Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 7697/2014-800.644/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7698/2014-800.645/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7699/2014-800.646/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7700/2014-800.647/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7701/2014-800.648/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7702/2014-800.649/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7703/2014-800.650/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7704/2014-800.651/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7705/2014-800.652/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7706/2014-800.653/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 104/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7707/2014-800.359/2013-THOR GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA- 7708/2014-800.059/2014-M M H ALVES ME- 7709/2014-800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PAL- MAS LTDA- 7710/2014-800.151/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PAL- MAS LTDA- 7711/2014-800.312/2014-GUSTAVO BEZERRA DE ME- NEZES GOMES DE MATTOS ME- 7712/2014-800.313/2014-LUIZ GENTIL NETO ME- 7713/2014-800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7714/2014-800.414/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- RELAÇÃO N o- 140/2014-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 24/06/2013. 810.344/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 30/03/2012. 810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 13/06/2012 810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 16/02/2012. 810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 23/04/2012. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 866.429/2004-LUIZ EDUARDO DOS SANTOS-Nos termos do DESPACHO Nº 745/2014-DIFIS, e de acordo com o Parecer Técnico da Superintendência do DNPM/MT às 432, e considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, a Pesquisa Complementar com o prazo de 01 (um) ano, formulado pelo interessado. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 861.258/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- Substância Aprovada:OURO 860.517/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Substância Aprovada:OURO 860.518/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Substância Aprovada:Ouro 860.076/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:MANGANES 866.333/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO 868.252/2008-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO- Substância Aprovada:FERRO 868.638/2008-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.- Substância Aprovada:COBRE 300.352/2011-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.- Substância Aprovada:cobre 862.096/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.- Substância Aprovada:OURO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.130/2008- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: JOARI - SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO JOARI LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 862.207/2007-JOSÉ MENDES RIBEIRO - EDITAL N° 28/2009 - Publicado DOU de 14/09/2009 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 826.045/2000-JULIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS-Nos termos do parecer técnico, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.045/2000-JULIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-FOSTATO E NIÓBIO- Decreto de Lavra nº 75.178, DOU de 02/01/1975 804.513/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-FOSFATO E NIOBIO- Portaria de Lavra nº 87 de 06/05/2004 803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-- Portaria de Lavra nº 1.368, DOU de 10/11/1983 861.272/2003-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-CALCÁRIO E AREIA- Portaria de Lavra nº 494 DOU de 26/12/2006 RELAÇÃO N o- 145/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7765/2014-896.330/2014-MARCA AMBIENTAL LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7766/2014-896.308/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- 7767/2014-896.311/2014-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA- 7768/2014-896.314/2014-RONDINELLI FLORINDO VIEI- RA IUNA AREIAS- 7769/2014-896.315/2014-NUTRIPETRO S.A.- 7770/2014-896.318/2014-ESTRELA D´ALVA MINERA- ÇÃO LTDA- 7771/2014-896.319/2014-CERÂMICA FINCO LTDA - ME- 7772/2014-896.320/2014-DORKING BRASIL LTDA.- 7773/2014-896.321/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA- 7774/2014-896.322/2014-ESTRELA D´ALVA MINERA- ÇÃO LTDA- 7775/2014-896.323/2014-ESTRELA D´ALVA MINERA- ÇÃO LTDA- 7776/2014-896.325/2014-NOVA VENECIA GRANITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 7777/2014-896.326/2014-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- 7778/2014-896.327/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME- 7779/2014-896.334/2014-DORKING BRASIL LTDA.- RELAÇÃO N o- 98/2014-MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7780/2014-806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7781/2014-806.116/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 7782/2014-806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA- 7783/2014-806.129/2013-APIS MEL LTDA- 7784/2014-806.170/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 7785/2014-806.171/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 7786/2014-806.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7787/2014-806.023/2008-CBE COMPANHIA BRASILEI- RA DE EQUIPAMENTO- RELAÇÃO N o- 88/2014-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7715/2014-866.065/2013-ROSEMEIRE SILVA MORANDI- 7716/2014-866.252/2014-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- 7717/2014-866.340/2014-CLAUDINEY LORCA RODRI- QUES- 7718/2014-866.342/2014-CLAUDINEY LORCA RODRI- QUES- 7719/2014-866.343/2014-CLAUDINEY LORCA RODRI- QUES- 7720/2014-866.344/2014-CLAUDINEY LORCA RODRI- QUES- 7721/2014-866.345/2014-CLAUDINEY LORCA RODRI- QUES- 7722/2014-866.359/2014-J. MALUCELLI CONSTRUTO- RA DE OBRAS S. A.- 7723/2014-866.360/2014-J. MALUCELLI CONSTRUTO- RA DE OBRAS S. A.- 7724/2014-866.372/2014-JAIRO MONTEIRO ARRUDA- 7725/2014-866.389/2014-A F SANTANA- 7726/2014-866.391/2014-JOAO LUIS ARAUJO DE OLI- VEIRA- 7727/2014-866.426/2014-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME- 7728/2014-866.672/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7729/2014-867.415/2013-NILTON HERMIDA REIGADA- 7730/2014-866.452/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTE- VES- 7731/2014-866.453/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTE- VES- 7732/2014-866.454/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTE- VES- RELAÇÃO N o- 94/2014-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7733/2014-866.361/2014-NILSON LUIZ BECKER-