SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 25/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Avaliação de Desempenho Institucional do DNPM Missão Institucional Nº Meta Global Peso da Meta Global (PG) Nº Metas Itermediárias Responsável Peso da Meta Intermediária (0 a 100)(a) Grau deAlcance (0 a 100)(b) Indice de Desempenho da Meta intermediária (c)= (a*b)/100 Indice de Grau da Alance da Meta GG= soma c IDIM Gerir o Patrimônio Brasileiro de Forma Sustentável Fiscalizar a Atividade de Mineração do País 20,00% Índice de Fiscalização de Relatório de Pesquisa (IFRP) DIFIS 20,00% 100,00 20,00% 79,98% 16,00% Índice de Fiscalização de Relatório Anual de Lavra (RAL) auditado (IFRAL) DIFIS 20,00% 85,24 17,05% Índice de Fiscalização de Água Mineral (IFAM) DIFIS 20,00% 75,76 15,15% Índice de Fiscalização de Minas de Subterrâneas (IFMS) DIFIS 20,00% 53,53 10,71% Índice de Fiscalização de Minas com Barragens (IFMB) DIFIS 20,00% 85,37 17,07% Outorgar o Títulos Minerários 20,00% Índice de Análise de Requerimentos (IAR) DGTM 70,00% 100,00 70,00% 89,67% 17,93% Índice de Análise de Cessão de Direitos (IACD) DGTM 15,00% 100,00 15,00% Índice de Imissão de Posse (IIP) DGTM 15,00% 3 1 , 11 4,67% Arrecadar as Receitas da Autarquia DNPM 15,00% Índice de Eficiência nas Imposições (IEI) D I PA R 20,00% 100,00 20,00% 100,00% 15,00% Índice de Eficiência nas Nulidades (IEN) D I PA R 15,00% 100,00 15,00% Índice deEficiência de Cobrança (IIC) D I PA R 35,00% 100,00 35,00% Índice de Recuperação de Passivo (IRP) D I PA R 30,00% 100,00 30,00% Planejar a atividade institucional e produzir informações 15,00% Índice de Produção do AMB (IPAMB) DIPLAM 25,00% 80,00 20,00% 76,00% 11 , 4 0 % Índice de Produção do AMB (IPAMB) DIPLAM 10,00% 100,00 10,00% Índice de Desenvolvimento da Sustentabilidade da Mineração (IDSM) DIPLAM 25,00% 100,00 25,00% Projeto de Oficina de Trabalho de Sustentabilidade da Mineração (PSM DIPLAM 10,00% 0,00 0,00% Índice de Aprovação de Planejamentos Orçamentários (IAPO) DIPLAM 30,00% 70,00 21,00% Gerir as Atividades Meio do DNPM 15,00% Índice de Avaliação de Ativos (IAA) DGADM 30,00% 84,00 25,20% 95,20% 14,28% Índice de Execução Orçamentária e Financeira (IEOF) DGADM 30,00% 100,00 30,00% Índice de Tempo Médio de Renovação Contratural (ITMRC) DGADM 10,00% 100,00 10,00% Índice de Tempo Médio de Repactuação (ITMR) DGADM 15,00% 100,00 15,00% Projeto de Atualização Cadastral dos Servidores DGADM 15,00% 100,00 15,00% Implantar a Governança de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento 15,00% Índice de Manutenção de Processos de TI (IMPTI) CGTIG 25,00% 100,00 25,00% 97,65% 14,65% Índice Avaliação dos Serviços de Tecnologia da Informação (IASTI) CGTIG 25,00% 92,67 23,17% Índice de Verificação de Posicionamento de Área (IVPA) CGTIG 25,00% 100,00 25,00% Índice de Controle de Demandas de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (ICDTG) CGTIG 25,00% 97,93 24,48% TOTAL DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 89,26% SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA- Área de 9.143,72 ha para 7.336,25 ha-Caulim 880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA- Área de 9.616,33 ha para 6.154,79 ha-Caulim 880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA- Área de 9.370,96 ha para 3.170,02 ha-Caulim Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.480/2011-RUBILENE LEÃO PIMENTEL-AI N°171/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.018/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°126/2015 880.019/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°125/2015 880.022/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°124/2015 880.023/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°123/2015 880.025/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°122/2015 880.026/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°121/2015 880.032/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°120/2015 880.033/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°119/2015 880.045/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°118/2015 880.046/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°117/2015 880.047/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°116/2015 880.048/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°115/2015 880.049/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°114/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- AI N°384/2015, 385/2015, 386/2015, 387/2015, 388/2015-DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°334/2007-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.782/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 896.018/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°2004/2015-DNPM/ES 896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1940/2015-DNPM/ES 896.713/2011-JERONIMO BOBBIO ME-OF. N°2148/2015- DNPM/ES 896.411/2012-V. MEZINI FILHO ME-OF. N°2217/2015- DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2063/2015-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO- Área de 982,37 para 702,77-Granito 896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Área de 599,96 para 49,03-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-Granito 896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-Gnaisse e Diorito Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.493/2002-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - AI N°033//2011-DNPM/ES 896.263/2003-JOSE BAPTISTA SALLES - AI N°142/2015- DNPM/ES 896.363/2003-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA. - AI N°049/2011-DNPM/ES 896.551/2003-ARMANDO LAUVERS - AI N°046/201- DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-OF. N°2086/2015- DNPM/ES 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°2158/205-DNPM/ES 896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2245/2015-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.560/1991-INDAIAGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°2099/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- OF. N°2273/2015-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, ECOPO- RANGA/ES - Guia n° 0039/2015-15.972t/ano-Granito- Validade:15/09/2019 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0029/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:07/07/2019 896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0038/2015- 15.600t/ano-Granito- Validade:28/09/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.560/1991-INDAIAGRAN GRANITOS LTDA ME 891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA 896.500/2008-OLARIA PERIM LTDA ME Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- Guia de Utilização N°0006/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N° 0380/2015, 0381/2015, 0382/2015, 0383/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES 890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°2270/2015/DNPM/ES 890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2120/2015-DNPM/ES Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)