Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 858.090/2005-GREIPHIL MINAS LTDA- DOU de 27/04/2011- seçãi I Pag 86 858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA- DOU de 27/04/2011-SEÇÃO - 1, TORNA SEM EFEITO APRORROGA- ÇÃO DE 02 ( DOIS ANOS). Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 858.078/2007-ROCHA E MELO LTDA- DOU de 27/04/2011-seção -1 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.748/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°294/11 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 867.038/2007-HUMBERTO MATIAS Defere pedido de reconsideração(182) 867.037/2010-JOSE LOURENÇO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.168/2008-WALTER ANNICCHINO-OF. N°300/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-OF. 866.272/2006-SAG-CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°296/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.220/2006-FLAVIA MESQUITA GONÇALVES- Cessionário:Rancho das Águas Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 09.267.885/0001-64- Alvará n°6753/2006 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.635/2009-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°5076/2010 866.417/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9384/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.089/2003-HELGA FATIMA SANTOS OJEDA-AI 866.626/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.039/2005-RUDY SAMUEL ALOVISE MINGHELLI 867.338/2005-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 866.769/2006-LUIZ ODEMAR SANGHEZ COLNAGHI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.351/2006-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA-OF. N°298/11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.304/2010-JOAQUIM LOURENCO DA SILVA - PLG N°12/2011 de 09/05/2011 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 002/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2016 866.891/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 003/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2016 866.892/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 004/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.628/2010-CEMAYER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA ME-Registro de Licença n°13/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 29/07/2019 866.630/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME-Registro de Licença n°11/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 22/01/2020 866.632/2010-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME-Registro de Licença n°14/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 29/07/2019 866.633/2010-EDSON RUI DURKS ME-Registro de Licença n°12/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 25/08/2019 866.634/2010-EDSON RUI DURKS ME-Registro de Licença n°24/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 29/07/2019 866.635/2010-EDSON RUI DURKS ME-Registro de Licença n°15/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 25/08/2019 866.638/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-Registro de Licença n°16/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 29/07/2019 866.639/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-Registro de Licença n°17/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 22/01/2020 866.654/2010-SPESSOTO & SPESSOTO LTDA-Registro de Licença n°18/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 11/01/2020 866.655/2010-CERAMICA PAULINHO LTDA ME-Registro de Licença n°19/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 05/04/2020 866.663/2010-EDESIO JOAQUIM DO NASCIMENTO-Registro de Licença n°20/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 19/02/2020 866.665/2010-BASEI & BASEI LTDA ME-Registro de Licença n°21/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 09/06/2020 867.066/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DE FREITAS ME- Registro de Licença n°22/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 29/10/2018 866.342/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA-Registro de Licença n°23/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 17/03/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.334/2010-HUMBERTO MATIAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 866.282/1998-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:355/2001 - Vencimento em 22/11/2012 866.002/1999-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:356/2001 - Vencimento em 22/11/2012 866.447/1999-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:393/2002 - Vencimento em 22/11/2012 866.005/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:363/2001 - Vencimento em 22/11/2012 866.136/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:444/2004 - Vencimento em 22/1/2012 866.159/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:402/2003 - Vencimento em 22/11/2012 866.218/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:481/2005 - Vencimento em 22/11/2012 866.282/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:391/2002 - Vencimento em 22/11/2012 866.480/2003-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:482/2005 - Vencimento em 16/11/2012 866.041/2005-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:530/2005 - Vencimento em 10/11/2012 866.167/2008-PAULO SÉRGIO CHINOTI-ME- Registro de Licença No.:048/2010 - Vencimento em 09/02/2021 866.916/2009-VERCELY REIS GONÇALVES ME- Registro de Licença No.:038/2010 - Vencimento em 21/03/2021 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.047/2011-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°800/11 868.064/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVA- LHO-OF. N°801/11 868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. 868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.177/2008-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.316/1992-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°803/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME -AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME- Registro de Licença n°13/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 14/08/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.214/2010-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°805/11 868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 8 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 002.873/1935-BHP Billiton Metais S/A - CNPJ:42.105.890/0001-46 007.119/1958-Terrativa Minerais S.A - CNPJ:08.959.093/0001-98 005.885/1960-Mineração J. Mendes Ltda. - CNPJ:21.260.641/0001-55 802.313/1977-Holcim (Brasil) S/A - CNPJ:60.869.336/0001-17 832.246/1996-Neivaldo Rezende Pereira - CPF:376.996.366-00 830.716/2000-Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. - CNPJ:71.466.569/0001-95 830.362/2001-Norte Rochas Extração e Comércio de Granitos Ltda. - CNPJ:04.040.118/0001-02 831.732/2001-Nilton Antônio Borges - CPF:111.364.996-87 832.512/2001-EDEM-Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda. - CNPJ:00.508.829/0001-08 830.427/2002-Mineração Juparaná Ltda. - CNPJ:23.290.216/0001-34 830.982/2002-A.R Engenharia Ltda. - CNPJ:02.061.918/0001-76 831.406/2002-Zetexa Mineradora Exportadora e Importadora Ltda.- CNPJ:04.318.402/0001-90 831.875/2002-Granitos Salinas Ltda. - CNPJ:05.832.830/0001-07 830.126/2003-Benedito Guimarães - CPF:504.400.206-20 830.566/2003-Mineração Corcovado de Minas Ltda.- CNPJ:39.282.298/0007-09 832.148/2003-Vale S.A - CNPJ:33.592.510/0001-54 832.177/2004-Mineração Pedra Menina Ltda - CNPJ:05.059.907/0001-40 832.954/2005-Novos Rumos Topografia Ltda.EPP - CNPJ:10.848.353/0001-08 830.613/2006-Márcio Medeiros Grobério - CPF:839.813.816-53 830.741/2006-Rubens Silva Gomes - CPF:291.633.151-49 831.008/2006-Votorantim Metais Zinco S/A - CNPJ:42.416.651/0001-07 831.009/2006-Votorantim Metais Zinco S/A - CNPJ:42.416.651/0001-07 831.012/2006-Votorantim Metais Zinco S/A - CNPJ:42.416.651/0001-07 831.016/2006-Votorantim Metais Zinco S/A - CNPJ:42.416.651/0001-07 831.018/2006-Votorantim Metais Zinco S/A - CNPJ:42.416.651/0001-07 832.972/2006-Marcus Gutemberg Pira - CPF:044.413.486- 834.198/2006-José Mateus Filho - CPF:007.795.476-91 830.677/2007-América do Sul Comércio,Importação e Exportação Ltda. - CNPJ:71.066.294/0001-00 830.878/2008-Mineração Juparaná Ltda. - CNPJ:23.290.216/0001-34 833.299/2008-João Antônio Fernandes - CPF:671.361.336- 834.200/2008-Cerâmica Minas Brasil Ltda. - CNPJ:20.741.823/0001-85 Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 832.935/1992-Ferreira Calcário Ltda. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 002.873/1935-Companhia Vale do Rio Doce - CVRD e Terraplem Ltda.