Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

8812/2017-840.142/2017-SANTA RITA DE CASSIA MI- NERADOURA LTDA. ME- 8813/2017-840.157/2017-ROMILDO MARINHO DE BARROS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8814/2017-840.286/2016-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA- 8815/2017-840.311/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- 8816/2017-840.318/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 8817/2017-840.357/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO- 8818/2017-840.376/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA- 8819/2017-840.051/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- 8820/2017-840.052/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- 8821/2017-840.073/2017-MINERADORA ALHO LTDA ME- 8822/2017-840.100/2017-BRANDÃO & SIMAS MINERA- ÇÃO LTDA ME- 8823/2017-840.131/2017-INDUSTRIA DE GESSOS ESPE- CIAIS LTDA- 8824/2017-840.132/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO- 8825/2017-840.148/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 8826/2017-840.154/2017-PATRÍCIA ALVES CARDOSO- 8827/2017-840.160/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA- 8828/2017-840.161/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA- 8829/2017-840.205/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZI- TOS DO BRASIL LTDA ME.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 296/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.345/2012-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°80/DGTM/DNPM-2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.770/2007-ENEIAS DA SILVA AMARAL-OF. N°90/DGTM/DNPM-2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 187/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.932/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO 870.935/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO 871.944/2013-ANDREA PEREIRA FRANCA 872.069/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA 872.270/2013-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES 872.544/2013-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME 870.055/2014-ALBERT FRANCO SARTÓRIO 870.300/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME 870.771/2014-ATENA MINERAÇÃO LTDA 870.048/2015-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA 870.412/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.413/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.656/2015-VICENTE DE PAULO DOMICIANO 870.859/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 871.459/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA 871.467/2015-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA ME 871.685/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI 871.946/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA 871.954/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME 870.025/2016-PIRES E GAMBERT LTDA 870.069/2016-CJC TOPOGRAFIA PROJETOS E CONS- TRUÇÕES EIRELI ME 870.153/2016-R.D.R. MINERAÇÃO LTDA 870.247/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME 870.260/2016-MARLA REGINA FRANTZ VECCHI 870.742/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 870.743/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 870.744/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 870.745/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 870.949/2016-LUIZ CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO 871.125/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.404/2016-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CA- RINHANHA LTDA 871.495/2016-ALEX SOUZA DOS ANJOS 871.582/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.677/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA 871.721/2016-BRASCOPA COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA. 871.755/2016-OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 872.155/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.299/2017-ROMERO ALI ADRI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.159/2016-3 S LTDA -Alvará N°1137/2017 872.184/2016-LAGUNA TRANSPORTES LTDA ME -Alvará N°13485/2016 872.220/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME -Alvará N°4633/2017 872.221/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME -Alvará N°1423/2017 872.244/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1431/2017 872.398/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2247/2017 872.515/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°2597/2017 872.738/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA -Alvará N°2671/2017 872.856/2016-ANTONIO PAULO NETO -Alvará N°2707/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 872.368/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do licenciamento(784) 871.168/2013-CERÂMICA ORION LTDA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 141/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.010/2006-PRIORITÁRIO - MARCELO FERREIRA DE FREITAS; SEGUNDOS CLASSIFICADOS - FERROATLAN- TICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA E JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA;DESCLASSIFICADA - MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS, BERI- LO E MINÉRIO DE LÍTIO. 800.011/2006-PRIORITÁRIO - MARCELO FERREIRA DE FREITAS; SEGUNDOS CLASSIFICADOS - FERROATLAN- TICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA E JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA;DESCLASSIFICADA - MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS, BERI- LO E MINÉRIO DE LÍTIO. 800.012/2006-PRIORITÁRIO - MARCELO FERREIRA DE FREITAS; SEGUNDOS CLASSIFICADOS - FERROATLAN- TICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA E JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA; DESCLASSIFICADA - MINERAÇÃO ELEFAN- TE LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS, BE- RILO E MINÉRIO DE LÍTIO. 800.014/2006-PRIORITÁRIO - MARCELO FERREIRA DE FREITAS; SEGUNDOS CLASSIFICADOS - FERROATLAN- TICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA E JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA;DESCLASSIFICADA - MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS, BERI- LO E MINÉRIO DE LÍTIO. 800.345/2010-PRIORITÁRIO - C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA; SEGUNDO CLASSIFICADO - ITINGA MI- NERAÇÃO LTDA; TERCEIRO CLASSIFICADO - MPP INDÚS- TRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Substância Aprovad a : Q U A RT Z I TO 800.701/2010-PRIORITÁRIO - C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA; SEGUNDO CLASSIFICADO - VOTORAN- TIM METAIS ZINCO S/A; TERCEIROS CLASSIFICADOS - MI- NERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-ME E MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-ME; QUARTO CLASSIFICADO - MINERAÇÃO LOUGON EIRELI; QUINTOS CLASSIFICADOS - ROCHA BA- HIA MINERAÇÃO LTDA, MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI-ME E MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPOR- TAÇÃO LTDA;SÉXTO CLASSIFICADO - DIOMAGRAM MÁR- MORES E GRANITOS LTDA-ME E SÉTIMO CLASSIFICADO - THOR NORDESTE GRANITOS LTDA.- Substância Aprovad a : Q U A RT Z I TO 800.704/2010-PRIORITÁRIO - C. FRNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA; SEGUNDO CLASSSIFICADO - VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A; TERCEIROS CLASSIFICADOS: MINERA- ÇÃO SANTA INÊS LTDA -ME E MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - ME; QUARTO CLASSIFICADO - SPLENDOR MINERA- ÇÃO E TRANSPORTE LTDA; QUINTO CLASSIFICADO - THOR NORDESTE GRANITOS LTDA E SEXTOS CLASSIFICA- DOS - GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Substância 800.428/2013-PRIORITÁRIO - C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA; SEGUNDO CLASSIFICADO - ITINGA MI- NERAÇÃO LTDA; TERCEIRO CLASSIFICADO - MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60 800.035/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2228/2017, 2229/2017 e 2230/2017 800.327/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°2240/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°2233/2017 e 2234/2017-60 dias PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 255/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.589/2015-CRISTOVÃO CANÊDO GOMES- AI N°1006/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 860.444/2011-Leon Barcelos de Urzedo- NOT. N°411/2017 - Notificação indevida, defesa do auto de infração 761/2014, aceita de acordo com NOTA Nº 271/2016/GAB/PF-DNPM-DF/PGF/AGU; aprovada pelo Diretor Geral. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 108/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N° 716/2017 e 788/2017 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 715/2017 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNI- DA SA- AI N° 787/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA- AI Nº 232/2017 - 233/2017 - 234/2017 - 235/2017 - 236/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1738/2017 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNI- DA SA-OF. N°1737/2017 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉ- RIOS LTDA-OF. N°1713/2017 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LT- DA EPP-OF. N°1731/2017 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1712/2017 Nega provimento a defesa apresentada(476) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LT- DA-OF. N°221.44.032/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME-OF. N°1740/2017 868.098/2017-C A A DOS SANTOS ME-OF. 868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°1617/2017 868.112/2017-ELITE MAX AMBIENTAL CENTRAL NORTE PARANAENSE DE TRA. E DISP. FINAL DE RE- SÍDUOS-OF. N°1716/2017 868.116/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRE- LI ME-OF. N°1607/2017 868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°1711/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.084/2017-HIPOLITO & HIPOLITO LTDA ME 868.128/2017-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A. 868.129/2017-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.135/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME 868.136/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.109/2014-CONSTRUMAK MAQUINAS E EQUIPA- MENTOS LTDA ME-OF. N°221.44.031/2017 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto