Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 15/10/2020

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
117

Processos citados

  • 890.750/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Oasis Mineração Industria e Comercio Ltda me - 890750/12 - A.I. 7162/20

  • 890.187/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro

  • 890.508/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16

  • 890.076/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea

  • 890.426/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao

  • 890.259/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20

  • 890.446/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 -

  • 890.310/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 -

  • 890.070/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do

  • 890.914/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e

  • 890.157/2018

    (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096

  • 890.077/2018

    Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes -

  • 890.174/2018

    Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e

  • 890.316/2014

    Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20,

  • 890.096/2016

    Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20,

  • 890.308/2016

    Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20,

  • 890.166/2018

    Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e

  • 890.014/2019

    Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda -

  • 890.015/2019

    Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20

  • 890.016/2019

    Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e

  • 890.025/2019

    7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda -

  • 890.065/2019

    7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda - 890327/16 - A.I. 7212/20 Sidney

  • 890.066/2019

    7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda - 890327/16 - A.I. 7212/20 Sidney de Souza Rocha -

  • 890.110/2019

    Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda - 890327/16 - A.I. 7212/20 Sidney de Souza Rocha - 890159/18 - A.I. 7232/20 Silvana Coutinho Leão - 890132/18 - A.I. 7229/20 Sirlei

  • 890.327/2016

    Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda - 890327/16 - A.I. 7212/20 Sidney de Souza Rocha - 890159/18 - A.I. 7232/20 Silvana Coutinho Leão - 890132/18 - A.I. 7229/20 Sirlei Gomes de Oliveira me - 890214/18 - A.I. 7236/20 Underberg do Brasil Indústria

  • 890.159/2018

    Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda - 890327/16 - A.I. 7212/20 Sidney de Souza Rocha - 890159/18 - A.I. 7232/20 Silvana Coutinho Leão - 890132/18 - A.I. 7229/20 Sirlei Gomes de Oliveira me - 890214/18 - A.I. 7236/20 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - A.I. 7246/20

  • 890.132/2018

    Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda - 890327/16 - A.I. 7212/20 Sidney de Souza Rocha - 890159/18 - A.I. 7232/20 Silvana Coutinho Leão - 890132/18 - A.I. 7229/20 Sirlei Gomes de Oliveira me - 890214/18 - A.I. 7236/20 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - A.I. 7246/20

  • 890.214/2018

    890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda - 890327/16 - A.I. 7212/20 Sidney de Souza Rocha - 890159/18 - A.I. 7232/20 Silvana Coutinho Leão - 890132/18 - A.I. 7229/20 Sirlei Gomes de Oliveira me - 890214/18 - A.I. 7236/20 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - A.I. 7246/20

  • 890.274/2018

    Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda - 890327/16 - A.I. 7212/20 Sidney de Souza Rocha - 890159/18 - A.I. 7232/20 Silvana Coutinho Leão - 890132/18 - A.I. 7229/20 Sirlei Gomes de Oliveira me - 890214/18 - A.I. 7236/20 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - A.I. 7246/20

  • 890.199/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 - A.I. 7274/20 Sidney de Souza Rocha - 890160/18 - A.I. 7273/20

  • 890.160/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 - A.I. 7274/20 Sidney de Souza Rocha - 890160/18 - A.I. 7273/20

  • 884.007/2015

    Relação nº 21/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Veras Kotinski - 884007/15 - Not.15/2020 - R$ 448,57, 884006/15 - Not.16/2020 - R$ 448,57 Elis Andréia Paludo - 884072/14 - Not.12/2020 - R$ 448,57 Francisco de Assis Figueredo - 884002/14 - Not.13/2020 - R$ 448,57, 884032/14

  • 884.006/2015

    Relação nº 21/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Veras Kotinski - 884007/15 - Not.15/2020 - R$ 448,57, 884006/15 - Not.16/2020 - R$ 448,57 Elis Andréia Paludo - 884072/14 - Not.12/2020 - R$ 448,57 Francisco de Assis Figueredo - 884002/14 - Not.13/2020 - R$ 448,57, 884032/14 - Not.17/2020 - R$ 448,57 Iago Siems

  • 884.072/2014

    Relação nº 21/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Veras Kotinski - 884007/15 - Not.15/2020 - R$ 448,57, 884006/15 - Not.16/2020 - R$ 448,57 Elis Andréia Paludo - 884072/14 - Not.12/2020 - R$ 448,57 Francisco de Assis Figueredo - 884002/14 - Not.13/2020 - R$ 448,57, 884032/14 - Not.17/2020 - R$ 448,57 Iago Siems Marcondes - 884158/14 - Not.10/2020 - R$ 448,06 Jose

  • 884.002/2014

    Relação nº 21/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Veras Kotinski - 884007/15 - Not.15/2020 - R$ 448,57, 884006/15 - Not.16/2020 - R$ 448,57 Elis Andréia Paludo - 884072/14 - Not.12/2020 - R$ 448,57 Francisco de Assis Figueredo - 884002/14 - Not.13/2020 - R$ 448,57, 884032/14 - Not.17/2020 - R$ 448,57 Iago Siems Marcondes - 884158/14 - Not.10/2020 - R$ 448,06 Jose Mauricio de Souza - 884029/14 - Not.14/2020 - R$ 448,57

  • 884.032/2014

    Relação nº 21/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Veras Kotinski - 884007/15 - Not.15/2020 - R$ 448,57, 884006/15 - Not.16/2020 - R$ 448,57 Elis Andréia Paludo - 884072/14 - Not.12/2020 - R$ 448,57 Francisco de Assis Figueredo - 884002/14 - Not.13/2020 - R$ 448,57, 884032/14 - Not.17/2020 - R$ 448,57 Iago Siems Marcondes - 884158/14 - Not.10/2020 - R$ 448,06 Jose Mauricio de Souza - 884029/14 - Not.14/2020 - R$ 448,57

  • 884.158/2014

    Relação nº 21/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Veras Kotinski - 884007/15 - Not.15/2020 - R$ 448,57, 884006/15 - Not.16/2020 - R$ 448,57 Elis Andréia Paludo - 884072/14 - Not.12/2020 - R$ 448,57 Francisco de Assis Figueredo - 884002/14 - Not.13/2020 - R$ 448,57, 884032/14 - Not.17/2020 - R$ 448,57 Iago Siems Marcondes - 884158/14 - Not.10/2020 - R$ 448,06 Jose Mauricio de Souza - 884029/14 - Not.14/2020 - R$ 448,57

  • 884.029/2014

    Relação nº 21/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Veras Kotinski - 884007/15 - Not.15/2020 - R$ 448,57, 884006/15 - Not.16/2020 - R$ 448,57 Elis Andréia Paludo - 884072/14 - Not.12/2020 - R$ 448,57 Francisco de Assis Figueredo - 884002/14 - Not.13/2020 - R$ 448,57, 884032/14 - Not.17/2020 - R$ 448,57 Iago Siems Marcondes - 884158/14 - Not.10/2020 - R$ 448,06 Jose Mauricio de Souza - 884029/14 - Not.14/2020 - R$ 448,57

  • 806.025/2020

    Relação nº 50/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.025/2020-CONSTRUTORA

  • 806.060/2019

    EIRELI-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 24/04/2030 806.060/2019-MANANCIAL

  • 813.687/1969

    Relação nº 289/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.687/1969-VALE S A-OF. N°1452/2020/DIFAM-PA/GER-PA

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101500117 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 34/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Oasis Mineração Industria e Comercio Ltda me - 890750/12 - A.I. 7162/20 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - A.I. 7235/20 Construtora São Miguel Ltda me - 890508/15 - A.I. 7191/20 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - A.I. 7222/20 Francinir Antonio Sanches - 890426/16 - A.I. 7214/20 Guilherme Soares Pinheiro Coelho - 890259/16 - A.I. 7209/20 Helio Martins - 890446/16 - A.I. 7220/20 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - A.I. 7237/20 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli me - 890070/19 - A.I. 7244/20 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - A.I. 7188/20 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890157/18 - A.I. 7230/20 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - A.I. 7225/20 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890174/18 - A.I. 7234/20 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - A.I. 7187/20, 890096/16 - A.I. 7208/20 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - A.I. 7210/20 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - A.I. 7233/20, 890014/19 - A.I. 7238/20, 890015/19 - A.I. 7239/20, 890016/19 - A.I. 7240/20, 890025/19 - A.I. 7241/20, 890065/19 - A.I. 7242/20, 890066/19 - A.I. 7243/20 Pedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua Ltda - 890110/19 - A.I. 7245/20 Reaja Mineração, Saneamento e Abastecimento Ltda - 890327/16 - A.I. 7212/20 Sidney de Souza Rocha - 890159/18 - A.I. 7232/20 Silvana Coutinho Leão - 890132/18 - A.I. 7229/20 Sirlei Gomes de Oliveira me - 890214/18 - A.I. 7236/20 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - A.I. 7246/20 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) João Batista e Oliveira Vila - 890199/18 - A.I. 7274/20 Sidney de Souza Rocha - 890160/18 - A.I. 7273/20 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Veras Kotinski - 884007/15 - Not.15/2020 - R$ 448,57, 884006/15 - Not.16/2020 - R$ 448,57 Elis Andréia Paludo - 884072/14 - Not.12/2020 - R$ 448,57 Francisco de Assis Figueredo - 884002/14 - Not.13/2020 - R$ 448,57, 884032/14 - Not.17/2020 - R$ 448,57 Iago Siems Marcondes - 884158/14 - Not.10/2020 - R$ 448,06 Jose Mauricio de Souza - 884029/14 - Not.14/2020 - R$ 448,57 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.025/2020-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 24/04/2030 806.060/2019-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 20/12/2023 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS D ES P AC H O Relação nº 289/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.687/1969-VALE S A-OF. N°1452/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 740, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 949040 ACUMULADORES MOURA S/A 09.811.654/0001-70 LUBEL SINTÉTICO API SN 48600.204268/2019-02 17161 . 946558 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA 61.465.597/0001-34 FALKE DIESEL SYN 48600.203146/2020-24 19839 . 950347 PAX LUBRIFICANTES LTDA 51.866.804/001-09 EVORA SYNTHETIC 507 48600.202975/2020-90 19880 . 956088 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 11.717.112/0001-84 ABRO ATF GLOBAL 48600.202525/2020-05 19991 . 951137 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 LUBRAOIL SEMI SYNT PRÓ 48600.203319/2020-12 20066 . 949036 FM2 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA 35.034.122/0001-83 DIESEL OIL MAX DUTY PROTECTION 48600.203264/2020-32 20298 . 953212 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 INTERFLUID BIO RE 22 M 48600.203314/2020-81 20468 . 953210 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 INTEROIL FGL 68 48600.203327/2020-51 20471 . 948854 AXIS LUBRIFICANTES LTDA 32.906.866/0001-52 ACTION SYNT BLEND 48600.203452/2020-61 20478 . 948653 FM2 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA 35.034.122/0001-83 SYNTHETIC METRIC MOTORCYCLE OIL 48600.203330/2020-74 20483 . 949025 AXIS LUBRIFICANTES LTDA 32.906.866/0001-52 ACTION ACX PLUS 48600.203000/2020-89 20489 . 949022 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE COMPETITION SYNTHETIC BLEND 48600.202608/2019-52 20490 . 946428 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE COMPETITION SYNTHETIC BLEND 48600.203262/2020-43 20490 . 945751 EXPERT INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD LUBE G (460) 48600.203104/2020-93 20491 . 945780 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 INTEROIL CAD P 48600.203329/2020-40 20492 . 945806 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA 01.104.642/0001-01 NATTO GEAR GL-5 48600.203409/2020-03 20493 . 946272 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.338.434/0001-57 INCOL ATF S DIII 48600.203336/2020-41 20494 . 946605 ACUMULADORES MOURA S/A 09.811.654/0001-70 LUBEL SINTÉTICO API SN 508 48600.203184/2020-87 20496 . 946691 ACUMULADORES MOURA S/A 09.811.654/0001-70 LUBEL SINTÉTICO API SN 502 48600.203181/2020-43 20497 . 946697 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 16.701.716/0001-56 MOPAR MAXPRO DIESEL DPF 15W-40 (CK-4) 48600.203218/2020-33 20498 . 946723 ACUMULADORES MOURA S/A 09.811.654/0001-70 LUBEL SINTÉTICO API SN C2/C3 48600.203306/2020-35 20499 . 947136 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL PERFORMA CVT 48600.202941/2020-03 20500 . 948290 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA ME 05.092.901/0009-21 DULUB ATF DX3 48600.203141/2020-00 20501 . 948337 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA ME 05.092.901/0009-21 DULUB MAX 3 TURBO 10W40 CI-4 48600.203151/2020-37 20502 . 948478 TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LT DA 61.923.017/0001-05 TIRRENO ATF DX III 48600.203382/2020-41 20503 . 948529 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0001-02 DIFF GEAR OIL 48600.203278/2020-56 20504 . 948588 LLM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 30.523.274/0001-26 EURO EVEREST SEMISYNTHETIC 15W40 SN 48600.203295/2020-93 20505 . 949114 LLM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 30.523.274/0001-26 ÓRION EVEREST SEMISYNTHETIC OIL 10W30 SN 48600.203287/2020-47 20506 . 949171 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN CVTF FLEX 48600.203413/2020-63 20507 . 949244 AXIS LUBRIFICANTES LTDA 32.906.866/0001-52 ACTION GEAR OIL HD 48600.203446/2020-11 20508 . 951056 EXPERT INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD LUBE (AEROSSOL) 48600.203106/2020-82 20509 . 954736 AXIS LUBRIFICANTES LTDA 32.906.866/0001-52 ACTION SYNT BLEND 48600.203461/2020-51 20510 . 955020 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL ULTRA TECSYN 48600.202973/2020-09 20511 . 955970 PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI 21.587.263/0001-19 RADNAQ AUTOMOTIVE MOTOR OIL CI-4 48600.202571/2020-04 20512 . 956027 ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE ÓLEO LTDA - ME 24.238.355/0001-81 X1 MAXX TRACTOR 48600.202748/2020-64 20513 . 956050 SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES - EIRELI ME 04.521.158/0001-68 MAXI 1 FRONT 48600.202654/2020-95 20514 . 940021 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.338.434/0001-57 INCOL ATF DIII 48600.203335/2020-05 20487 FÁBIO DA SILVA VINHADO

Como citar: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO — GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/10/2020, p. 117

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis