Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.267/2013-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1801/2013 861.268/2013-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1801/2013 861.269/2013-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1801/2013 861.270/2013-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1801/2013 861.271/2013-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1801/2013 861.272/2013-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1798/2013 861.273/2013-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1792/2013 861.274/2013-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1792/2013 861.276/2013-PRISCILLA NASCIMENTO DE FREITAS- OF. N°1799/2013 861.277/2013-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1795/2013 861.278/2013-ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA-OF. N°1796/2013 861.279/2013-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-OF. N°1803/2013 861.280/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°1797/2013 861.281/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- OF. N°1791/2013 861.282/2013-JACQUES DE ALMEIDA-OF. N°1800/2013 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 687/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.049/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-ALVARÁ N° 13555 Publicado DOU de 28/10/08- Onde se lê:''... numa área de 668,98 ha...'' Leia-se:''... numa área de 626,37 ha...'' Retificação de despacho(1387) 830.245/2011-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA - Publicado DOU de 26/07/13, Relação n° 547/13, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:''Areia ...'' Leia-se:Saibro'' - Onde se lê:" produção de 30.000 t/anual '' - Leia-se:"8.500 t/anual.'' Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 833.260/2011-Mineração Teresina Bahia Ltda- AI N°1119,1120 e 1121/12-MG 833.668/2011-Ardósia Santa Catarina Ltda- AI N°1122,1123 e 1124/12-MG 834.380/2011-Bela Rocha Mineração Ltda- AI N°1125,1126 e 1127/12-MG Torna sem efeito exigência(659) 833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3234/12-FISC-DOU de 11/07/12 833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3236/12-FISC-DOU de 11/07/12 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3235/12-FISC-DOU de 11/07/12 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.062/2013-AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA- Registro de Licença N°4028/13-Onde se lê:''... em terreno de propriedade de Getúlio de Souza...'' Leia-se:'' em terreno de propriedade de Agropecuária São Sebastião do Peri Peri Ltda...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 31/05/10, Relação n° 152/10, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:'' Poços de Caldas/MG...'' Leia-se:''...Poços de Caldas/MG e Andradas/MG...'' 833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 17/10/05, Relação n° 360/05, Seção 1, pág. 82- Onde se lê:''A área foi reduzida de 434,07 ha para 165,21 ha" - Leia-se:''A área foi reduzida de 381,77 ha para 112,90 ha. - Onde se lê:''Calcário - Reserva Medida:225.180.000 t c/41,85%CaO''- Leia-se:Calcário - Reserva Medida:156.000.000 t c/41,07%CaO - Reserva Indicada:10.000.000 t c/42,05%CaO- Reserva Inferida:10.000.000 t c/41,56%CaO...'' - Argila - Reserva Medida:297.312 t c/38,57%AI2O3 - Reserva Indicada:211.356 t c 38,57%AI203 - Reserva Inferida:267.672 t c /38,57%AI203...'' 832.681/2001-COMERCIAL TRÊS MARIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - Publicado DOU de 28/07/10, Relação n° 215, Seção 1, pág. 153- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 960,00 ha, para 48,84 ha Retificação de despacho(1388) 830.908/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 26/01/2012, Relação n° 43/12, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:''830.908/80...Alvará nº6.399/06...'' Leiase:''830.908/80...Alvará nº2.630/1997...'' 832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 11/07/01, Relação n° Alvará nº6154/01, Seção 1, pág. 43/46- Onde se lê:'' Poços de Caldas/MG...'' Leia-se:''...Poços de Caldas/MG e Andradas/MG...'' 833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 24/04/00, Relação n° Alvará nº9945/00, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...434,07 ha...'' Leia-se:''...381,77 ...ha" 832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LT- DA - Publicado DOU de 28/02/2013, Relação n° 128/2013, Seção 1, pág. 118- Onde se lê:''...Autoriza a emissão de guia de utilização (6.25),processo 832.397/06,Alto da Boa Vista Mineração Ltda - Paraopebas e Papagaios - Guia nº024/2013-50.000t/ano - Areia - Validade:26/11/2016...'' Leia-se:''...Autoriza a emissão de guia de utilização (6.25),processo 832.397/06,Alto da Boa Vista Mineração Ltda - Papagaios - Guia nº024/2013-50.000t/ano - Areia - Validad e : 2 6 / 11 / 2 0 1 6 . . . ' ' RELAÇÃO N o- 704/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.655/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA 830.755/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE ITUIUTABA LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.383/2010-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO ME- Alvará n°6004/11 - Cessionario:830.466/2013-ROBERTO NERI PE- REIRA FILHO- CPF ou CNPJ 606.736.566-91 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.970/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL 830.977/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.351/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA- Cessionário:830.755/2013-Cerâmica São José de Ituiutaba Ltda 831.237/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:830.655/2011-Mineração Irmãos Gomes Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°118/13-CESD, e João Fernando Martins Hippertt 830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOUZA-OF. N°124/13-CESD,para esposa Sra. Nacele Silva Marques 830.230/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°123/13-CESD e Wanderson Fonseca Gonçalves 830.739/2011-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME-OF. N°117/13-CESD, e Bramar Comércio Exterior Ltda EPP 831.102/2011-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-OF. N°121/13-CESD e Mineração Rio Preto Eireli Me 831.150/2011-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LT- DA-OF. N°120/13-CESD e Mineração Guimarães Ltda ME 834.316/2011-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°119/13- CESD e Nivaldo Lisboa Soares 830.356/2012-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-OF. N°122/13-CESD e Padreco Granitos Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.290/1981-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO SA.- Cessionário:VALE MANGANÊS S.A- CPF ou CNPJ 15.144.306/0001-99- Alvará n°501/82,retificado pelo Alvará nº2829/08. 831.700/2005-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15- Alvará n°10193/05 831.769/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO- Cessionário:GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.556.702/0001-59- Alvará n°3760/10 832.984/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔNIO EIRELLI ME- CPF ou CNPJ 17.212.782/0001-25- Alvará 834.273/2010-UNIMAGRAL UNIAO MARMORES E GRANITOS LTDA. EPP- Cessionário:VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 07.429.969/0001-21- Alvará n°1986/11 832.744/2011-JUNIO CESAR DA SILVA- Cessionário:SHEKINAH NINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°2035/12 833.289/2011-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- Cessionário:VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.695.725/0001-03- Alvará n°691/12 834.053/2011-JURANDIR EXPEDITO CRESCÊNCIO- Cessionário:JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- CPF ou CNPJ 13.914.141/0001-61- Alvará n°6868/13 832.587/2012-ILIS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RO- SIMARA RAMOS DE SOUZA- CPF ou CNPJ 094.957.426-09- Alvará n°8718/12 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.482/1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115/13- CESD, e BM Minérios e Serviços Ltda-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 836.454/1993-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA- n° 9531/01 - Cessionário: REAL EXTRAÇÃO DE MINÉ- RIOS LTDA- CNPJ 05.127.197/0001-48 831.625/2002-SOMAGRAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- n° 6635/02 - Cessionário: MLG MINERADORA LTDA- CNPJ 10.192.665/0001-06 831.538/2003-ROBERTO RODRIGUES COSTA- n° 9423/03 - Cessionário: MONTE RASO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 16.962.461/0001-85 832.216/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA- n° 702/11 - Cessionário: HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.339.670/0001-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840) 832.115/1987-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO SA.- Alvará n°2104/92 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cessionária:RIO DOCE MANGANÊS S.A - CNPJ:15.144.306/0001-99;Cedente:RIO DOCE MANGANÊS S.A - CNPJ:15.144.306/0001- 99;Cessionária:VALE MINA DO AZUL S.A - CNPJ:13.531.124/0001-45 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°126/13-CESD e Precal Mineração e Pre Moldados Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.443/2001-CERÂMICA CARMINAS-OF. N°128/13- CESD 833.449/2011-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°125/13- CESD e Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 834.155/2006-IVAN SANTOS DA SILVA ME- Cessionário:AREIA BRANCA LTDA ME- CNPJ 08.282.095/0001-95- Registro de Licença n°3068/07- Vencimento da Licença: 31/12/2013 RELAÇÃO N o- 724/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLI- VEIRA SANTOS-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, DA- TAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 175/2013- 48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:30/05/2015 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.077/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO-BAYEUX/PB, JOÃO PESSOA/PB, SANTA RITA/PB - Guia n° 026/2013-42.000T-Areia- Validade:06/05/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.170/2012-RENATO RIBEIRO ABREU 890.355/2012-ASSIS RANGEL FLOR 890.356/2012-ASSIS RANGEL FLOR 890.588/2012-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.510/2013-PEDRAS DECORATIVAS RAFANE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.945/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.148/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.369/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.168/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.510/2013-PEDRAS DECORATIVAS RAFANE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Cessionário:JOSIMAR JORDÃO BALDEZ- CPF ou CNPJ 877.076.757-20- Alvará n°5.175/2011 890.531/2011-ROBERTO BARBOSA DE SOUZA- Cessionário:GUAÇAÍBA TERRAPLENAGEM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.314.318/0001-51- Alvará n°13.068/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.549/2003-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 08.483.593/0001-04- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil)