ALVARÁ N°12.602/09 — página do DOU de 07/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.584/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.826/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.827/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.296/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 126/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.632/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°12.826/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.552/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°12.485/08 833.553/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°12.483/08 830.669/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°1.689/09 832.840/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°3.466/09 832.842/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°1.493/09 832.846/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°1.498/09 832.847/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°1.497/09 832.849/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°6.095/09 831.629/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- ALVARÁ N°12.602/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.099/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12.614/08 830.932/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1.435/09 830.934/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1.437/09 831.052/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1.570/09 831.053/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1.584/09 RELAÇÃO N o- 127/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 835.380/1993-Companhia Vale do Rio Doce-S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.723/1986-Flávio Grisi 830.585/1991-Ômega Gama Mineração Ltda RELAÇÃO N o- 128/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME-OF. N°002/12-ESCGV 830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.-OF. N°21/12-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°41/12-ESCGV 831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°97/12-FISC 830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°96/12-FISC RELAÇÃO N o- 129/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPOR- TES LTDA ME- Guia de Utilização N°28 e 29/2010,DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução 927.047/2009 - PEDREIRA DUARTE LTDA.- CNPJ Nº 75.173.773/0001-79 - NFLDP Nº 1274/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 509.932,99. 926.937/2009 - MINERAÇÃO VOTURUVU LTDA - CNPJ Nº 80.840.978/0001-09 - NFLDP Nº 1165/2009 -DNPM-PR - VA- LOR: R$ 236.677,53 926.966/2009 - BENVENUTO MIGUEL GUSSO - CNPJ Nº 76.567.551/0001-01 - NFLDP Nº 1222/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 260.013,10 926.694/2009- MINERAÇÃO CASTRENSE LTDA - CNPJ Nº 76.111.889/0001-46 - NFLDP Nº 1018/2009 -DNPM-PR - VA- LOR: R$ 258.341,17 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução 926.619/2009 - COMINAS MINERADORA CONVENTOS S LTDA - CNPJ Nº 83.668.814/0001-26 - NFLDP Nº 956/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 1.388,19 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. 927.124/2009 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AME- RICAS - AMBEV. - CNPJ Nº 02.808.708/0001-07- NFLDP Nº 1326/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 209.988,15 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.967/2003-LUIZ EDUARDO FERREIRA PINTO LI- MA- AI N°035/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.538/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°280/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.12 820.551/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°284/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.12 820.240/1991-TOSHIO GYOTOKU-OF. N°234/12- DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12 820.241/1991-TOSHIO GYOTOKU-OF. N°233/12- DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12 821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°245/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.02.12 820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI-OF. N°400/12-DIFSC/DNPM/SP, de 01.03.12 820.100/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°334/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12 820.095/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. 820.363/2009-JOÃO FRANCISCO CIREZOLA ME-OF. N°231/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12 820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°232/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.267/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S/A-OF. N°308/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.02.12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.311/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Área de 725,72 hectares para 76,34 hectares-Areia (construção civil) 820.609/2002-CASARI & BRUNHEROTO LTDA-ME- Área de 10,47 hectares para 4,02 hectares-Areia (construção civil) 820.075/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Área de 1.188,85 hectares para 36,58 hectares-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha 820.701/2004-MIRIAN ROSA FOCHI RAMIREZ- Área de 118,33 hectares para 99,17 hectares-Areia (construção civil) e Argila (pisos e revestimento cerâmicos) 820.077/2005-DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Área de 11,61 hectares para 10,71 hectares-Areia (construção civil) 820.417/2005-MINERAÇÃO RIGHI LTDA EPP- Área de 38,88 hectares para 15,14 hectares-Areia (construção civil) 820.106/2006-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 179,86 hectares para 22,40 hectares-Argilito (cerâmica de revestimentos) 820.525/2007-RODOMASSA ARGAMASSA LTDA. ME- Área de 464,57 hectares para 48,95 hectares-Areia (construção civil) 820.717/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 118,66 hectares para 49,78 hectares- Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.967/2003-LUIZ EDUARDO FERREIRA PINTO LIMA -Alvará N°3.161/2006 821.049/2003-NELSON DE ARRUDA NORONHA GUS- TAVO -Alvará N°13.685/2005 820.550/2004-BRUNO ALBERTO MENIN PIRES -Alvará N°2.024/2006 820.717/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP -Alvará N°11.413/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.892/1988-HÉLIO BONATTO-Diabásio (brita) 820.052/1989-EDISON GALLO-Granito Ornamental 820.992/2000-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCAREOS-Filito, Arenito e Calcário 820.256/2007-IVANILTON BARRETO-Água Mineral - "Fonte Prisma" (Poço) - Vazão: 7.000 litros/hora Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.593/2004-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.550/2004-BRUNO ALBERTO MENIN PIRES-AI N°033/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.12 820.717/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI N°034/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.02.12 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marca: Beira Rio - Recipientes de 5L sem gás.- COTIA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO COBASTALCO LTDA.- AI N° 036/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12 802.516/1974-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 028/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12 807.138/1977-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 029/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI N° 027/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.12 820.802/1990-NORBERTO ANTONIO DE MELLO BIA- SOLI TAMBAU ME- AI N° 040/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.03.12 820.421/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 030/12- DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12 820.422/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 031/12- DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12 821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA- AI N° 037/12, 038/12 e 039/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12 820.926/1999-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPP- AI N° 032/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.802/1990-NORBERTO ANTONIO DE MELLO BIA- SOLI TAMBAU ME- AI Nº 099/10, 101/10 e 102/10- DFISC/DNPM/SP, de 15.12.10, publicado no DOU de 21.12.10. 820.169/1995-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME- AI Nº 266/10 e 267/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 24.02.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO COBASTALCO LTDA.-OF. N°336/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12 807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°302/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.02.12 802.516/1974-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°213/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12 807.138/1977-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°211/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°286/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.12 920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°210/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12 820.421/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°222/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12 820.422/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°225/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LT- DA.-OF. N°220/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12