Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400242 Seção 1 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. Concessionária: Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais Ltda.. CNPJ: 84.685.064/0001-63. Arrendatária: Água Mineral Lind'água da Serra Ltda. CNPJ: 14.969.875/0001-00. Portaria de Lavra Nº 82 - DOU 20/03/2015. Local da fonte: Rodovia SC-110 Prefeito Leopoldo Grosskopf 1045 Pinhais 89294-000 Campo Alegre SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 112,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,46 - Silício Total: 22,938* - Cálcio: 10,537 - Sódio: 6,471 - Magnésio: 4,820 - Potássio: 2,223 - Cloreto: 1,18 - Nitrato: 0,95 - Fosfato: 0,42 - Sulfato: 0,27 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Bário: 0,029* . Boletim nº 307/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°35420/2025/DIVFIS-SC/ANM 809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°35334/2025/DIVFIS- SC/ANM 004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°41220/2025/DIVFIS- SC/ANM 815.353/1992-ÁGUAS TERMAIS SANTA ROSA LTDA-OF. N°35323/2025/DIVFIS- SC/ANM 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°42847/2025/DIVFIS- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1369/2008 - Vencimento em 31/01/2038 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°42948/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°43050/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°160078/COROUT-SC/ANM/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.151/2021 Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES Ofício nº: 42908/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.433/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°43094/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 252/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 890/2025 - Processo nº: 815.029/2020 - Titular: WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s): GUARAMIRIM/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.109/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5.344/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°42748/2025/SERFIS- PB/RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.217/2017-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-OF. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.944, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860801/2025-03-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Documento SEI: 18155152) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.946, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820377/2025-55-MINEIRAX - MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA (Documento SEI: 18155164) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.947, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826331/2025-71-R. E. A. MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18155169) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.948, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831416/2025-30-EDUARDO ZENHA CORDEIRO (Documento SEI: 18155174) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.949, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831420/2025-06-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 18155179) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803358/2025-96-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (Documento SEI: 18164402) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA D ES P AC H O Relação nº 171/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 864.033/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2848) 890.105/2018 - MINERAÇÃO UBATIBA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto(2728) 830.935/2018 - CAMPOS E BARATA EIRELI Despacho publicado(156) 830.906/2016-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO- WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) DIQUE IV, DIQUE V e DIQUE VII - VALE S.A. - 024.331/1935 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°39838/2025/CORBL/ANM BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora