Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.120/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Registro de Licença N°3.260/2013 de 27/03/2013-Vencimento em 07/05/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.032/2002-ROSELI STRANO LA FERREIRA - ME- Registro de Licença N°:2.788/2003 - Vencimento em 31/05/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.515/2010-HELIO VILHENA MOREIRA- Cessionário:H V MOREIRA ITIRAPUÃ ME- CNPJ 04.980.385/0001-51- Registro de Licença n°3.246/2013- Vencimento da Licença: 27/04/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.893/1999-EUCLIDES MERLIN & IRMÃO LTDA ME 820.513/2001-DRAUSIO JOSE BAACLINI GALANTE - ME 820.257/2007-AEMA CERAMICA LTDA. 820.114/2008-BENEDITO PETRANSKI ME RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.037/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA- Alvará n°6012/2009 - Cessionario:878.019/2012-Jazida Cajueiro Ltda ME- CPF ou CNPJ 09.627.848/0001-10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.122/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA-Registro de Licença N°04/2013 de 05/04/2013-Vencimento em 02/07/2015 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA LTDA ME- OF. N°1.025/2013 - SUP/DNPM/TO 864.013/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1097/2013 - SUP/DNPM/TO 864.014/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1096/2013 - SUP/DNPM/TO 864.653/2011-MINERADORA ARAGUAIA LTDA ME- OF. N°1.026/2013 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.276/2009-LORINEY DA SILVEIRA MORAES & Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.001/2009-VEREDA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.170/2007-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-ALVARÁ N°12.579/2007 864.396/2008-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.699/2009 864.610/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-ALVARÁ N°3.075/2009 864.611/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-ALVARÁ N°3.076/2009 864.612/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-ALVARÁ N°5.683/2009 864.922/2008-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.159/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.005/2008-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°339/2013 - DNPM/TO 864.006/2008-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°340/2013 - DNPM/TO 864.307/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM-AI N°336/2013 - 864.367/2008-PLINIO RICARDO PARO-AI N°349/2013 - 864.401/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°350/2013 - DNPM/TO 864.456/2008-GILBERTO MOREIRA AGUIAR-AI N°272/2013 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 607/2013 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1071/2013 - SUP/DNPM/TO 860.128/1983-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1072/2013 - SUP/DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.005/2013 - SUP/DNPM/TO 860.128/1983-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.005/2013 - SUP/DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.051/2008-RENATO LOPES- AI N°341/2013 - RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.084/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.496/2012-MINERADORA ARAGUAIA LTDA ME- Registro de Licença N°24/2013 de 01/04/2013-Vencimento em 864.115/2013-WILBER PEREIRA SANTANA-Registro de Licença N°25/2013 de 02/04/2013-Vencimento em INDETERMI- NADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.056/2013-A L DA CONCEIÇÃO FILHO ME-OF. N°1.167/2013 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.490/2012-VALDERI LOPES 864.047/2013-ANCELMO FERNANDES AZEVEDO RELAÇÃO N o- 41/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) ad Bras Mineradora Ltda - 864043/11, 864044/11, 864046/11, 864399/11 Adelmicio Catarino de Assis - 864227/11 Adher Empreendimentos LTDA. - 864229/11, 864230/11, 864231/11, 864418/11, 864419/11, 864420/11, 864421/11, 864422/11, 864423/11, 864424/11, 864425/11, 864426/11, 864427/11, 864428/11, 864429/11, 864430/11, 864431/11, 864432/11, 864433/11 Andrea Gonzalez Graciano - 864271/11 Ayas Minerações s a - 864230/05, 864231/05, 864232/05, 864233/05, 864234/05, 864235/05, 864236/05, 864238/05, 864239/05, 864240/05, 864353/05, 864354/05, 864355/05, 864356/05, 864357/05, 864358/05, 864359/05, 864376/05, 864377/05, 864378/05, 864380/05, 864381/05, 864382/05, 864523/05, 864524/05, 864528/05 Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864631/11 Batista Mancini - 864544/11 Construtora Penaforte Ltda - 864310/12 Francisco Hélio Feitosa Moreira - 864523/11 Guilherme César de Melo Sena - 864391/11 Hedirley Teodoro Cerqueira - 864054/11 Ivonete Monteiro da Silva - 864052/12 Izidório Correia de Oliveira - 864225/11 João de Lima Rolim - 864199/11, 864152/12 Jose Tavares Filho - 864567/11, 864192/11, 864134/11 Jose Wilson Siqueira Campos Junior - 864393/11, Josivaldo Soares de Melo - 864367/11 Mauricio Vieira Diniz - 864338/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 864654/11 Mundo Mineração LTDA. - 864413/11 Nicanor Soares Azevedo Junior - 864089/11 Paulo Humberto Agnolin - 864179/10 Pedro Roberto Rocha - 864156/11, 864158/11, 864159/11, Quantum Mineração Ltda - 864213/11, 864214/11, 864287/10, 864406/11, 864408/11, 864409/11, 864206/12 Raimundo Coutinho de Oliveira - 864525/11 Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo - 864307/11, 864308/11, 864309/11 Sodalita Minerações Ltda me - 864411/11 Tiberio Cesar Menezes Ferreira - 864625/10, 864138/11, 864115/10, 864116/10, 864117/10, 864118/10, 864119/10, 864120/10, 864121/10, 864122/10, 864123/10, 864124/10, 864125/10, 864126/10, 864127/10, 864128/10, 864129/10, 864130/10, 864131/10, 864132/10, 864133/10, 864134/10, 864135/10 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 864601/11 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR