PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 511/2024, de 22 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092400055 Seção 1 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.542/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.648/2023-TOLEDO MINERACAO LTDA 831.460/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA 833.726/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA 833.651/2023-SERRA LESTE MINERACAO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 474/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.184/2022 - MINERACAO INGA - LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 416/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: construção civil) MINÉRIO DE OURO (Cascalho aurífero, areia) (uso: Industrial) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano 40.000 toneladas/ano com teorde Au de 0,21g/t LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 475/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO - AI N°1098/2024/UAGV-MG/ANM -Processo de cobrança:48054.930986/2024-21 831.658/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1430/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931436/2024-29) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.658/2022-MINAS MINERAIS LTDA-OF. N°36046/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 833.109/2013-TLMS AGRICOLA LTDA ME - Registro de Licença N° 4398/2015 - Publicado no DOU de 11/03/2015. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.939/1997-USIBRITA LTDA- Registro de Licença N° 1281?/1998 - Vencimento em 10/03/2028. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.939/1997-USIBRITA LTDA-OF. N°38860/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°37446/2024/DIOUT-MG/ANM 832.268/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°39485/2024/UAPC-MG/ANM 831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°38752/2024/DIOUT-MG/ANM e 38753/2024/DIOUT-MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 831.138/2013-FABIO PETARLI -AI N°6487/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança:48054.934449/2022-98 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.976/2022-REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.019/2017-RENAN LIMA ROCHA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.618/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.901/2015-TERRAPLANAGENS FRANÇA LTDA ME-OF. N°39016/2024/DIOUT- MG/ANM 832.893/2015-RONILTON VIEIRA DE PAULA-OF. N°39016/2024/DIOUT-MG/ANM 830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°39219/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 476/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 831.106/2013 - EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA - CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG - Guia n° 275/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO ( Uso Revestimento) - Volume(s): 8.000,00 t/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 477/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7699/2024-831.026/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 7698/2024-831.025/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 7697/2024-830.657/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7704/2024-831.548/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7703/2024-831.540/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7702/2024-831.537/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7701/2024-833.591/2023-MOISES DOMINGOS- 7700/2024-833.067/2023-ANGELA CORREA LUIS- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 478/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 511/2024, de 22 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 831.441/2019 - Titular W. STONE GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 479/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°839/2019 - DFMNM/ANM/MG-DOU de 08/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 831.976/2022-REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO- DOU de 16/04/2024. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 482/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.859/2021 - ARETRANS LTDA-Registro de Licença n° 906/2024 - Vencimento 28/06/2026 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 124/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7708/2024-846.150/2024-JOSE MARCONES DE OLIVEIRA- 7710/2024-846.156/2024-MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHO- 7711/2024-846.158/2024-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- 7713/2024-846.163/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA- 7714/2024-846.167/2024-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 7715/2024-846.168/2024-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 7716/2024-846.169/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- 7717/2024-846.170/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- 7718/2024-846.174/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 7719/2024-846.178/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA- 7706/2024-846.188/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 7707/2024-846.189/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 7709/2024-846.151/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA- 7712/2024-846.159/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7705/2024-846.152/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 125/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.148/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:846.001/2019-BENTON INDÚSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 846.148/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:846.002/2019-BENTON INDÚSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.364/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1613/2024 846.365/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1614/2024 846.363/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1612/2024 846.362/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1611/2024 846.361/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1610/2024 846.366/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1615/2024 846.367/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1616/2024 846.368/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1617/2024 846.370/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1619/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.104/2015-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA-OF. N°39507/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. Despacho publicado(508)