Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061300068 Seção 1 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 05/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.511/2018-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°27814/2022 860.447/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°28128/2022 860.450/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°28127/2022 860.455/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°28131/2022 860.444/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°28130/2022 860.643/2021-OTAVIO HENRIQUE MARCELINO DAVID 70755489136-OF. N°28124/2022 860.224/2017-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°28125/2022 860.354/2015-FERNANDO ALVES SERAFIM-OF. N°28307/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.411/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°27381/2022 861.410/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°27557/2022 860.588/2020-TALES DE MELO-OF. N°27520/2022 860.589/2020-TALES DE MELO-OF. N°27524/2022 860.175/2020-TALES DE MELO-OF. N°27555/2022 860.276/2020-TALES DE MELO-OF. N°27556/2022 860.013/2019-TALES DE MELO-OF. N°27553/2022 860.565/2020-TALES DE MELO-OF. N°27558/2022 860.571/2020-TALES DE MELO-OF. N°27389/2022 860.956/2018-TALES DE MELO-OF. N°27383/2022 860.959/2018-TALES DE MELO-OF. N°27252/2022 860.570/2020-TALES DE MELO-OF. N°27242/2022 860.564/2020-TALES DE MELO-OF. N°27386/2022 860.590/2020-TALES DE MELO-OF. N°27385/2022 860.966/2018-TALES DE MELO-OF. N°27269/2022 860.968/2018-TALES DE MELO-OF. N°27270/2022 860.572/2020-TALES DE MELO-OF. N°27339/2022 860.962/2018-TALES DE MELO-OF. N°27246/2022 860.274/2020-TALES DE MELO-OF. N°27256/2022 860.965/2018-TALES DE MELO-OF. N°27238/2022 860.967/2018-TALES DE MELO-OF. N°27231/2022 861.487/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°27607/2022 860.288/2022-ANNA KAROLINE DA SILVA COSTA-OF. N°27672/2022 860.289/2022-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS-OF. N°28309/2022 860.290/2022-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS-OF. N°28308/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.480/2021-DIEGO DA SILVA BORBA 860.810/2018-HILMA MARIA DE CASTRO RODRIGUES 860.716/2017-LEONARDO JOFFILY 860.606/2018-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.408/2022-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°27388/2022 861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27336/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.095/2022-CARLOS ROBERTO DE SOUZA-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.504/2020-SAO MARTINHO S/A-Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em 05/11/2023 860.701/2021-CARLOS ANTONIO RODRIGUES-Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em Indeterminado Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 861.541/2021-ANTONIO ALVES CASTRO-OF. N°27724/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.658/2021-DUBAI TOCATINS LTDA- Cessionário:EDLEY DE ASSIS ESTEVES- CPF ou CNPJ 272.879.508-80- Alvará n°5.037/2021 860.557/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°5.811/2021 860.030/2017-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:PROFERRO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 32.877.982/0001-90- Alvará n°4.455/2017 860.031/2017-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:PROFERRO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 32.877.982/0001-90- Alvará n°4.861/2017 860.032/2017-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:PROFERRO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 32.877.982/0001-90- Alvará n°4.456/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 861.292/2015-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO- Alvará n°893/2018 - Cessionário: LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME- CNPJ 37.021.524/0001-79 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 3.036/2010 - Cessionário: DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES ME- CNPJ 14.883.253/0001-65 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 77/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.069/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.283/2018-ANTONIO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:Hotel Águas Quentes Alphavile Ltda- CPF ou CNPJ 30.884.648/0001-39- Alvará n°3628/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.337/2018-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°6205/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.286/2018-MARCIO NASCIMENTO-ALVARÁ N°6075/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.225/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Quartzito-Diamantino/MT 866.477/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Basalto-Diamantino/MT Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.684/2015-MAX SALUSTIANO DE LIMA JUNIOR 866.602/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.924/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME 866.398/2018-QUEZIA R.G. GARCIA - ME 866.242/2010-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA 866.509/2017-F. J. MACHNIC EIRELI EPP 866.213/2014-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG Nº 01/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 05/04/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.475/2009-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 076/2010 - Vencimento em 28/11/2022 866.702/2012-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 040/2013 - Vencimento em 28/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 867.013/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- alvará n° 3888/2013 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99 866.587/2009-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Alvará n° 1461/2010 - Cessionário: Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 16.751.362/0001- 866.532/2009-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Alvará n° 1188/2010 - Cessionário: Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 16.751.362/0001- 866.721/2009-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Alvará n° 13432/2010 - Cessionário: Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 16.751.362/0001- Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 867.286/2013-ADRIANO WEBER-Auto de Infração nº 798/2022-DIFAM-MT - Lavrado contra ONILDO NASCIMENTO PEREIRA - CPF nº 482.443.091-72 - Referente Processo SEI nº 48068.966178/2022-81 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.156/2022-CLEBER LOPES-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 02/06/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.250/2022-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.062/2021-MARCO ALESSANDRO CASTILHO-OF. N°26926/2022-DIREM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.314/2021-ELY DE PAULA BORGES LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.303/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - PLG N°161/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.127/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - PLG N°162/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos 867.136/2021-LUIS OTAVIO GOMES DE SOUSA - PLG N°160/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.238/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Alvará n°5598/2018 - Cessionario:815.012/2022; 815.013/2022; 815.014/2022; 815.015/2022; 815.016/2022; 815.017/202-Eb Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 41.602.010/0001-84 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-Água Mineral-Abelardo Luz/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1940/2020 815.323/2004-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI Nº 1349/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26917/2022/DIFAM-SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-SEIXOS ROLADOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26917/2022/DIFAM-SC/ANM e Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.075/2015-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.356/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS 815.194/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO 815.553/2015-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 815.662/2011-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME 815.723/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA 815.172/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME 815.499/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 815.634/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 301.192/2011-301192/2011 815.700/2015-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI