Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA -AI N°806/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.255/2012-MAGALHAES COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME RELAÇÃO Nº 31/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.011/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 851.160/2011-MARCOS JOSE SOARES 851.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.525/2013-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO-OF. N°1.097/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.741/2006-BRAZMIN LTDA 851.101/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 851.108/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 851.111/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 851.114/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 851.694/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.699/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.701/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.706/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.671/2013-GUTEMBERG BATISTA DE LIMA SAN- TO S Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.228/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.402/2009-DONALDO RIBEIRO CAETANO 850.156/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A 850.157/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A 850.158/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A 850.159/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A 850.161/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A 850.505/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.382/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°518/2014 850.574/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°511/2014 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.262/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°322/2009 850.263/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°321/2009 850.269/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°323/2009 Aceita defesa apresentada(241) 850.263/2004-INTERCEMENT BRASIL S A 850.269/2004-INTERCEMENT BRASIL S A 850.046/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.305/2012-J D VIANA EPP-OF. N°2.110/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.097/1989-CARBONIFERA CRICIUMA S.A. -Alvará N°340/1998 854.867/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA. -Alvará N°2.418/1997 850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.428/2011 851.240/2012-IEDA DE PAULA -Alvará N°6.042/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.916/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.917/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.922/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.964/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 854.867/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA.-AI N°369/1998 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.569/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°517/2014 850.913/2006-ALBANO BORTONCELLO-AI N°512/2014 850.690/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM-AI N°514/2014 850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES-AI N°519/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011 851.257/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°645/2013 850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MA- MURU LTDA ME-AI N°559/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.360/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT - AI N°798/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.046/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°532/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.954/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-OF. N°2.146/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.356/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO Indefere por Interferencia Total(1339) 850.911/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.992/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°884/2012 850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°885/2012 850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°925/2012 850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-AI N°944/2012 850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-AI N°946/2012 850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-AI N°927/2012 RELAÇÃO Nº 34/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°195/2013 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 28/2014-Publicada no DOU de 04/02/2014- Processo nº 850.943/2006 - Evento nº 904 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA - Publicado DOU de 12/12/2013, Relação n° 344/2013, Seção I, pág. 111- Onde se lê: Publicado no DOU de 06/09/2013, Leia-se: Publicado no DOU de 18/06/2013. RELAÇÃO Nº 44/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.157/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.324/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE 850.325/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.602/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 851.603/2011-SERAFIM E SOUSA LTDA ME 851.733/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 851.194/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 851.195/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.474/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 850.479/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 850.999/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.038/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.040/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.076/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.152/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA 851.314/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 851.061/2011-EURIPEDES JOSE DE SOUSA 851.535/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.891/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.821/2008-LGV MINERAÇÃO LTDA 850.063/2009-REINARDA MINERAÇÃO LTDA 850.880/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.881/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.882/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.883/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.884/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.885/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.886/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.887/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.888/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.939/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.450/2011-INTERCEMENT BRASIL S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.060/2009-VALE S A-ALVARÁ N°4.768/2010 850.301/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.951/2010 850.303/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.555/2010 850.304/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.561/2010 850.305/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.953/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.728/2011-WILLIAM NASSIF 850.732/2011-WILLIAM NASSIF Indefere por Interferencia Total(1339) 850.269/2010-DIOGENIS BORGES NETO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCA- ÇÃO & TRANSPORTE-OF. N°2.145/2013 850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCA- ÇÃO & TRANSPORTE-OF. N°2.145/2013 851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-OF. N°597/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP Homologa renúncia do registro de Licença(784) 851.093/2008-ANA MARIA G. DA C. MOTA Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.586/2010-F.M. LIMA IND. DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°60- Publicado no DOU de 2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.768/2013-G. A. ALVES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.640/2005-VALE S A THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEI- RA - ME- Publicado DOU de 25/07/2013- Alvará de Pesquisa n° 3440/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA RELAÇÃO Nº 35/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.523/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- Alvará n°7567/2012 - Cessionario:846.017/2013-Pedro Rubens Guedes Maciel Neto- CPF ou CNPJ 11.650.332/0001-38 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.511/2012-ERALDO BATISTA DA CRUZ- Cessionário:José Maria Gonzalez Seoane Me.- CPF ou CNPJ 15.234.655/0001-00- Alvará n°7085/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.341/1994-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS- Registro de Licença N°:036/1999 - Vencimento em 09/01/2022 RELAÇÃO Nº 36/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.124/2013-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA-Registro de Licença N°353/2014 de 11/03/2013-Vencimento em EDUARDO SÉRGIO COLAÇO