Página 79 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.139/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°31/2015 de 16/03/2015 811.364/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA- Registro de Extração N°36/2015 de 24/03/2015 Fase de Registro de Extração Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 811.042/2010-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA-Saibro- Registro de Extração N°94, DOU de 23/11/2010 RELAÇÃO N o- 27/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Coelho Materiais de Construção LTDA. - 810998/08 - A.I. 221/15 Copelmi Mineração Ltda - 810569/06 - A.I. 219/15, 810568/06 - A.I. 220/15 Emerson Etgeton - 810585/11 - A.I. 230/15 Escavações Viamão Ltda - 811060/11 - A.I. 229/15 Fabiana Schmitz Brandt - 810779/10 - A.I. 228/15, 810928/12 - A.I. 216/15 Hugo Tailor Rodrigues Domingues - 810884/09 - A.I. 226/15 Maria Luiza da Cunha Lemos - 810799/09 - A.I. 225/15 Padova & Chedid Ltda - 810142/10 - A.I. 227/15 Pedro Silvino Lauredano Jacobi - 810713/09 - A.I. 222/15, 810715/09 - A.I. 223/15, 810714/09 - A.I. 224/15 Sabrina Gabriela Swaizer - 810551/12 - A.I. 217/15 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Maria Matias - 890080/06 - Not.71/2015 - R$ 134,82, 890076/06 - Not.72/2015 - R$ 134,28, 890077/06 - Not.73/2015 - R$ 134,82 Laterita Mineração LTDA. - 890492/10 - Not.74/2015 - R$ 1.175,01 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 09/03/2015 886.528/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- DOU de 09/03/2015 886.529/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- DOU de 09/03/2015 886.530/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- DOU de 09/03/2015 886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/03/2015 886.005/2012-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIA- MENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA- DOU de 09/03/2015 886.031/2012-FRANCISCO SOUZA LIMA- DOU de 09/03/2015 886.366/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME- DOU de 09/03/2015 886.367/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME- DOU de 09/03/2015 886.018/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- DOU de 09/03/2015 886.149/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- DOU de 09/03/2015 886.181/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI- DOU de 09/03/2015 886.182/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI- DOU de 09/03/2015 886.183/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI- DOU de 09/03/2015 886.245/2013-LUANA LIMA BRITZKE- DOU de 09/03/2015 886.255/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA- DOU de 09/03/2015 886.287/2013-ERMANDO ANTONIO CODATO- DOU de 09/03/2015 886.292/2013-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA ME- DOU de 09/03/2015 886.297/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA- DOU de 09/03/2015 886.389/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- DOU de 09/03/2015 886.415/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- DOU de 09/03/2015 886.425/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- DOU de 09/03/2015 886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- DOU de 09/03/2015 886.427/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- DOU de 09/03/2015 886.428/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- DOU de 09/03/2015 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°32/2015 886.528/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- AI N°03/2015 886.529/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- AI N°04/2015 886.530/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- AI N°05/2015 886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°33/2015 886.005/2012-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIA- MENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA- AI N°26/2015 886.031/2012-FRANCISCO SOUZA LIMA- AI N°23/2015 886.366/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME- AI N°27/2015 886.367/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME- AI N°21/2015 886.018/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- AI N°24/2015 886.149/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- AI N°19/2015 886.181/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI- AI N°06/2015 886.182/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI- AI N°29/2015 886.183/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI- AI N°07/2015 886.245/2013-LUANA LIMA BRITZKE- AI N°08/2015 886.255/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA- AI N°09/2015 886.287/2013-ERMANDO ANTONIO CODATO- AI N°10/2015 886.292/2013-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA ME- AI N°11/2015 886.297/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA- AI N°28/2015 886.389/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°34/2015 886.415/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°12/2015 886.425/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°192 886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°35/2015 886.427/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°15/2015 886.428/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°16/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - Publicado DOU de 27/03/2015, Relação n° 16/2015, Seção 1, pág. 90- Onde se lêr: Guia de Utilização nº38/2015 lêa - se: Guia de Utilização nº35/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.333/2011-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA- DOU de 19/12/2011 886.369/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 05/12/2014 886.234/2014-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME- DOU de 13/11/2014 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.538/2007-ARGIMINAS - MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA, CNPJ Nº 09074984/0001-20- Substância Aprovada:Caulim Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 815.538/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA, CNPJ Nº 77911014/0001-91, ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA, CNPJ Nº 86523538/0001-62, SAN MARCOS REVS- TIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15, MINERTRANS - MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 10213006/0001-09, SIGMA - MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 14484766/0001-01 e ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA, CNPJ Nº 83616772/0001-00 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 300.854/2009-O.M. JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 02429803/0001-91 E TRAI- NOTTI DADAM EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP - CNPJ Nº 02293792/0001-65 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 300.854/2009- HABILITADOS os proponentes: VERÔNI- CA COAN GOEDERT ME - CNPJ Nº 03180472/0001-61 e INA- BILITADOS os proponentes: x-x Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-IN- DAIAL/SC - Guia n° 28/2015-16.500t-Saibro- Validade:30/03/2016 RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME- Área de 50,02 ha para 50,00 ha-Areia e Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-Diabásio Ornamental 815.041/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Areia 815.042/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Areia 815.043/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Areia 815.044/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Areia 815.045/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Areia 815.046/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Areia 815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.614/2009-RF REFLORESTADORA LTDA-AI N°350/2015 815.035/2010-RICARDO HORT ME-AI N°351/2015 815.245/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°353/2015 815.526/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-AI N°354/2015 815.310/2011-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP-AI N°349/2015 815.347/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA RIO MÁXIMO LTDA ME-AI N°348/2015 815.547/2012-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA-AI N°355/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. 815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1155/2015 815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA ME- OF. N°1156/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA -AI N°93/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.350/1996-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1142/2015 815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°1141/2015 815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1154/2015 815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1144/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.215/2009-KERBER & CIA. LTDA.- AI N° 352/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1004/2015 004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1004/2015 004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1004/2015 815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°1157/2015 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1004/2015 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- OF. N°1136/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1005/2015 004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1005/2015 004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1005/2015 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1005/2015 815.215/2009-KERBER & CIA. LTDA.-OF. N°952/2015 Fase de Licenciamento