Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090100125 Seção 1 826.286/2022-JOEL DONIZETE MEISTER REMIZIO- Alvará N°5799-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 292. 831.601/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA- Alvará N°5821-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 293. 831.602/2022-GUILHERME GOMES SAMPAIO- Alvará N°5824-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 293. 831.603/2022-GIOVANNI JOSE PEREIRA- Alvará N°5823-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 293. 840.134/2022-CONSTRUTORA MACOLL LTDA- Alvará N°5830-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 294. 860.706/2022-KLEIVERTON LUIZ BARBOSA DA SILVA- Alvará N°5805-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 292 860.715/2022-RAMINES ESTEVAN DE MELO- Alvará N°5923-Publicado no DOU de 11 de agosto de 2022, seção I, página 93. 871.178/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA- Alvará N°5800- Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 292 896.125/2022-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA- Alvará N°5798-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 292. 871.188/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ- Alvará N°5825-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 293. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.470/2022-MINERACAO ACAUA LTDA 800.472/2022-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA 810.548/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA 826.286/2022-JOEL DONIZETE MEISTER REMIZIO 831.601/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA 831.602/2022-GUILHERME GOMES SAMPAIO 831.603/2022-GIOVANNI JOSE PEREIRA 840.134/2022-CONSTRUTORA MACOLL LTDA 860.706/2022-KLEIVERTON LUIZ BARBOSA DA SILVA 860.715/2022-RAMINES ESTEVAN DE MELO 871.178/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA 871.188/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ 896.125/2022-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 163/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.250/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA-OF. N° 39930/2022/DIGTM/ANM 866.251/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA-OF. N° 39930/2022/DIGTM/ANM 866.259/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA-OF. N° 39930/2022/DIGTM/ANM MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 164/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 810.177/2018 -ARGISUL MINERACAO LTDA - CAULIM - Municipio(s) de ENCRUZIL H A DA DO SUL/RS, PANTANO GRANDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.484/2011 -G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de PORTO FIRME/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.044/2007 -LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.230/2009 -PARACAL - PARACATU CALCARIO LTDA - CASCALHO, CALCÁRIO - Municipio(s) de PARACATU/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.091/2008 -CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME - FILITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.595/2010 -DIAMANTE MINERACAO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG, GOUVEIA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.830/1999 -MINERACAO BRASILMAG LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Barragem de Germano-SAMARCO MINERACAO S A-933.382/2010-OF. N°34188/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias Cava do Germano-SAMARCO MINERACAO S A-933.382/2010-OF. N°35235/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 120 dias Barragem de Rejeitos-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°35473/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem de Rejeitos - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente Substituto COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SANTO ANTÔNIO e BARRAGEM EUSTÁQUIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°Ofício nº 36109/2022/SEFBM-C/ANM Barragem Dique 03-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-OF. N°Ofício nº 35326/2022/SEFBM-C/ANM Barragem Mina Engenho e Barragem II Mina Engenho-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-OF. N°Ofício nº 35144/2022/SEFBM-C/ANM Barragem B4-MINERACAO CONEMP LTDA-001.995/1963-OF. N°Ofício nº 38966/2022/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Maravilhas II - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 38103/2022/SEFBM-C/ANM Barragem Grupo e Barragem Marés I - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°Ofício nº 38485/2022/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) Barragem B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°Ofício nº 38753/2022/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 (improrrogáveis) dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Chefe DISBM-MG AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.090, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Razão Social CNPJ Processo . RODA II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.386.573/0001-10 48610.220037/2022-14 . AUTO POSTO CANELA LTDA 08.603.562/0010-22 48610.218899/2022-87 . SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0191-09 48610.220004/2022-74 . SALES E MOURAO LTDA 35.904.659/0001-57 48610.209239/2022-13 . POSTO N. SRA DA VITORIA LTDA 45.062.691/0001-96 48610.216581/2022-61 . CVTI INCORPORADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 42.529.141/0001-46 48610.219144/2022-08 . AUTO POSTO ISARIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA 45.683.376/0001-86 48610.220043/2022-71 . RAFAELA JERONIMO DA SILVA 33.600.518/0001-15 48610.220110/2022-58 . POSTO MZ TANGARA LTDA 45.756.793/0001-01 48610.220282/2022-21 . BANDEIRANTES COMBUSTIVEIS LTDA 46.695.931/0001-52 48610.217578/2022-65 . IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA 27.590.241/0002-75 48610.219233/2022-46 . AUTO POSTO GALESKI LTDA 08.184.677/0001-39 48610.217934/2022-41 . POSTO VILA ECONOMICO LTDA 46.530.195/0001-82 48610.220051/2022-18 . HAVAN AUTO CENTER LTDA 02.386.002/0005-10 48610.220003/2022-20 . AUTO POSTO DOM PEDRO AMERICANA LTDA 47.084.627/0001-31 48610.220307/2022-97 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.091, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Razão Social CNPJ Processo . COMPANHIA ULTRAGAZ S A 61.602.199/0232-44 48610.220008/2022-52 . PORTO COMERCIO DE GAS LTDA 30.409.455/0002-07 48610.220088/2022-46 . A A F TENORIO GAS 43.381.354/0001-36 48610.220109/2022-23 . TIO ANDRE COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA 43.269.730/0001-03 48610.215848/2022-01 . MG DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 46.646.830/0001-91 48610.220160/2022-35 . ASLR COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 47.154.073/0001 -00 48611.201291/2022-11 . T P COMERCIAL LTDA 46.440.029/0001-95 48610.220178/2022-37 . RGZ COMERCIO DE GAS LTDA 46.775.390/0001-72 48610.220292/2022-67 . SERGIPE COMERCIAL DE GLP EIRELI 16.567.193/0001-05 48610.218359/2022-01 . PPK CONVENIENCIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 06.028.168/0002-72 48610.220440/2022-43 ADRIANA NICKEL LOURENÇO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SDL-ANP nº 1.088, de 29/08/2022, publicado no DOU nº 165, de 30/08/2022, Seção 1, pg.235. "Onde se lê: "Auto Posto Formula V1 Ltda, CNPJ 40.759.236/0001-20", leia-se: "Auto Posto Formula V1 Ltda, CNPJ 46.502.984/0001-00".