Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 68
Processos citados
- 803.069/1970
803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°475/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
- 807.630/1971
807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°61/2018-ERPC-Superindetência-
- 830.337/1987
830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°299/2018-FISC-Superindetência-
- 830.392/1988
830.392/1988-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°540/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
- 831.658/2002
831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°653/2018-FISC-
- 830.973/2003
830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA;-OF. N°789/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
- 832.807/2009
832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAÚJO-OF. N°495/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
- 830.802/2011
830.802/2011-JONAS DE SOUZA LIMA JUNIOR-OF. N°493/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
- 831.058/2013
831.058/2013-ALCENDINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°433/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
- 830.052/2015
830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°436/2018-FISC-Superindetência-
- 831.278/2015
831.278/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°485/2018-FISC- Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
- 831.253/2007
831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°494/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
- 831.254/2007
831.254/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°435/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
- 832.912/2008
832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°497/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
- 830.598/2015
830.598/2015-MINERAÇÃO WRX LTDA-OF. N°441/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
- 831.063/2017
831.063/2017-GRACILDA KELY ARAUJO-OF. N°569/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
- 830.103/2014
RELAÇÃO Nº 145/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.103/2014-GILSON DE MAIO REIS Determina arquivamento Auto de infração(230)
- 832.295/2007
832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME-AI N°638;639;640;641 e 642/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 830.071/2015
830.071/2015-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°420/2018-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256)
- 831.931/2012
831.931/2012-BALBINA ALVES SILVA PEREIRA-AI N°217/2017-MG
- 831.430/2016
831.430/2016-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO-AI N°237/2018-Superindetência-DNPM/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 830.141/2009
830.141/2009-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LTDA.-AI N°654/2018-FISC-DNPM/MG
- 830.271/2009
830.271/2009-CARMELA PELEGRINI FERNANDES ME-AI N°655/2018-FISC-DNPM/MG
- 830.422/2009
830.422/2009-RONALDO RISOLI-AI N°642/2018-FISC-
- 830.430/2009
830.430/2009-JOSE GOMES NETO-AI N°656/2018-FISC-
- 830.431/2009
830.431/2009-BELCHIOR LOPES DE AMORIM-AI N°643/2018-FISC-DNPM/MG
- 830.464/2009
830.464/2009-GIL FIORAVANTE FRADE-AI N°644/2018-FISC-DNPM/MG
- 830.680/2009
830.680/2009-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-AI N°645/2018-FISC-DNPM/MG
- 830.718/2009
830.718/2009-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO-AI N°657/2018-FISC-DNPM/MG
- 831.416/2009
831.416/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-AI N°649/2018-FISC-DNPM/MG
- 832.133/2009
832.133/2009-BRAULLIO PALHARES SOARES SOUZA-AI N°646/2018-FISC-DNPM/MG
- 832.482/2009
832.482/2009-MARCO ANTÔNIO MAZALI-AI N°658/2018-FISC-DNPM/MG
- 832.670/2009
832.670/2009-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-AI N°647/2018-FISC-DNPM/MG
- 832.851/2009
832.851/2009-TR4 MINERAL LOG LTDA-AI N°648/2018-FISC-DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 831.729/2007
831.729/2007-JUAREZ LOPES DA SILVA - AI N°513/2016-FISC-DNPM/MG
- 832.619/2007
832.619/2007-JOAQUIM AUGUSTO CRUZ DE NOVAES - AI N°441/2016-FISC-DNPM/MG
- 830.640/2009
830.640/2009-IDELMINO MARQUES CARDOSO - AI N°259/2017-FISC-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 832.047/1983
832.047/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA-OF. N°573/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
- 832.042/1994
832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF. N°518/2018-DGTM/DNPM/MG
- 831.780/2003
831.780/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°601/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
- 832.783/2006
832.783/2006-PEDREIA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°603/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
- 832.397/2009
832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-OF. N°571/2018-DGTM/DNPM/MG
- 832.962/2014
832.962/2014-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA-OF. N°517/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
- 830.883/1981
830.883/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°633/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
- 830.884/1981
830.884/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°363;364/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
- 830.886/1981
830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°362/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
- 830.891/1981
830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°636/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
- 830.893/1981
830.893/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°332/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 830.872/1993
830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°574/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-60 dias
- 831.927/2004
831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°572/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 830.457/1988
830.457/1988-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°631/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
- 831.441/1990
831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°639/2018-DGTM/
- 831.442/1990
831.442/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°638/2018-DGTM/
- 830.326/2005
830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°602/2018-DGTM/
- 043.312/1956
043.312/1956-VALE S A- AI N° 575/2018- Superindetência-DNPM/MG
- 813.851/1972
813.851/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 568/2018-Superindetência-DNPM/MG
- 826.233/1972
826.233/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 567/2018-Superindetência-DNPM/MG
- 802.700/1973
802.700/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 574/2018-Superindetência-DNPM/MG
- 807.049/1973
807.049/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 576/2018-Superindetência-DNPM/MG
- 804.931/1976
804.931/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 569/2018-Superindetência-DNPM/MG
- 830.720/1981
830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 641/2018-Superindetência-
- 830.054/1986
830.054/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 585/2018-Superindetência-
- 830.113/1986
830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 573/2018- Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Magnesita S.a.
- 830.994/1993
830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA- AI N° 619/2018-Superindetência-DNPM/MG
- 831.649/2004
831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 584/2018-Superindetência-DNPM/MG
- 834.106/2010
834.106/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 577/2018-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 000.545/1966
000.545/1966-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°829/2018-FISC-DNPM/MG
- 830.727/2003
Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.727/2003-C.A PORTO DE AREIA LTDA ME- AI N°01/2018-SUPRIN/DGTM/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 831.402/2017
831.402/2017-GILSON DE MAIO REIS
- 834.479/2008
RELAÇÃO Nº 147/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.479/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO- Área de 1.128,11 ha para 584,32 ha-Argila Industrial e Serpentinito
- 834.480/2008
834.480/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO- Área de 1.595,57 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho
- 831.275/2010
831.275/2010-TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA.- Área de 1.996,42 ha para 1.197,27 ha- Fosfato
- 832.876/2010
832.876/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 147,41 ha para 48,29 ha-Areia e Argila
- 833.957/2010
833.957/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.- Área de 1.993,97 ha para 50,00 ha-Areia
- 834.230/2010
834.230/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Área de 116,42 ha para 49,25 ha-Argila
- 830.816/2011
830.816/2011-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- Área de 129,72 ha para 50,00 ha-Areia
- 831.056/2011
831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Área de 945,80 ha para 331,46 ha-Granito
- 832.124/2011
832.124/2011-IVAIR DIAS DA SILVA- Área de 281,07 ha para 50,00 ha-Areia
- 832.617/2011
832.617/2011-GIANACI GIANNASI- Área de 606,36 ha para 138,00 ha-Mármore
- 833.192/2011
833.192/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME- Área de 599,64 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho
- 833.251/2011
833.251/2011-ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 995,08 ha para 613,41 ha-Granito (revestimento) e Gnaisse (revestimento)
- 831.585/2012
831.585/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON- Área de 959,26 ha para 799,74 ha-Quartzito
- 832.152/2012
832.152/2012-JORGE GABRIEL DE ALMEIDA ME- Área de 233,25 ha para 46,58 ha-Areia
- 833.821/2012
833.821/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS- Área de 293,13 ha para 49,86 ha-Areia e Argila
- 831.486/2013
831.486/2013-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME- Área de 999,94 ha para 560,46 ha-Turfa, Areia e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 830.310/2012
830.310/2012-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-Areia e Ouro ( Minério de )
- 832.331/2008
RELAÇÃO Nº 148/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.331/2008-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°672/2018-FISC-DNPM/MG
- 831.180/2009
831.180/2009-JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°436/2018-FISC-DNPM/MG
- 831.560/2012
831.560/2012-JWJ COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°687/2018-FISC-DNPM/MG
- 830.646/2014
830.646/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°684/2018-FISC-DNPM/MG
- 830.877/2015
830.877/2015-TRIQUETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°442/2018-FISC-DNPM/MG
- 832.745/2015
832.745/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°885/2018-FISC- DNPM/MG,Cessionário:JKM GRANITOS LTDA ME
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/04/2018, p. 68