Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.656/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1.629/2010 826.664/2010-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1628/2010 826.686/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.592/2010 826.703/2010-FREDERICO JULIO REGINATO NETO-OF. N°1.610/2010 826.772/2010-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.630/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°236/2009 826.082/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°551/2010 826.087/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°649/2010 826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010 826.199/2010-JAIME NICOLA PELANDA-OF. N°957/2010 826.204/2010-JAIME NICOLA PELANDA-OF. N°958/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.050/2000-CAEMOPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.603/2010 826.328/2005-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-OF. N°1.599/2010 826.687/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELU- LOSE-OF. N°1.569/2010 826.609/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1.601/2010 826.611/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1.602/2010 826.622/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1.600/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.208/2005-VALDEMAR SANDI-OF. N°932/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 553,11 ha para 48,71 ha-ARENITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.385/2000-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1.584/2010 826.712/2001-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°1.591/2010 826.015/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°1.586/2010 826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1.587/2010 826.457/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.585/2010 826.400/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°1.564/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.513/1999-LENHA PICADA ACHAS CAVACOS ESTI- LHAS E LASCAS LTDA-OF. N°32/2010-180 dias 826.054/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°932/2008-180 dias 826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-OF. N°1.213/2009-180 dias 826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1.029/2008-180 dias 826.161/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°453/2009-180 dias 826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°18/2010-180 dias 826.270/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°1.007/2009-180 dias 826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°453/2009- 180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.030/2000-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°1.588/2000 826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.583/2010 826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.589/2010 826.479/2003-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°1.588/2010 826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.570/2010 826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.570/2010 826.400/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°1.563/2010 826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°1.563/2010 826.702/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1.568/2010 RELAÇÃO N o- 159/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.366/2010-NEWTON MERLIN DE CAMARGO-OF. N°989/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°1604/2010 RELAÇÃO N o- 160/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.531/2003-JOSÉ ROBERTO ACCORDI - Publicado DOU de 23/11/2010, Relação n° 135/2010, Seção 1, pág. 105- Onde se lê: "...CNPJ: 03.139.427/0001-18..." leia-se: "...03.139.472/0001- 18..." FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 218/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.237/1989-MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA-OF. N°2.320/2010 - SR/DNPM/ES - Atualização de Ficha Cadastral. Apresentar Instrumento de Distrato de Cessão assinado pelo cedente Srº Leovaz da Rocha Coutinho. Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro na Junta Comercial. 896.085/2007-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-ME-OF. N°2.372/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. 896.173/2007-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME-OF. N°2.238/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar os resultados dos ensaios relativos às normas ABNT NBR 12.042 referente ao desgaste Amsler e NBR 15.845/2010 ( corrigida em 1993 da NBR 12.765/1992 ) referente ao ensaio Coeficiente de Dilatação Térmica Linear. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.585/2008-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:SABBIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.546.490/0001-40- Alvará n°1.991/2010 896.687/2009-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:IZIMEX PE- DRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°11.296/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.244/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 0072/2010-49.980TONELA- DAS-AREIA COMUM- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.127/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira em conformidade com o exigido no Item VII do Artigo 38 do Código de Mineração ( CM ). Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LT D A Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA- AI N°364/2010 - SR/DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.370/1996-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Alvará n°2.066/2001 - Cessionário: LIBERTY STONES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME- CNPJ 08.706.121/0001-65 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.503/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° 554/210 - e Ofício nº 2.318/2010 - SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.352/2010 - SR/DNPM/ES 890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°2.342/2010 - SR/DNPM/ES - Para Plano de Aproveitamento Econômico. 890.503/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.306/2010 - Extração de Lavra Ilegal de Granito e 2.324/2010 - RAL 2010/2009 - SR/DNPM/ES 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°2.346/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório de Reavaliação de Reservas Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA- AI N°0563/210 e OFÍCIO Nº 2.353/2010 - SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°2.344/2010 - SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.211/2009-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-Registro de Licença n°37/2010 de 24/04/2009-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 896.214/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°38/2010 de 24/04/2009-Vencimento em PRAZO INDE- TERMINADO 896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA-Registro de Licença n°39/2010 de 15/10/2009-Vencimento em PRAZO INDETER- MINADO 896.328/2010-APF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°40/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 31/12/2025 896.339/2010-AFONSO LUIZ ASSARI-Registro de Licença n°41/2010 de 10/07/2010-Vencimento em 10/07/2030 896.340/2010-RAIMUNDA DE OLIVEIRA REZENDE ME-Registro de Licença n°42/2010 de 10/07/2010-Vencimento em 10/07/2030 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 896.625/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:036/2008 - Vencimento em 28/05/2013 896.512/2008-PARIZ E MOZER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença No.:039/2008 - Vencimento em 0 4 / 11 / 2 0 11 RELAÇÃO N o- 220/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Cinco Ltda Cpf/cnpj :27.146.828/0001-09 - Processo de cobrança: 996957/10 Valor: R$.992,82 Titular: Comercial Barro Branco Ltda Cpf/cnpj :36.319.044/0001-26 - Processo de cobrança: 996962/10 Valor: R$.1.910,16 Titular: Empresa de Mineração Barrinha Ltda . - ME. Cpf/cnpj :27.076.439/0001-54 - Processo de cobrança: 996956/10 Valor: R$.4.913,00 Titular: Giallo Veneziano Mineração Ltda Cpf/cnpj :06.037.082/0001-25 - Processo de cobrança: 996963/10 Valor: R$.825.792,56 Titular: Granalban Granitos Alto Bananeiras Ltda me Cpf/cnpj :31.809.809/0001-92 - Processo de cobrança: 996953/10 Valor: R$.93,94 Titular: Granitos e Marmores Machado LTDA. Cpf/cnpj :32.476.996/0001-00 - Processo de cobrança: 996960/10 Valor: R$.3.461,62 Titular: Igram Granitos e Marmores Ltda ME. Cpf/cnpj :00.556.989/0001-14 - Processo de cobrança: 996959/10 Valor: R$.3.706,16 Titular: Linhagua Mineração Ltda Cpf/cnpj :27.257.641/0001-82 - Processo de cobrança: 996950/10 Valor: R$.163.558,62 Titular: Mineração Campinho Ltda.-me Cpf/cnpj :07.138.147/0001-91 - Processo de cobrança: 996964/10 Valor: R$.5.570,82 Titular: Ornato S.a Industrial de Pisos e Azulejos Cpf/cnpj :28.167.955/0001-57 - Processo de cobrança: 996961/10 Valor: R$.2.965,38 Titular: Tracomal Mineração S/a Cpf/cnpj :00.450.220/0001-17 - Processo de cobrança: 996958/10 Valor: R$.82.485,14 RENATO MOTA DE OLIVEIRA