O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032900092 Seção 1 1054/2019-840.112/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 1055/2019-840.114/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 1056/2019-840.116/2018-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 1057/2019-840.140/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 1058/2019-840.141/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 1059/2019-840.160/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- 1060/2019-840.192/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME- 1061/2019-840.210/2018-ENOEVERTON SILVA OLIVEIRA LIMA- 1062/2019-840.229/2018-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- 1063/2019-840.235/2018-S.A DA SILVA ME- 1064/2019-840.268/2018-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- 1065/2019-840.031/2019-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA- 1066/2019-840.032/2019-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1067/2019-840.503/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI- 1068/2019-840.520/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI- 1069/2019-840.521/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME- 1070/2019-840.522/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME- 1071/2019-840.523/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME- 1072/2019-840.143/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 1073/2019-840.145/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 1074/2019-840.146/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 1075/2019-840.147/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 1076/2019-840.148/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 1077/2019-840.149/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente RELAÇÃO Nº 7/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: m e m Pedras Ltda me Cpf/cnpj :02.714.479/0001-53 - Processo minerário: 840168/05 - Processo de cobrança: 940009/19 Valor: R$.186.183,16 Titular: Mineradora Campevi Ltda Epp Cpf/cnpj :08.794.042/0001-53 - Processo minerário: 840037/87 - Processo de cobrança: 940265/18 Valor: R$.248.756,55 Titular: Rocha Nobre Mineração LTDA. Cpf/cnpj :00.940.613/0001-09 - Processo minerário: 840054/94 - Processo de cobrança: 940020/19 Valor: R$.791.907,24 Titular: s n Barbosa e Cia Ltda Cpf/cnpj :05.967.343/0001-43 - Processo minerário: 840121/05 - Processo de cobrança: 940002/19 Valor: R$.263.674,04 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA RELAÇÃO Nº 7/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar o débito (MULTAS) no prazo 10 (dez) dias (6.62) ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA - 886.560/2014 - Not. 503/2018 - Valor R$ 360,91 CHRISTINO SILVA BISPO - 886.008/2014 - Not. 501/2018 - Valor R$ 377,87 GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRE - 886.232/2016 - Not. 2/2019 - Valor R$ 4.019,55 ESDRAS GABRIEL PEREA - 886.299/2016 - Not. 8/2019 - Valor R$ 8.039,09 JOSE APARECIDO SODRE - 886.438/2014 - Not. 502/2018 - Valor R$ 360,91 JOÃO CARLOS BEGALI - 886.159/2012 - Not. 6/2019 - Valor R$ 7.819,72 KENIO KESTERING DE MORAES - 886.495/2014 - Not. 504/2018 - Valor R$ 360,91, 886.496/2014 - Not. 506/2018 - Valor R$ 360,91 LUIZ SILVA GOMES - 886.134/2006 - Not. 496/2018 - Valor R$ 770,78 MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - 886.465/2011 - Not.495/2018 - Valor R$ 739,29 MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP - 886.020/2014 - Not. 499/2018 - Valor R$ 793,68 NEIMAN CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA. - 886.035/2014 - Not. 513/2018 - Valor R$ 770,78 NELCI RAMOS - 886.126/2016 - Not. 5/2019 - Valor R$ 8.039,09 OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ - 886.007/2018 - Not. 3/2019 - Valor R$ 4.019,55 PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME - 886.521/2014 - Not. 510/2018 Valor R$ 360,91, 886.522/2014 - Not. 511/2018 - Valor R$ 360,91 RUDINEY RESENDE VELHO - 886.025/2014 - Not. 505/2018 - Valor R$ 385,39 ZULMIRA SUARES GRECO ME - 886.533/2014 - Not. 512/2018 - Valor R$ 360,91 ZAVAGLIA, ZAVAGLIA & SANTOS LTDA - 886.287/2008 - Not. 498/2018 - Valor R$ 770,78 ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - 886.415/2014 - Not. 500/2018 - Valor R$ 377,87. JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Regional Interino RELAÇÃO Nº 13/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.016/2003-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°183/2019 886.241/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°184/2019 Fase de Licenciamento Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.188/2012-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-AI N°113/2019 Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 886.043/2002-FERREIRA & FERNANDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME- AI N°125/2019 886.044/2002-LORENA DOS SANTOS ME- AI N°81/2019 886.244/2002-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA- AI N°75/2019 886.100/2003-THEODORICO F MELO NETO - ME- AI N°83/2019 886.139/2003-S SILVA DE OLIVEIRA- AI N°76/2019 886.259/2003-GERALDO TRANSPORTES LTDA- AI N°86/2019 886.356/2003-JOSÉ GRIPA- AI N°87/2019 886.237/2004-J. C. M. CORDEIRO- AI N°89/2019 886.310/2004-J. GUERRA TERÇAS JUNIOR- AI N°80/2019 886.311/2004-J. G. TERÇAS ME- AI N°79/2019 886.567/2004-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME- AI N°88/2019 886.010/2005-GERALDO TRANSPORTES LTDA- AI N°85/2019 886.054/2005-CHECONI&CHECONI LTDA-ME- AI N°90/2019 886.114/2005-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- AI N°92/2019 886.238/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°93/2019 886.257/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°94/2019 886.367/2005-AREIAL MORADA NOVA LTDA.- AI N°95/2019 886.004/2006-GEDEON DE SOUZA ME- AI N°84/2019 886.043/2006-JOSÉ FELIX DA SILVA - ME- AI N°96/2019 886.156/2006-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°77/2019 886.173/2006-E. P. PINHEIRO- AI N°82/2019 886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA ME- AI N°97/2019 886.250/2006-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- AI N°99/2006 886.373/2006-SAO JORGE CONSTRUTORA LTDA EPP- AI N°100/2019 886.002/2007-CONSTRUTURA COLORADO LTDA- AI N°101/2019 886.028/2007-VANDERLEI NOETZOLD- AI N°102/2019 886.038/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°73/2019 886.338/2007-NILSON FRANCISCO DA COSTA E CIA LTDA ME- AI N°107/2019 886.458/2007-COMERCIAL E CONSTRUTORA DALLA VECCHIA LTDA- AI N°108/2019 886.504/2007-CERÂMICA COSTA MARQUES LTDA- AI N°110/2019 886.576/2007-ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA- AI N°111/2019 886.031/2008-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- AI N°91/2019 886.282/2008-CERÂMICA JURUÁ LTDA ME- AI N°116/2019 886.367/2008-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME- AI N°103/2019 886.368/2008-MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJÓ IMP. E EXP. LDA- AI N°117/2019 886.513/2008-CASCALHEIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- AI N°123/2019 886.514/2008-NILSON FERNANDES CANGUSSU- AI N°122/2019 886.069/2009-JCA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°106/2019 886.075/2009-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA- AI N°74/2019 886.100/2009-PRATES&CIA LTDA-ME- AI N°124/2019 886.101/2009-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME- AI N°121/2019 886.286/2009-JOSÉ DE SOUZA LIMA- AI N°119/2019 886.029/2010-PEDRO ANTONIO DE SOUSA- AI N°114/2019 886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA- AI N°127/2019 886.127/2010-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA- AI N°115/2019 886.140/2010-REBOUÇAS & MARQUES LTDA- AI N°104/2019 886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME- AI N°126/2019 886.352/2010-CERÂMICA COSTA MARQUES LTDA- AI N°109/2019 886.017/2011-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME- AI N°120/2019 886.158/2012-CERÂMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA- AI N°98/2019 886.290/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°78/2019 886.315/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- AI N°118/2019 886.032/2013-J&R CONSTRUTORA LTDA- AI N°128/2019 886.270/2013-REBOUÇAS & MARQUES LTDA- AI N°105/2019 886.271/2013-L.M. CONSTRUTORA LTDA- AI N°112/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.177/2006-CERÂMICA MODELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.-OF. N°016/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Regional RELAÇÃO Nº 14/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Empresa de Águas Kaiary Ltda Cpf/cnpj :04.062.261/0001-97 - Processo minerário: 813034/73 - Processo de cobrança: 986043/19 Valor: R$.18.384,70 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Regional RELAÇÃO Nº 15/2019 FASE DE LICENCIAMENTO Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 886.183/2006-ELISABETE P. ALVES - ME- AI N°150/2019 886.652/2008-COSTA E MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°129/2019 886.222/2009-EMERSSON M. DE SOUZA ME- AI N°131/2019 886.052/2010-VANDEIR GROSSELLI TELLES- AI N°137/2019 886.078/2010-CERAMICA NOVA VIDA LTDA ME- AI N°133/2019 886.387/2010-CLAUDEMIR PEREIRA- AI N°138/2019 886.459/2010-WALMIR DE JESUS LAIZO- AI N°140/2019 886.040/2011-FRANCISCO EDILEUSO PEREIRA DE PAULA- AI N°141/2019 886.213/2011-M. GONÇALVES DA SILVA- AI N°139/2019 886.103/2012-VALMIR VIEIRA AMARO- AI N°136/2019 886.146/2012-JOSÉ JOÃO CARDOSO DOS REIS- AI N°130/2019 886.155/2012-VANILDO CAMPOS DA SILVA- AI N°146/2012 886.166/2012-J A MENDES ME- AI N°147/2019 886.212/2012-LUIZ VALTER CORREA- AI N°144/2019 886.230/2012-RONILTON RODRIGUES REIS JUNIOR- AI N°145/2019 886.231/2012-SEBASTIÃO JOSE DA SILVA- AI N°135/2019 886.362/2012-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°132/2019 886.135/2013-GRANITOS BURITIS EMPREENDIMENTOS LTDA ME- AI N°148/2019 886.139/2013-NIERO & MATTOS LTDA EPP- AI N°143/2019 886.211/2013-ANTÔNIO EDGAR DE SANTIAGO COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ME- AI N°149/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA RELAÇÃO Nº 2/2019 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1231/2019-884.107/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- 1232/2019-884.044/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- 1233/2019-884.092/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente