Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.172/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-AI N°519/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°221.44.008/2015/PA/Fiscalização/Superintendência do Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.344/2011-COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE MATERIAL BASICO PARA A CONST. CIVIL DE XINGUA- RA-OF. N°549/2015 850.983/2011-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°551/2015 851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°550/2015 851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°548/2015 851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°547/2015 851.050/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°546/2015 851.051/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°545/2015 851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°544/2015- DNPM/PA 851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°543/2015 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°542/2015 851.058/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°537/2015 851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°535/2015 851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°534/2015 851.069/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°532/2015 851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°533/2015 851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°520/2015 851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°519/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.028/1981-JARI CELULOSE S.A. 850.348/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 19/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.957/2014-AREIAL DO VALE LTDA 826.998/2014-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA 826.016/2015-MAURÍLIO FRAZATTO 826.017/2015-MAURÍLIO FRAZATTO 826.056/2015-DAVI REIS MESSAGGI Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127) 826.984/2014-ARNALDO PETERMAN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.830/2014-CLOVIS VARASCHIN-OF. N°169/2015/DGTM/DNPM/PR 826.890/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°170/2015/DGTM/DNPM/PR 826.899/2014-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°168/2015/DGTM/DNPM/PR 826.907/2014-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°224/2015/DGTM/DNPM/PR 826.921/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE-OF. N°195/2015/DGTM/DNPM/PR 826.923/2014-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°185/2015/DGTM/DNPM/PR 826.938/2014-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°186/2015/DGTM/DNPM/PR 826.942/2014-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°181/2015/DGTM/DNPM/PR 826.949/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°184/2015/DGTM/DNPM/PR 826.951/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/2015/DGTM/DNPM/PR 826.952/2014-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA-OF. N°213/2015/DGTM/DNPM/PR 826.955/2014-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME-OF. N°194/2015/DGTM/DNPM/PR 826.960/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE-OF. N°196/2015/DGTM/DNPM/PR 826.962/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE-OF. N°197/2015/DGTM/DNPM/PR 826.964/2014-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME-OF. N°193/2015/DGTM/DNPM/PR 826.978/2014-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°235/2015/DGTM/DNPM/PR 826.981/2014-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°236/2015/DGTM/DNPM/PR 827.007/2014-JURANDIR MACHADO CIA. LTDA. ME- OF. N°232/2015/DGTM/DNPM/PR 827.010/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°237/2015/DGTM/DNPM/PR 827.021/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE-OF. N°230/2015/DGTM/DNPM/PR 826.012/2015-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE-OF. N°212/2015/DGTM/DNPM/PR 826.057/2015-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°215/2015/DGTM/DNPM/PR 826.064/2015-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA-OF. N°218/2015/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.750/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.355/2014-SIDNEI CARREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 827.063/2013-LUCAS LUIZ MARCHESE CAMPAGNO- LO- Cessionário:Plainar Terraplenagem e Construção Ltda- CPF ou CNPJ 11.333.550/0001-49- Alvará n°10095/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.541/2007-MAURÍLIO FRAZATTO- Área de 527,36ha para 48,34ha-Argila 826.569/2009-FRANCISCO DONATO- Área de 943,32ha para 49,91ha-Argila Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.766/2012-AGROPECUARIA CASTRO VIEIRA LTDA ME-ALVARÁ N°4994/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.087/1993-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°204/2015/DGTM/DNPM/PR 826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°167/2015/DGTM/DNPM/PR 826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°205/2015/DGTM/DNPM/PR 826.966/2001-VALDEMIRO GRANDE-OF. 826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°190/2015/DGTM/DNPM/PR 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°191/2015/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.492/1996-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.) Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°189/2015/DGTM/DNPM/PR 826.708/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°192/2015/DGTM/DNPM/PR 826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°206/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.585/1968-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.- OF. N°348/2015/DIFIS/DNPM-PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.878/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.)- Registro de Licença N°23/2015 de 19/03/2015-Vencimento em 28/08/2024 827.031/2014-P. C. LOPES -EPP-Registro de Licença N°26/2015 de 26/03/2015-Vencimento em 04/06/2019 827.032/2014-P. C. LOPES -EPP-Registro de Licença N°27/2015 de 26/03/2015-Vencimento em 04/06/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.073/2015-KLABIN SA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.620/2009-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.089/1990-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:238/1992 - Vencimento em 14/05/2018 826.478/2010-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MO- BASA- Registro de Licença N°:11/2011 - Vencimento em 24/08/2015 826.630/2013-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 12/07/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.569/2014-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA-OF. N°203/2015/DGTM/DNPM/PR Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.279/2014-MUNICÍPIO DE PALMEIRA- Registro de Extração N°01/2015 de 23/03/2015 826.651/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO- Registro de Extração N°02/2015 de 02/04/2015 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-OF. N°329/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.076/2014-TEREZA MARIA DA SILVA- Cessionário:Mineralli Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 15.022.815/0001- 49- Alvará n°7.993/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.064/2008-ACUMULADORES MOURA S A - AI N°284/14 840.394/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°285/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.885/1995-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°322/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.019/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:804/2013 - Vencimento em 05/01/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.092/2002-Pedreira Herval Ltda.- AI N°111/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.197/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°327/15 840.177/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME-OF. N°320/15 840.185/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°319/15 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.161/2014-SILVANO SEVERINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 4/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292) 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO - Publicado DOU de 09/03/2015 Relação n o- 101/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.708/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PICUÍ Relação n o- 102/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.179/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:846.708/2011-Cooperativa dos Mineradores de Picuí Relação n o- 104/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.134/1995-CERAMINA CERAMICA INDUSTRIAL HARDMAN LTDA- Registro de Licença N°:007/1998 - Vencimento em 15/03/2025 Relação n o- 106/2015 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 846.211/2013-JOSE ROSSANDRO ALVES FARIAS ME Relação n o- 107/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.191/2005-DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA-OF. N°352/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.268/2014-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME- OF. N°351/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA