Alvará n°9.930/2010 — página do DOU de 29/01/2013

Processos citados

• 896.163/2000

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.163/2000-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI-

• 890.955/1994

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N°2.860/2012 DNPM/ES

• 896.088/2001

  896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3066/2012

• 890.240/1980

  Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.240/1980-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°0002/2013 DNPM/ES

• 890.426/1993

  o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 20/12/2007, Relação n° 386/2007, Seção 1, pág. 96- Reserva medida aprovada 1.792.000 m3 - Reserva medida retificada 114.880 m3

• 896.522/2003

  o- 12/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.522/2003-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A. - AI N°473/2012 DNPM/ES

• 896.151/2004

  896.151/2004-BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA - AI N°474/20012 DNPM/ES

• 896.152/2004

  896.152/2004-BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA - AI N°475/2012 DNPM/ES

• 896.253/2004

  896.253/2004-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER - AI N°497/20012 DNPM/ES

• 896.509/2004

  896.509/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO - AI N°455/2012 DNPM/ES

• 896.412/2005

  896.412/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LT- DA. - AI N°477/20012 DNPM/ES

• 896.413/2005

  896.413/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LT- DA. - AI N°478/20012 DNPM/ES

• 896.504/2005

  896.504/2005-VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO - AI N°479/20012 DNPM/ES

• 896.579/2005

  896.579/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE- CA - AI N°480/20012 DNPM/ES

• 896.580/2005

  896.580/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE- CA - AI N°481/20012 DNPM/ES

• 896.694/2005

  896.694/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LT- DA. - AI N°482/20012 DNPM/ES

• 896.744/2005

  896.744/2005-PEDRO UMBERTO TAQUETE - AI N°456/2012 DNPM/ES

• 896.218/2006

  896.218/2006-EGIMAR SANTANA DE SOUZA - AI N°828/20012 DNPM/ES

• 896.309/2006

  896.309/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA - AI N°457/2012 DNPM/ES

• 896.313/2006

  896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO - AI N°483/2012 DNPM/ES

• 896.398/2006

  896.398/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA - AI N°831/2012 DNPM/ES

• 896.890/2006

  896.890/2006-ALI ADMINISTRAÇÃO E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA - AI N°830/20012 DNPM/ES

• 896.940/2007

  896.940/2007-NAVIGRAN MINERAÇÃO GRANITOS LT- DA - AI N°495/20012 DNPM/ES

• 896.910/2008

  o- 14/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.910/2008-ILTON MACHADO DA SILVA- Alvará n°10.893/2009 -

• 896.502/2011

  896.502/2011-CONSTRUTORA PRE- MOCIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.631/2009

  896.631/2009-J.N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA.- Alvará n°12.285/2009 -

• 896.547/2012

  896.547/2012,

• 896.548/2012

  896.548/2012,

• 896.549/2012

  896.549/2012,

• 896.550/2012

  896.550/2012,

• 896.551/2012

  896.551/2012,

• 896.552/2012

  896.552/2012-G E R Extração de Areia Ltda-ME- CPF ou CNPJ

• 890.144/1988

  890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°3.047/2012 DNPM/ES

• 891.108/1993

  891.108/1993-A W F LTDA. ME-OF. N°0.015/2013

• 891.295/1994

  891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°3.059/2012 DNPM/ES

• 891.523/1994

  891.523/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3.079/2012 DNPM/ES

• 891.526/1994

  891.526/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3.065/2012 DNPM/ES

• 891.530/1994

  891.530/1994-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.040/2012 DNPM/ES

• 891.577/1994

  891.577/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.075/2012 DNPM/ES

• 891.589/1994

  891.589/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.077/2012 DNPM/ES

• 896.067/1996

  896.067/1996-JOSÉ ANTONIO MARTINS-OF. N°3.038/2012 DNPM/ES

• 896.054/1999

  896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-OF. N°3.165/2012 DNPM/ES

• 896.339/2000

  896.339/2000-WALDIR LOPES MAGALHÃES-OF. N°3081/2012 DNPM/ES

• 896.491/2001

  896.491/2001-MARCO AURÉLIO NARDI-OF. N°3.025/2012 DNPM/ES

• 896.432/2003

  896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°3.063/2012 DNPM/ES

• 896.608/2004

  896.608/2004-SANDRO VARANDA ABREU-OF. N°3.073/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 896.114/2002

  896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR-

• 890.108/1988

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°0.034/2013 DNPM/ES

• 896.155/2000

  896.155/2000-JOSÉ GERALDO GUIDONI-OF. N°0.044/2013 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 890.082/1989

  890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA DO- CE DO NORTE/ES - Guia n° 0058/2012-15.960t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 896.219/2001

  896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°0980/2012 DNPM/ES

• 896.647/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 -

• 896.648/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando

• 896.578/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira -

• 896.853/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07

• 896.875/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e

• 896.477/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder

• 896.769/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 - A.I. 33/13

• 896.300/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 - A.I. 33/13, 896583/06 - A.I. 35/13, 896584/06 - A.I.

• 896.304/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 - A.I. 33/13, 896583/06 - A.I. 35/13, 896584/06 - A.I. 26/13 Vale Verde

• 896.444/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 - A.I. 33/13, 896583/06 - A.I. 35/13, 896584/06 - A.I. 26/13 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896815/07 - A.I. 26/13

• 896.552/2006

  Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 - A.I. 33/13, 896583/06 - A.I. 35/13, 896584/06 - A.I. 26/13 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896815/07 - A.I. 26/13

• 896.553/2006

  Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 - A.I. 33/13, 896583/06 - A.I. 35/13, 896584/06 - A.I. 26/13 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896815/07 - A.I. 26/13

• 896.583/2006

  Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 - A.I. 33/13, 896583/06 - A.I. 35/13, 896584/06 - A.I. 26/13 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896815/07 - A.I. 26/13

• 896.584/2006

  Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 - A.I. 33/13, 896583/06 - A.I. 35/13, 896584/06 - A.I. 26/13 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896815/07 - A.I. 26/13

• 896.815/2007

  37/13, 896648/07 - A.I. 38/13 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13 Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13 Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13 Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13 José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 - A.I. 30/13 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13 Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 - A.I. 33/13, 896583/06 - A.I. 35/13, 896584/06 - A.I. 26/13 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896815/07 - A.I. 26/13

• 896.676/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07

• 896.789/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna

• 896.722/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro -

• 896.832/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13,

• 896.833/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13

• 896.852/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I.

• 896.765/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13 Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I.

• 896.757/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13 Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I. 51/13 Naor Batista Gomes - 896775/07 - A.I. 49/13 Premoldense

• 896.758/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13 Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I. 51/13 Naor Batista Gomes - 896775/07 - A.I. 49/13 Premoldense Indústria e Comércio Ltda.me

• 896.746/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13 Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I. 51/13 Naor Batista Gomes - 896775/07 - A.I. 49/13 Premoldense Indústria e Comércio Ltda.me - 896764/07 - A.I. 47/13, 896843/07 - A.I. 54/13

• 896.806/2007

  Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13 Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I. 51/13 Naor Batista Gomes - 896775/07 - A.I. 49/13 Premoldense Indústria e Comércio Ltda.me - 896764/07 - A.I. 47/13, 896843/07 - A.I. 54/13 Valder Moreira Pires - 896729/07 - A.I. 43/13

• 896.775/2007

  Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13 Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I. 51/13 Naor Batista Gomes - 896775/07 - A.I. 49/13 Premoldense Indústria e Comércio Ltda.me - 896764/07 - A.I. 47/13, 896843/07 - A.I. 54/13 Valder Moreira Pires - 896729/07 - A.I. 43/13

• 896.764/2007

  Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13 Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I. 51/13 Naor Batista Gomes - 896775/07 - A.I. 49/13 Premoldense Indústria e Comércio Ltda.me - 896764/07 - A.I. 47/13, 896843/07 - A.I. 54/13 Valder Moreira Pires - 896729/07 - A.I. 43/13

• 896.843/2007

  Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13 Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I. 51/13 Naor Batista Gomes - 896775/07 - A.I. 49/13 Premoldense Indústria e Comércio Ltda.me - 896764/07 - A.I. 47/13, 896843/07 - A.I. 54/13 Valder Moreira Pires - 896729/07 - A.I. 43/13

• 896.729/2007

  - A.I. 50/13 Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13 Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13 Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13 Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13 Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13 Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I. 51/13 Naor Batista Gomes - 896775/07 - A.I. 49/13 Premoldense Indústria e Comércio Ltda.me - 896764/07 - A.I. 47/13, 896843/07 - A.I. 54/13 Valder Moreira Pires - 896729/07 - A.I. 43/13

• 860.592/2008

  o- 13/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.592/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- Alvará n°8.243/2008 -

• 861.888/2012

  861.888/2012-Wesley Gomes de Oliveira- CPF ou CNPJ 862.269.321-04

• 861.675/2010

  861.675/2010-VITOR CARDOSO DA SILVA- Alvará n°2.047/2011 - Cessionario:862.091/212 e

• 862.092/2012

  862.092/2012-Marcos Inacio da Silva e Manoel Joaquim Cardoso- CPF ou CNPJ 797.371.101-53 e 521.397.781-20

• 860.467/2011

  860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA- Alvará n°9.911/2011 -

• 862.001/2012

  862.001/2012-Selmo Bonifácio Vieira- CPF ou CNPJ 231.887.151-53

• 861.265/2011

  861.265/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°12.500/2011 -

• 861.986/2012

  861.986/2012-Nemuel Rodrigues Oliveira Vieira Silva- CPF ou CNPJ 721.121.231-49

• 861.283/2011

  861.283/2011-PAULO ALVES DE SOUSA- Alvará n°14.986/2011 -

• 861.839/2012

  861.839/2012-Athos Luiz Dezonne de Sousa- CPF ou CNPJ 701.899.511-68 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 862.794/2008

  862.794/2008-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 861.594/2010

  861.594/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA-

• 861.750/2012

  861.750/2012-Humberto José Pereira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 860.586/2008

  860.586/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Cessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.831/2010

  860.831/2010-PORTO DE AREIA CORUMBÁ LTDA- Cessionário:Eduardo Pagoto Alves- CPF ou CNPJ 115.681.036-11- Alvará n°9.930/2010

• 861.249/2011

  861.249/2011-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Flávio Henrique Rosa do Prado- CPF ou CNPJ 015.873.331-20- Alvará n°11.445/2011

• 862.116/2011

  862.116/2011-JUVENCIO JOSE FILHO- Cessionário:Cerâmica Carvalho Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.167/2012

  861.167/2012-L & D CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- Cessionário:Lmr Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.936/2005

  861.936/2005-IRENE GARCIAS- Cessionário:Construtora C & D Construnorte Ltda- CNPJ

• 860.088/2009

  860.088/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO- Alvará n°3.676/2009 - Cessionário: Edem Emp. Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda- CNPJ

• 860.373/2012

  860.373/2012-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- Alvará n°4.238/1999 - Cessionário: Mineração Pirineus Ltda- CNPJ

• 860.948/2005

  o- 21/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.948/2005-JOSE SUELIO DOS SANTOS-OF. N°063/2013

• 861.458/2006

  861.458/2006-JOSÉ ONOFRE DE CARVALHO-OF. N°017/2013

• 862.359/2007

  862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FI- OF. N°887/2012

• 861.328/2008

  861.328/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°953/2012

• 860.455/2009

  860.455/2009-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°001/2013

• 860.519/2009

  860.519/2009-LUCELINA LOPES SILVA-OF. N°025/2013

• 860.665/2009

  860.665/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°978/2012

• 860.755/2009

  860.755/2009-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- OF. N°003/2013

• 860.920/2009

  860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°967/2012

• 861.028/2009

  861.028/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°009/2013

• 861.059/2009

  861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°984/2012

• 861.089/2009

  861.089/2009-GERSON MENEZES-OF. N°097/2013

• 861.474/2009

  861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°986/2012

• 861.581/2009

  861.581/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°004/2013

• 860.187/2010

  860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°975/2012

• 860.722/2010

  860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°965/2012

• 860.807/2010

  860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°006/2013

• 861.211/2010

  861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°980/2012

• 861.411/2010

  861.411/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA-OF. N°023/2013

• 861.553/2010

  861.553/2010-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°985/2012

• 861.656/2010

  861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-OF. N°015/2013

• 861.810/2010

  861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°979/2012

• 860.611/2011

  860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°963/2012

• 860.947/2011

  860.947/2011-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°008/2013

• 861.034/2011

  861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°062/2013

• 861.353/2011

  861.353/2011-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-OF. N°019/2013

• 861.476/2011

  861.476/2011-ABNER JESUS MOREIRA ME-OF. N°022/2013