Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042800071 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 115/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.447/2022 - UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3819/2023 - Destacado do Processo 811033/2016 - ALVARÁ Nº 8693/2017 - Vencimento em 19/08/2023 810.449/2022 - UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3820/2023 - Destacado do Processo 811033/2016 - ALVARÁ Nº 8693/2017 - Vencimento em 19/08/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.229/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6014/2021 864.231/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6015/2021 864.464/2021-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Mineração Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13- Alvará n°778/2022 864.187/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°5998/2020 864.259/2018-IZAIAS SOARES DE SOUSA- Cessionário:M R X Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 34.051.746/0004-99- Alvará n°961/2019 864.231/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°8766/2017 864.812/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Tork Construtora e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 18.897.521/0001-59- Alvará n°3420/2021 864.434/2022-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Baut Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 14.536.253/0001-99- Alvará n°1445/2023 864.499/2022-RODRIGO SALVALAGGIO- Cessionário:Particp Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 20.182.238/0001-92- Alvará n°3397/2023 864.813/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Tork Construtora e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 18.897.521/0001-59- Alvará n°2819/2022 864.127/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:Atlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2965/2020 864.379/2022-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- Cessionário:Delta Mineração e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 45.554.639/0001-57- Alvará n°3373/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.487/2013-JOÃO LIMA DA CRUZ Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.647/2021-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°795/2022 - Cessionario:864.115/2023-Serra Alta Participações Imobiliárias S.A- CPF ou CNPJ 29.301.455/0001-29 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.212/2022-FLAVIO MOURA DE FRANCA- Cessionário:Mineração Cristo Rei Ltda- CNPJ 49.490.896/0001-23- Registro de Licença N° 38/2022- Vencimento da Licença: 16/03/2025 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 864.217/2022-LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA-OF. N°8670/2023/SEOUT- TO/ANM-DOU de 23/03/2023 864.217/2022-LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA-OF. N°8670/2023/SEOUT- TO/ANM-DOU de 23/03/2023 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.053/2022 - MIGUEL RODRIGUES BORGES SOARES-Registro de Licença n° 381/2023 - Vencimento IMDETRMINADO 864.067/2022 - JOSE NETO LUZ CARNEIRO-Registro de Licença n° 383/2023 - Vencimento INDETERMINADO 864.217/2022 - LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA-Registro de Licença n° 383/2023 - Vencimento 05/07/2024 864.080/2016 - JOÃO LIMA DA CRUZ-Registro de Licença n° 384/2023 - Vencimento INDEERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 860.419/2018-ITAMAR GONCALVES NAVES 850.556/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.419/2018-ITAMAR GONCALVES NAVES-ALVARÁ N°7670/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.556/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11659/2016 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.419/2018-ITAMAR GONCALVES NAVES- DOU de 04/04/2022 850.556/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- DOU de 08/09/2022 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.814, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800297/2023-82-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7103544) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.815, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870389/2023-50-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7116862) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.816, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870390/2023-84-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7117097) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.817, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870391/2023-29-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7117286) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.818, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870397/2023-04-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7118688) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Publicado DOU de 20.04.2023,Relação nº 64-Seção I, Página nº 64/DIGTM/SOT, que autorizou a liberação dos gravames judicias sobre o processo: 27220.008.786/1956-59, Titulado por Mineração Claros Dias Ltda. - PROCESSO(S) OBJETO(S) DO CANCELAMENTO: Processo nº 008.786/1956- Mineracao Claros Dias Ltda- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Exequente: União Fazenda Nacional. 008.786/1956-Mineracao Claros Dias Ltda- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Espirito Santo Centrais Elétricas S.A -Escelsa. 008.786/1956-Mineracao Claros Dias Ltda- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 10.03.2016 - Exequente: União Fazenda Pública Nacional 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04.08.2016 - Exequente: Espirito Santo Centrais Elétricas S/A-Escelsa 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Exequente: Mármores do Brasil Lt d a . 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 22.08.2016 - Exequente: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente