociedade sucessora realizar as atividades de pesquisa ou lavra, bem como os demais atos necessários ao cumprimento de obrigações e à preservação de direitos decorrentes do título minerário outorgado à sociedade incorporada, fundida ou cindida." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral PORTARIA Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria nº 817, de 23 de outubro de 2019, que define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e o art. 9º, do Anexo I, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º A Portaria nº 817, de 23 de outubro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º ............... Parágrafo único. A realização de processo seletivo poderá ser dispensada, mediante justificativa fundamentada da área demandante, na qual seja apontada a compatibilidade entre o perfil do indicado e as competências requeridas para o cargo." (NR) "Art. 8º ............... Parágrafo único. Os editais deverão ser previamente aprovados pela unidade demandante." (NR) "Art. 14. ............... § 1º Para os cargos previstos no art. 3º da presente portaria, a solicitação de nomeação deverá ser encaminhada após a conclusão do processo de seleção, quando aplicável. § 2º Para os demais cargos, a solicitação de nomeação poderá ser encaminhada a qualquer tempo." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2012 - Vencimento em 15/08/2024 871.267/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.926/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS- Registro de Licença N° 59/2017 - Vencimento em 20/03/2025 870.827/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em Indeterminada 870.836/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em Indeterminada Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.422/2016-SOUSA E SODRÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N° 037/2020 - Vencimento em Indeterminada 871.633/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 039/2020 - Vencimento em Indeterminada 871.624/2019-C B O DE SANTANA EXTRACAO DE AREIA-Registro de Licença N° 040/2020 - Vencimento em 05/11/2022 871.432/2019-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 041/2020 - Vencimento em 27/02/2021 871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em 23/10/2022 870.013/2020-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI-Registro de Licença N° 043/2020 - Vencimento em 26/11/2023 871.681/2018-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 038/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.085/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 044/2020 - Vencimento em 05/02/2025 870.086/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 045/2020 - Vencimento em 05/02/2025 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI- DOU de 07/11/2019 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 98/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.359/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- AI N°3735/2020 - Gerência Regional/PA 850.526/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- AI N°3734/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.581/2017-IRIS LUCIA DE SOUSA RODRIGUES- AI N°3727/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.528/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- AI N°3731/2020/GER - PA/DIFAM - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18, 850587/17 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850700/18, 850683/18, 850687/18, 850692/18, 850693/18, 850688/18, 850701/18, 850694/18, 850702/18, 850698/18, 850697/18, 850699/18, 850689/18, 850691/18, 850684/18, 850686/18, 850685/18 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17

Como citar: DESPACHO Nº 1.250 — DE 4 DE MAIO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/05/2020, p. 61

Ver ato oficial no DOU

DESPACHO Nº 1.250, DE 4 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 14/05/2020

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