PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2022, de 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112500212 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 167/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2022, de 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.354/2015 - Titular FERNANDO ALVES SERAFIM - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de RIALMA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2022, de 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.506/2018 - Titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJ U BA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2022, de 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.542/2018 - Titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJ U BA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 517/2022, de 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.505/2018 - Titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJ U BA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2022, de 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.522/2018 - Titular EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJ U BA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 161/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.616/2016-PEDRO BONETTI-Calcário (Calcítico)-Paranatinga/MT Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARAES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.206/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:866.461/2022-Brasil Manganês Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°53564/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.461/2022-BRASIL MANGANES LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 162/2022 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS- DOU de 20/01/2022 - Relação 5/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.039/2022-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 26/04/2026 MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 109/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°54311/2022/DIOUT-SC/ANM 815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54326/2022/DIOUT-SC/ANM 814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°54362/2022/DIOUT-SC/ANM 814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°54353/2022/DIOUT-SC/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de desinterdição:61/2022/GER-SC/UAC-SC, de 18/11/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°54469/2022/DIOUT- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.109/1997-ANDREA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 582 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/08/2026 815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N° 671, de 08/12/1998 - Vencimento em 08/02/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.885/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°54226/2022/DIOUT-SC/ANM 815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°54523/2022/DIOUT-SC/ANM 815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°54497/2022/DIOUT-SC/ANM 815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°54505/2022/DIOUT-SC/ANM 815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°54508/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 36/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 350.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.088/2017-NIERO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°54487/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°54373/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 423/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°258/2022 - 851.573/2020-EDSON DOS SANTOS ROCHA - Prazo 05 anos PLG N°259/2022 - 851.591/2021-RODRIGO RODRIGUES DE MELLO - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 429/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 851.043/2016-WILMAR CIPRIANO SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.662/2015-ARNALDO GUIMARÃES DIAS 850.013/2016-ARNALDO GUIMARÃES DIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54166/2022/DIOUT-PA/ANM 851.429/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54167/2022/DIOUT-PA/ANM 851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54168/2022/DIOUT-PA/ANM 851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54169/2022/DIOUT-PA/ANM 851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54170/2022/DIOUT-PA/ANM 851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54171/2022/DIOUT-PA/ANM 851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°54172/2022/DIOUT-PA/ANM 850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 53931/2022/DIOUT-PA/ANM 850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 54424/2022/DIOUT-PA/ANM 850.537/2022-ALDINEIDE ALVES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 54509/2022/DIOUT- PA/ANM 850.403/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 54501/2022/DIOUT- PA/ANM 850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 54503/2022/DIOUT- PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.710/2022-IDELCIDE LOPES VIANA 850.712/2022-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA 850.758/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL 653.578/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 850.138/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36743/2022/DIOUT- PA/ANM 850.137/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36740/2022/DIOUT- PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.218/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.177/2022-TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°54292/2022/DIOUT-PA/ANM 850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 54461/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.321/2022-CHACARA CSM EVENTOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.841/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.303/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 850.304/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 850.305/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 850.308/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.328/2019-D & J MINERACAO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 430/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.320/2022-L. MACIEL DOS SANTOS COMERCIO EIRELI-Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em 05/07/2027 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 432/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9207/2022-851.752/2021-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- 9206/2022-850.601/2019-ZEUS MINERACAO LTDA- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI