Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031100048 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 841.121/2011-MINERIOS NACIONAL S.A. 841.119/2011-MINERIOS NACIONAL S.A. 841.108/2011-MINERIOS NACIONAL S.A. 840.120/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.428/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-OF. N°6620/2022 840.011/2019-CONE S.A.-OF. N°8572/2022 841.074/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36676/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.058/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1458/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.075/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Granito-São Lourenço da Mata/PE 840.280/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA--/ Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.167/2021-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA- Alvará n°6986/2021 - Cessionario:840284/2021-José Fidelis da Silva Neto- CPF ou CNPJ 073.896.024-14 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.777/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 840.626/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 840.624/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 840.623/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 840.244/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 300.535/2020- 840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.163/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 840.163/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA 840.230/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME 840.140/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.256/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A 840.625/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 840.151/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.074/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.138/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.592/2007-GENIVALDO FERREIRA LINS- Registro de Licença N° 480/2008 - Vencimento em 29/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará de pesquisa n° 8807/2017 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 840.137/2019-GRACIANO NOGUEIRA FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.275/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°36146/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.375/2021-C G COMERCIO DE ASFALTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.143/2021-PROJECAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 30/06/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.053/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 840.267/2021-WAGNER BRESSALI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.039/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 110/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1795/2022-844.107/2021-SBM COMERCIAL TRADING LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 122/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1808/2022-840.321/2021-318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA- 1799/2022-840.104/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA- 1800/2022-840.151/2021-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA- 1807/2022-840.301/2021-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1801/2022-840.188/2021-LAURO CARVALHO DE GUSMAO- 1804/2022-840.228/2021-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- 1805/2022-840.229/2021-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- 1806/2022-840.255/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI- 1803/2022-840.207/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1802/2022-840.205/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) D ES P AC H O Relação nº 155/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1813/2022-850.619/2021-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1816/2022-850.622/2021-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1814/2022-850.620/2021-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1815/2022-850.621/2021-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1809/2022-850.050/2019-ADÉLIO ADELSON PEREIRA PINHEIRO- 1812/2022-850.946/2020-PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE SOUSA- 1817/2022-850.943/2021-ADEILSON ARAUJO DE MORAIS- 1818/2022-851.125/2021-OURO KAPITAL COMERCIO DE OURO E JOIAS EIRELI- 1819/2022-851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- 1810/2022-850.443/2020-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- 1811/2022-850.879/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 157/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1820/2022-861.204/2016-JN ADMINSTRAÇAO PARTICIPAÇAO LTDA EPP-Processo 5207731-68.2017.8.09.0094 - 4ª Vara Civel, Família e Sucessões da Comarca de Jataí/GO 1821/2022-803.249/2021-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 158/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 831.328/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG-Ofício nº 9283/2022/GEPM/ANM - Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação. Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 831.444/2007-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRA-Ofício nº 9863/2022/GEPM/ANM - Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 159/2022 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.610/2018-MARIO SERGIO COLLEY-Alvará N°829/2019 815.448/2018-NELSON HANSEN-Alvará N°8068/2018 815.298/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-Alvará N°5591/2018 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 162/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 886.142/2017-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF. N°10049/2022/SRM-ANM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 800.524/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 871.634/2021-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente 1796/2022-840.171/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 1798/2022-840.295/2021-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA- 1797/2022-840.210/2021-RODRIGO CAVALCANTE LINS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 165/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1792/2022-815.103/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA- 1793/2022-815.496/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1791/2022-815.537/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1794/2022-815.230/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO