ALVARÁ N°13851/2015 — página do DOU de 17/11/2016

Processos citados

• 860.613/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Rio Claro Ltda - 860613/13 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861005/15, 861007/15 Sergio Silva e Souza - 860213/15 Simon Pires de Abreu - 861207/15 Terraplenagem Canada Ltda - 860707/13, 860710/13 Vemar Rio Piloes Ltda -

• 861.005/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Rio Claro Ltda - 860613/13 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861005/15, 861007/15 Sergio Silva e Souza - 860213/15 Simon Pires de Abreu - 861207/15 Terraplenagem Canada Ltda - 860707/13, 860710/13 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13

• 861.007/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Rio Claro Ltda - 860613/13 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861005/15, 861007/15 Sergio Silva e Souza - 860213/15 Simon Pires de Abreu - 861207/15 Terraplenagem Canada Ltda - 860707/13, 860710/13 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13

• 860.213/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Rio Claro Ltda - 860613/13 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861005/15, 861007/15 Sergio Silva e Souza - 860213/15 Simon Pires de Abreu - 861207/15 Terraplenagem Canada Ltda - 860707/13, 860710/13 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13

• 861.207/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Rio Claro Ltda - 860613/13 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861005/15, 861007/15 Sergio Silva e Souza - 860213/15 Simon Pires de Abreu - 861207/15 Terraplenagem Canada Ltda - 860707/13, 860710/13 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13

• 860.707/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Rio Claro Ltda - 860613/13 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861005/15, 861007/15 Sergio Silva e Souza - 860213/15 Simon Pires de Abreu - 861207/15 Terraplenagem Canada Ltda - 860707/13, 860710/13 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13

• 860.710/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Rio Claro Ltda - 860613/13 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861005/15, 861007/15 Sergio Silva e Souza - 860213/15 Simon Pires de Abreu - 861207/15 Terraplenagem Canada Ltda - 860707/13, 860710/13 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13

• 860.133/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Rio Claro Ltda - 860613/13 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861005/15, 861007/15 Sergio Silva e Souza - 860213/15 Simon Pires de Abreu - 861207/15 Terraplenagem Canada Ltda - 860707/13, 860710/13 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13

• 861.244/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio

• 861.245/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes -

• 861.247/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson

• 860.095/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15,

• 861.443/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes -

• 860.155/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida

• 860.062/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides

• 861.230/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones

• 861.361/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15

• 861.486/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos

• 861.378/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos

• 861.396/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15

• 861.330/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao &

• 860.026/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me -

• 861.446/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda -

• 861.408/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15

• 861.265/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15

• 861.297/2015

  de recurso: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo

• 861.430/2015

  Adher Empreendimentos LTDA. - 861244/15, 861245/15, 861247/15 Antônio Lopes Neto - 860095/16 Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16

• 861.406/2015

  Areias Cdr Ltda me - 861443/15 Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora

• 861.284/2015

  Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha -

• 861.493/2015

  Comércio e Representações Ltda - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15

• 860.084/2016

  - 860155/16 Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati -

• 860.085/2016

  Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 Edson Antonio Gomes - 861230/15 Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal

• 861.445/2015

  Edson da Silva - 861361/15, 861486/15 Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial

• 861.492/2015

  Elivelton Alves Gomes - 861378/15 Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião

• 861.279/2015

  Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião Rodovalho - 861348/15 Seta Mineração Ltda

• 861.281/2015

  Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião Rodovalho - 861348/15 Seta Mineração Ltda -

• 861.282/2015

  Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião Rodovalho - 861348/15 Seta Mineração Ltda - 861329/15 Welber

• 861.502/2015

  Idelcides Batista Camilo - 860026/16 Irones Zago - 861446/15, 861408/15 Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião Rodovalho - 861348/15 Seta Mineração Ltda - 861329/15 Welber Moura Santos - 861349/15 Xixto Mineração

• 861.438/2015

  Marcos Antonio de Resende - 861265/15 Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião Rodovalho - 861348/15 Seta Mineração Ltda - 861329/15 Welber Moura Santos - 861349/15 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861269/15

• 861.348/2015

  Marcos Roberto Crispim Pereira - 861297/15 Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião Rodovalho - 861348/15 Seta Mineração Ltda - 861329/15 Welber Moura Santos - 861349/15 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861269/15

• 861.329/2015

  Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião Rodovalho - 861348/15 Seta Mineração Ltda - 861329/15 Welber Moura Santos - 861349/15 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861269/15

• 861.349/2015

  Maria da Glória Leão - 861430/15 Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião Rodovalho - 861348/15 Seta Mineração Ltda - 861329/15 Welber Moura Santos - 861349/15 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861269/15

• 861.269/2015

  Sao Joao Ltda me - Mineracao Brandao Ltda - 861406/15 Mineradora Mina Areia Ltda me - 861284/15 Nagib Abrão Junior - 861493/15 Nivaldo Jaime Peixoto - 860084/16, 860085/16 Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Sebastião Rodovalho - 861348/15 Seta Mineração Ltda - 861329/15 Welber Moura Santos - 861349/15 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861269/15

• 861.301/2010

  o- 327/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.301/2010-FOX MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 861.383/2009

  861.383/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°2132/2016

• 862.740/2011

  862.740/2011-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2106/2016

• 862.771/2011

  862.771/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°2138/2016

• 861.586/2014

  861.586/2014-JOÃO BATISTA PECORARI-OF. N°2077/2016

• 861.587/2014

  861.587/2014-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- OF. N°2078/2016

• 861.145/2015

  861.145/2015-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2139/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 860.364/2010

  860.364/2010-THIAGO SOUSA GONDIM- Área de 168,98 para 93,44-CALCÁRIO E QUARTZITO

• 861.480/2014

  861.480/2014-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP- Área de 590,20 para 49,83-GRANULITO

• 860.097/2015

  860.097/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 42,43 para 14,97-AREIA

• 860.098/2015

  860.098/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 50 para 18,14-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 860.778/2015

  860.778/2015-RENILDO MELQUIDES FARIA-AREIA E

• 860.943/2016

  860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS-

• 860.944/2016

  860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS-

• 860.143/2012

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.143/2012-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO

• 860.343/2014

  860.343/2014-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E

• 860.344/2014

  860.344/2014-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E

• 860.349/2014

  860.349/2014-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E

• 860.431/2014

  860.431/2014-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E

• 861.275/2014

  861.275/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

• 861.544/2014

  861.544/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

• 860.686/2015

  860.686/2015-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 860.309/2014

  860.309/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°6706/2015

• 860.737/2014

  860.737/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°6792/2015

• 861.115/2014

  861.115/2014-CESAR PIRES THOME-ALVARÁ N°3492/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 860.380/2014

  860.380/2014-CATARINA ELÍZIA BERNARDINO RATES DE MOURA-ALVARÁ N°8727/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 862.875/2011

  862.875/2011-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇAL- VES-ALVARÁ N°11402/2013

• 860.939/2015

  860.939/2015-MATILDES DAMACENO ROSA AGUIAR- ALVARÁ N°13851/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 860.090/1983

  860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte: CERRADO; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 20L (sem gás). Fonte: OPALA; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência -

• 860.492/1987

  860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2136/2016

• 860.493/1987

  860.493/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2137/2016

• 860.007/1994

  860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°2135/2016

• 863.474/1996

  863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°2133/2016

• 863.475/1996

  863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°2134/2016

• 860.730/1990

  860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.

• 860.731/1990

  860.731/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.

• 860.221/2006

  860.221/2006-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA

• 861.152/2007

  861.152/2007-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 861.460/2009

  861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• 861.110/2016

  o- 333/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.110/2016-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA-

• 861.096/2016

  Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.096/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 860.474/2016

  860.474/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°966/2016

• 860.475/2016

  860.475/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°966/2016

• 860.476/2016

  860.476/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°967/2016

• 860.477/2016

  860.477/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°967/2016

• 860.515/2016

  860.515/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°967/2016

• 860.516/2016

  860.516/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°967/2016

• 860.517/2016

  860.517/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°967/2016

• 860.584/2016

  860.584/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°796/2016

• 860.658/2016

  860.658/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°968/2016

• 860.659/2016

  860.659/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°969/2016

• 860.660/2016

  860.660/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°970/2016

• 860.661/2016

  860.661/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°970/2016

• 860.782/2016

  860.782/2016-SAO BENTO COMERCIAL LTDA ME-OF.

• 860.789/2016

  860.789/2016-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 861.143/2014

  861.143/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-Registro de Licença N°143/2016 de 09/11/2016-Vencimento em

• 861.575/2014

  861.575/2014-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA-Registro de Licença N°144/2016 de 09/11/2016-Vencimento em 15/12/2016

• 860.850/2015

  860.850/2015-GABRIELA VILELA DE SOUSA-Registro de Licença N°147/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 24/07/2020

• 860.974/2015

  860.974/2015-FERNANDO ANTÔNIO HONORATO DA SILVA E SOUZA-Registro de Licença N°145/2016 de 09/11/2016- Vencimento em 15/07/2017

• 861.177/2015

  861.177/2015-CERAMICA PETROLINA LTDA ME-Registro de Licença N°141/2016 de 09/11/2016-Vencimento em 15/06/2017

• 860.019/2016

  860.019/2016-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-Registro de Licença N°149/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 08/12/2016

• 860.119/2016

  860.119/2016-RANNIEL RODRIGUES RAMOS-Registro de Licença N°140/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 03/02/2018

• 860.146/2016

  860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença N°150/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 15/02/2017

• 860.256/2016

  860.256/2016-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°148/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 22/02/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

• 860.338/2016

  860.338/2016-GISLENE RODRIGUES

• 860.786/2016

  860.786/2016-VINÍCIUS MARCONDES CAMARGO TE- RIN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 861.588/2008

  861.588/2008-SÔNIA MARIA DA SILVA- Registro de Licença N°:030/2009 - Vencimento em 01/07/2018

• 860.404/2016

  o- 334/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.404/2016-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF.

• 860.455/2016

  860.455/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°1123/2016

• 860.461/2016

  860.461/2016-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°1124/2016

• 860.500/2016

  860.500/2016-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA-OF.

• 860.501/2016

  860.501/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1112/2016

• 860.504/2016

  860.504/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°1126/2016

• 860.508/2016

  860.508/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1100/2016

• 860.509/2016

  860.509/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1101/2016

• 860.510/2016

  860.510/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1102/2016

• 860.518/2016

  860.518/2016-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1127/2016

• 860.522/2016

  860.522/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-OF. N°1122/2016

• 860.525/2016

  860.525/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF.

• 860.526/2016

  860.526/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF.

• 860.527/2016

  860.527/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF.

• 860.529/2016

  860.529/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF.

• 860.530/2016

  860.530/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF.

• 860.567/2016

  860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1104/2016

• 860.575/2016

  860.575/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1113/2016

• 860.590/2016

  860.590/2016-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MI-

• 860.622/2016

  EIREL-OF. N°1105/2016 860.622/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°1106/2016

• 860.629/2016

  860.629/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°1107/2016

• 860.664/2016

  860.664/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1114/2016

• 860.665/2016

  860.665/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1115/2016

• 860.680/2016

  860.680/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1118/2016

• 860.733/2016

  860.733/2016-LEANDRO ALCANTARA FERREIRA-OF.

• 860.774/2016

  860.774/2016-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LT- DA-OF. N°1110/2016

• 860.776/2016

  860.776/2016-DANIEL LACERDA SILVA-OF.

• 861.164/2016

  861.164/2016-DION CASSIO FRANCA DOS SANTOS- OF. N°1120/2016