SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2013

Seção: Seção 1
Data: 25/10/2013
Edição: 1
Página: 86

Processos citados

896.040/2006
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.348/1993
890.348/1993-MINERAÇAO ECOLOGICA LTDA- AI N°0618/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.599/2002
896.599/2002-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. - ME.- 11351 n° 2005 - Cessionário: MINERAÇAO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ
896.144/2008
896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°3134/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)
890.353/1986
890.353/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°645/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
801.359/1972
801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI Nº 161/2012, 162/2012, 163/2012, 164/2012, 165/2012, 166/2012, 167/2012, 168/2012, 169/2012, 170/2012, 171/2012 e 172/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de
896.330/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.330/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°57/2013 de 18/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de
896.364/2007
896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA- Registro de Licença N°:040/2007 - Vencimento em 02/03/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.853/2008
896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:RIZZO EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ
860.655/2010
o- 393/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°1474/2013
860.158/2013
860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF. N°1481/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.322/2004
861.322/2004-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 731,29 para 31,41-CALCÁRIO DO-
860.778/2003
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.778/2003-INCO BRASIL LTDA
860.779/2003
860.779/2003-INCO BRASIL LTDA
860.780/2003
860.780/2003-INCO BRASIL LTDA
860.781/2003
860.781/2003-INCO BRASIL LTDA
860.782/2003
860.782/2003-INCO BRASIL LTDA
860.916/2003
860.916/2003-INCO BRASIL LTDA
860.917/2003
860.917/2003-INCO BRASIL LTDA
861.168/2003
861.168/2003-INCO BRASIL LTDA
861.169/2003
861.169/2003-INCO BRASIL LTDA
861.044/2010
861.044/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO
861.046/2011
861.046/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
861.299/2009
861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°12557/2009
860.249/2011
860.249/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ
860.250/2011
860.250/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.557/1998
860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°1479/2013
861.178/2000
861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°1478/2013
860.694/2004
860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1476/2013
861.158/2004
861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1480/2013
860.421/2007
860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA-OF. N°1477/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
860.765/1998
860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
861.942/1995
861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTAL MINA/CANDEEI- RO; Embalagem: 350mL(sem gás) - Fonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTAL MINA/BOTEQUIM MERCATTO; Embalagem: 350 mL(sem gás)
811.050/1968
811.050/1968-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°1475/2013
861.992/2012
o- 396/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 861.992/2012-EVONIO SOUZA DE CARVALHO
860.624/2013
860.624/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.180/2012
861.180/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA-Registro de Licença N°171/2013 de 15/10/2013-Vencimento em INDETER-
861.235/2012
861.235/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA-Registro de Licença N°169/2013 de 15/10/2013-Vencimento em INDETER-
861.681/2012
861.681/2012-GRC MATERIAIS E TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°167/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 14/08/2014
861.682/2012
861.682/2012-GRC MATERIAIS E TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°165/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 06/09/2014
861.683/2012
861.683/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°166/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 13/03/2014
860.405/2013
860.405/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-Registro de Licença N°168/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 02/01/2014
860.840/2013
860.840/2013-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-Registro de Licença N°164/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 01/03/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.990/2012
