Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.604/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.605/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.606/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.607/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.608/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.609/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.610/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.611/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.613/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.614/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.615/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.616/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.617/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.634/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A . 834.642/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.643/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.644/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.645/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.646/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.647/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.648/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 830.522/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 830.523/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 830.524/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 830.525/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.735/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. 832.740/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO Nº 706/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°2435/2014-FISC 830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-OF. N°2140/2014-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2529/2014-FISC 832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°2443/2014-FISC 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°2665/2014-FISC RELAÇÃO Nº 709/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.602/1990-VALE S A-OF. N°2432/2014-FISC 833.537/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°221/2014-ERPC 833.560/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°219/2014-ERPC 833.565/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°215/2014-ERPC 833.608/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°216/2014-ERPC 833.610/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°217/2014-ERPC 833.611/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°220/2014-ERPC 833.612/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°218/2014-ERPC 833.039/2002-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. 830.263/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. 830.538/2003-VALE S A-OF. N°2431/2014-FISC 831.246/2003-VALE S A-OF. N°2426/2014-FISC 833.111/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°223/2014-ERPC 833.764/2004-FELIX BORGES DE SOUSA-OF. N°1942/2014-FISC 830.656/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. 832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA EPP-OF. N°127/2014-ESCGV 830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°224/2014-ERPC 832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°2213/2014-FISCAM 832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°2367/2014-FISC 832.570/2007-MANABI S A-OF. N°2456/2014-FISC- Morro do Pilar Minerais S.a. 832.804/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITO- OF. N°120/2014-ESCGV 831.163/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. 831.536/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. 830.444/2011-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°332/2014-ERPM 830.762/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2596/2014-FISC 830.768/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2594/2014-FISC RELAÇÃO Nº 710/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°2480/2014-FISC-60 dias RELAÇÃO Nº 711/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.766/2003-IMETAME GRANITOS LTDA 832.555/2003-IMETAME GRANITOS LTDA 830.855/2004-IMETAME GRANITOS LTDA 830.856/2004-IMETAME GRANITOS LTDA 832.339/2004-IMETAME GRANITOS LTDA 832.340/2004-IMETAME GRANITOS LTDA 832.628/2004-IMETAME GRANITOS LTDA RELAÇÃO Nº 712/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.764/2004-FELIX BORGES DE SOUSA RELAÇÃO Nº 715/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 01/10/2014 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 750.201/1942-Minas da Barra Minérios Ltda- AI N°911/2012 - MG 006.016/1946-Minas da Barra Minérios Ltda- AI N°915/2012 - MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.952/1999-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.- Registro de Licença N°2068/2003-Onde se lê:''...por prazo indeterminado a partir de 31/05/1999 ...'' Leia-se:''...até 27/05/2018...'' - Onde se lê:''... Mário Campos/MG...''Leia-se:''...Mário Campos e São Joaquim de Bicas/MG...'' Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 832.538/2006-Beatriz Levina Cabral- NOT. N°12/2010-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 833.008/2013-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- DOU de 24/03/2014 RELAÇÃO Nº 716/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-BARROSO/MG, DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 238/2014-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:04/08/2018 832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME- DOM SILVÉRIO/MG, RIO DOCE/MG, SANTA CRUZ DO ES- CALVADO/MG - Guia n° 246/2014-30.000 t/ano-Minério de Ouro- Validade:Vencimento da AAF 06/02/2018 ou emissão da Portaria da Lavra 832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-CON- SELHEIRO PENA/MG - Guia n° 244/2014-3.180 t/ano-Granito- Validade:18/12/2017 ou PL 832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ABADIA DOS DOURADOS/MG, DOURADOQUARA/MG, MONTE CARME- LO/MG - Guia n° 241/2014-12.000 m3/ano, teor 0,05ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:02/04/2016 830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- MONTE CARMELO/MG - Guia n° 240/2014-8.400 toneladas/ano- Cascalho (agregado)- Validade:01/11/2015 831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES-DIVINÓPO- LIS/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 247/2014 e 248/2014-48.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:06/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-SALTO DA DIVISA/MG - Guia n° 243/2014-3.000 toneladas/ano-Granito- Validade:28/07/2018 ou PL 830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 232/2014-11.200 toneladas/ano-Granito- Validade:03/09/2017 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 245/2014-20.000 toneladas-Esteatito- Validade:27/02/2018 832.791/2006-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME- FRANCISCO BADARÓ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 239/2014-38.400 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:26/06/2018 ou PL 830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- SETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG - Guia n° 233/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/05/2016 830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.- PRATA/MG - Guia n° 242/2014-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:22/10/2017 RELAÇÃO Nº 717/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Área de 1.859,11 ha para 1.574,41 ha-Minério de Ferro 830.418/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- Área de 1.984,44 ha para 738,72 ha-Diamante e Cascalho (agregado) 830.419/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- Área de 1.980,00 ha para 1.151,19 ha-Diamante e Cascalho (agregado) 830.421/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- Área de 1.980,00 ha para 1.109,18 ha-Diamante e Cascalho (agregado) 830.426/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Área de 965,08 ha para 671,30 ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRIT- TOS LTDA-Areia RELAÇÃO Nº 719/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.491/2008-TRANSAREIA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA 830.691/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.710/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 830.960/2009-ANTÔNIO CARLOS NEPOMUCENO NU- NES 831.065/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 831.084/2009-WAGNER VIANA SILVA 832.174/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.466/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 831.696/2010-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉR- CIO LTDA 832.661/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 832.666/2010-BRAZMINCO LTDA 832.799/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA 832.800/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA 832.861/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA 834.125/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 834.128/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 834.301/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS 834.836/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 830.784/2011-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL 830.702/2013-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LT D A 830.705/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME 831.277/2014-MANOEL ANTONIO MARQUES 831.425/2014-AREAL RIO DOCE LTDA 832.123/2014-HILTON JOSÉ DE VASCONCELOS REIS ME 832.185/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.195/2014-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.744/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-OF. N°2889/2014- DGTM 831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°2890/2014-DGTM 831.742/2009-GERALDO DE FREITAS CAETANO-OF. N°2888/2014-DGTM 830.905/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES MORAIS-OF. N°2949/2014-DGTM 830.918/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2950/2014-DGTM 832.874/2010-JUAREZ MEDEIROS-OF. N°2947/2014- DGTM 831.487/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°2808/2014-DGTM 831.489/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°2807/2014-DGTM 831.619/2013-RICARDO LIMA DIAS-OF. N°2959/2014- DGTM 831.671/2013-BPM CONSULTORIA, PROJETOS E SER- VIÇOS LTDA-OF. N°2958/2014-DGTM 832.414/2013-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°2953/2014-DGTM 832.445/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS- OF. N°2955/2014-DGTM