861.990/2012-MARCIA MARIA MACHADO-OF. N°1685/DTM/DNPM/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
860.020/2012
860.020/2012-JOÃO CELSO COSTA
860.021/2012
860.021/2012-JOÃO CELSO COSTA
860.022/2012
860.022/2012-JOÃO CELSO COSTA
860.023/2012
860.023/2012-JOÃO CELSO COSTA
860.024/2012
860.024/2012-JOÃO CELSO COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.203/2003
861.203/2003-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N°:1416/2004 - Vencimento em 10/07/2028
861.472/2009
861.472/2009-MÁRIO DA CUNHA OUTINHO- Registro de Licença N°:049/2010 - Vencimento em 26/09/2017
861.607/2010
861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA- Registro de Licença N°:092/2012 - Vencimento em 27/09/2014
860.925/2011
860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N°:014/2012 - Vencimento em 14/04/2014
862.054/2011
862.054/2011-FABIO CALISTRATO RESENDE- Registro de Licença N°:194/2012 - Vencimento em 21/08/2017
862.301/2011
862.301/2011-MILTON PIRES SOARES- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 09/09/2015
862.390/2011
862.390/2011-ANDRÉ AUGUSTO FARIA BAUTISTA- Registro de Licença N°:069/2012 - Vencimento em 30/07/2015
862.659/2011
862.659/2011-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:105/2012 - Vencimento em 16/07/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
860.799/2010
860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784)
860.882/2009
860.882/2009-UBIRATÃ VIEIRA DE SOUZA
806.238/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806238/08 - Not.205/2013 - R$ 29.047,92, 806235/08 - Not.207/2013 - R$ 29.197,45, 806236/08 - Not.209/2013 - R$ 29.170,93
806.235/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806238/08 - Not.205/2013 - R$ 29.047,92, 806235/08 - Not.207/2013 - R$ 29.197,45, 806236/08 - Not.209/2013 - R$ 29.170,93
806.236/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806238/08 - Not.205/2013 - R$ 29.047,92, 806235/08 - Not.207/2013 - R$ 29.197,45, 806236/08 - Not.209/2013 - R$ 29.170,93
806.197/2009
806197/09 - Processo de cobrança: 906311/13 Valor: R$.3.989,36
806.432/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Chorado LTDA. - 806432/10
806.381/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11
806.124/2009
o- 171/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nordeste Empreendimentos Comerciais Ltda - 806124/09 - Not.211/2013 - R$ 1.049,38
866.733/2013
o- 146/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.733/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS-OF. N°167/2013
866.973/2013
866.973/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°157/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.085/2001
866.085/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°159/2013
866.075/2004
866.075/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°158/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
866.934/2005
866.934/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°160/2013-60 dias
866.566/2006
866.566/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°161/2013-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)
866.092/2013
866.092/2013-DEBORA FEDERICI SOARES CAMPOS - PLG N°120/2013 de 16/10/2013 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.508/2013
866.508/2013-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°072/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 07/05/2015
867.260/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.610/2013 - R$ 1.155,82, 867271/10 - Not.612/2013 - R$ 1.997,39 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.624/2013 - R$ 3.968,98 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.622/2013 -
867.271/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.610/2013 - R$ 1.155,82, 867271/10 - Not.612/2013 - R$ 1.997,39 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.624/2013 - R$ 3.968,98 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.622/2013 - R$ 2.896,40 Marco Antonio Pinheiro Silva
866.022/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.610/2013 - R$ 1.155,82, 867271/10 - Not.612/2013 - R$ 1.997,39 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.624/2013 - R$ 3.968,98 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.622/2013 - R$ 2.896,40 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.626/2013 - R$ 546,27
866.522/2006
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.610/2013 - R$ 1.155,82, 867271/10 - Not.612/2013 - R$ 1.997,39 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.624/2013 - R$ 3.968,98 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.622/2013 - R$ 2.896,40 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.626/2013 - R$ 546,27
866.453/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.610/2013 - R$ 1.155,82, 867271/10 - Not.612/2013 - R$ 1.997,39 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.624/2013 - R$ 3.968,98 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.622/2013 - R$ 2.896,40 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.626/2013 - R$ 546,27
866.928/2012
o- 149/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.611/2013 - R$ 4.851,56, 867271/10 - Not.613/2013 - R$ 4.851,56 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.625/2013 - R$ 4.867,31 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.623/2013 - R$ 2.433,65 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e
866.732/2009
o- 149/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.611/2013 - R$ 4.851,56, 867271/10 - Not.613/2013 - R$ 4.851,56 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.625/2013 - R$ 4.867,31 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.623/2013 - R$ 2.433,65 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - Not.618/2013 - R$
866.688/2012
o- 149/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.611/2013 - R$ 4.851,56, 867271/10 - Not.613/2013 - R$ 4.851,56 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.625/2013 - R$ 4.867,31 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.623/2013 - R$ 2.433,65 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - Not.618/2013 - R$ 2.425,78 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - Not.621/2013
866.296/2012
o- 149/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.611/2013 - R$ 4.851,56, 867271/10 - Not.613/2013 - R$ 4.851,56 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.625/2013 - R$ 4.867,31 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.623/2013 - R$ 2.433,65 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - Not.618/2013 - R$ 2.425,78 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - Not.621/2013 - R$ 2.425,78 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.627/2013 - R$ 2.433,65 Martinei de Freitas
866.942/2012
Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.611/2013 - R$ 4.851,56, 867271/10 - Not.613/2013 - R$ 4.851,56 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.625/2013 - R$ 4.867,31 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.623/2013 - R$ 2.433,65 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - Not.618/2013 - R$ 2.425,78 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - Not.621/2013 - R$ 2.425,78 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.627/2013 - R$ 2.433,65 Martinei de Freitas Franco - 867065/11 - Not.614/2013 - R$ 4.851,56, 867066/11 - Not.615/2013 - R$ 4
867.065/2011
4.867,31 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.623/2013 - R$ 2.433,65 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - Not.618/2013 - R$ 2.425,78 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - Not.621/2013 - R$ 2.425,78 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.627/2013 - R$ 2.433,65 Martinei de Freitas Franco - 867065/11 - Not.614/2013 - R$ 4.851,56, 867066/11 - Not.615/2013 - R$ 4.851,56, 867067/11 - Not.616/2013 - R$ 4.851,56, 867068/11 - Not.617/2013 - R$ 4.851,56
867.066/2011
Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.623/2013 - R$ 2.433,65 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - Not.618/2013 - R$ 2.425,78 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - Not.621/2013 - R$ 2.425,78 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.627/2013 - R$ 2.433,65 Martinei de Freitas Franco - 867065/11 - Not.614/2013 - R$ 4.851,56, 867066/11 - Not.615/2013 - R$ 4.851,56, 867067/11 - Not.616/2013 - R$ 4.851,56, 867068/11 - Not.617/2013 - R$ 4.851,56
867.067/2011
Not.623/2013 - R$ 2.433,65 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - Not.618/2013 - R$ 2.425,78 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - Not.621/2013 - R$ 2.425,78 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.627/2013 - R$ 2.433,65 Martinei de Freitas Franco - 867065/11 - Not.614/2013 - R$ 4.851,56, 867066/11 - Not.615/2013 - R$ 4.851,56, 867067/11 - Not.616/2013 - R$ 4.851,56, 867068/11 - Not.617/2013 - R$ 4.851,56
867.068/2011
Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - Not.618/2013 - R$ 2.425,78 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - Not.621/2013 - R$ 2.425,78 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.627/2013 - R$ 2.433,65 Martinei de Freitas Franco - 867065/11 - Not.614/2013 - R$ 4.851,56, 867066/11 - Not.615/2013 - R$ 4.851,56, 867067/11 - Not.616/2013 - R$ 4.851,56, 867068/11 - Not.617/2013 - R$ 4.851,56

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.348/1993-MINERAÇAO ECOLOGICA LTDA- AI N°0618/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.599/2002-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. - ME.- 11351 n° 2005 - Cessionário: MINERAÇAO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°3134/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 890.353/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°645/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI Nº 161/2012, 162/2012, 163/2012, 164/2012, 165/2012, 166/2012, 167/2012, 168/2012, 169/2012, 170/2012, 171/2012 e 172/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°1777/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.330/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°57/2013 de 18/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA- Registro de Licença N°:040/2007 - Vencimento em 02/03/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:RIZZO EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ 17.527.234/0001-94- Registro de Licença n°011/2009- Vencimento da Licença: 14/04/2014 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 393/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°1474/2013 860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF. N°1481/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.322/2004-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 731,29 para 31,41-CALCÁRIO DO- LOMÍTICO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.778/2003-INCO BRASIL LTDA 860.779/2003-INCO BRASIL LTDA 860.780/2003-INCO BRASIL LTDA 860.781/2003-INCO BRASIL LTDA 860.782/2003-INCO BRASIL LTDA 860.916/2003-INCO BRASIL LTDA 860.917/2003-INCO BRASIL LTDA 861.168/2003-INCO BRASIL LTDA 861.169/2003-INCO BRASIL LTDA 861.044/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 861.046/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°12557/2009 860.249/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.250/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°1479/2013 861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°1478/2013 860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1476/2013 861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1480/2013 860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA-OF. N°1477/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTAL MINA/CANDEEI- RO; Embalagem: 350mL(sem gás) - Fonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTAL MINA/BOTEQUIM MERCATTO; Embalagem: 350 mL(sem gás).- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.050/1968-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°1475/2013 RELAÇÃO N o- 396/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 861.992/2012-EVONIO SOUZA DE CARVALHO 860.624/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.180/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA-Registro de Licença N°171/2013 de 15/10/2013-Vencimento em INDETER- MINADO 861.235/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA-Registro de Licença N°169/2013 de 15/10/2013-Vencimento em INDETER- MINADO 861.681/2012-GRC MATERIAIS E TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°167/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 14/08/2014 861.682/2012-GRC MATERIAIS E TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°165/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 06/09/2014 861.683/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°166/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 13/03/2014 860.405/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-Registro de Licença N°168/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 02/01/2014 860.840/2013-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-Registro de Licença N°164/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 01/03/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.990/2012-MARCIA MARIA MACHADO-OF. N°1685/DTM/DNPM/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.020/2012-JOÃO CELSO COSTA 860.021/2012-JOÃO CELSO COSTA 860.022/2012-JOÃO CELSO COSTA 860.023/2012-JOÃO CELSO COSTA 860.024/2012-JOÃO CELSO COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.203/2003-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N°:1416/2004 - Vencimento em 10/07/2028 861.472/2009-MÁRIO DA CUNHA OUTINHO- Registro de Licença N°:049/2010 - Vencimento em 26/09/2017 861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA- Registro de Licença N°:092/2012 - Vencimento em 27/09/2014 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N°:014/2012 - Vencimento em 14/04/2014 862.054/2011-FABIO CALISTRATO RESENDE- Registro de Licença N°:194/2012 - Vencimento em 21/08/2017 862.301/2011-MILTON PIRES SOARES- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 09/09/2015 862.390/2011-ANDRÉ AUGUSTO FARIA BAUTISTA- Registro de Licença N°:069/2012 - Vencimento em 30/07/2015 862.659/2011-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:105/2012 - Vencimento em 16/07/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 860.882/2009-UBIRATÃ VIEIRA DE SOUZA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806238/08 - Not.205/2013 - R$ 29.047,92, 806235/08 - Not.207/2013 - R$ 29.197,45, 806236/08 - Not.209/2013 - R$ 29.170,93 RELAÇÃO N o- 164/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806238/08 - Not.206/2013 - R$ 5.339,77, 806235/08 - Not.208/2013 - R$ 5.339,77, 806236/08 - Not.210/2013 - R$ 5.339,77 RELAÇÃO N o- 165/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: C.w.maia Milhomens e Cia Ltda Cpf/cnpj :10.787.488/0001-00 - Processo minerário: 806197/09 - Processo de cobrança: 906311/13 Valor: R$.3.989,36 RELAÇÃO N o- 169/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 RELAÇÃO N o- 170/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 RELAÇÃO N o- 171/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nordeste Empreendimentos Comerciais Ltda - 806124/09 - Not.211/2013 - R$ 1.049,38 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.733/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS-OF. N°167/2013 866.973/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°157/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.085/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°159/2013 866.075/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°158/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.934/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°160/2013-60 dias 866.566/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°161/2013-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.092/2013-DEBORA FEDERICI SOARES CAMPOS - PLG N°120/2013 de 16/10/2013 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.508/2013-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°072/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 07/05/2015 RELAÇÃO N o- 148/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.610/2013 - R$ 1.155,82, 867271/10 - Not.612/2013 - R$ 1.997,39 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.624/2013 - R$ 3.968,98 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.622/2013 - R$ 2.896,40 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.626/2013 - R$ 546,27 RELAÇÃO N o- 149/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belo Monte Mineracao - 867260/10 - Not.611/2013 - R$ 4.851,56, 867271/10 - Not.613/2013 - R$ 4.851,56 Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 - Not.625/2013 - R$ 4.867,31 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 - Not.623/2013 - R$ 2.433,65 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.620/2013 - R$ 2.425,78 Denis Barbieri - 866732/09 - Not.609/2013 - R$ 2.425,78 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.619/2013 - R$ 2.425,78 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - Not.618/2013 - R$ 2.425,78 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - Not.621/2013 - R$ 2.425,78 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 - Not.627/2013 - R$ 2.433,65 Martinei de Freitas Franco - 867065/11 - Not.614/2013 - R$ 4.851,56, 867066/11 - Not.615/2013 - R$ 4.851,56, 867067/11 - Not.616/2013 - R$ 4.851,56, 867068/11 - Not.617/2013 - R$ 4.851,56 JOSÉ DA SILVA LUZ

Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/10/2013, p. 86

Ver ato oficial no DOU

requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2013

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS