requerimento de Lavra — página do DOU de 08/01/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 100/2010-872.899/2009-PIETRINE SERVICOS EM PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA 101/2010-872.898/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLI- VEIRA 102/2010-872.675/2009-EDVALDO ALVES DE BORJA 103/2010-872.962/2009-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA 104/2010-872.928/2009-MOACIR MOTA DE OLIVEIRA 105/2010-872.929/2009-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT- DA 106/2010-870.854/2009-ADEMIR OSMAR DA SILVA 107/2010-872.963/2009-MARCELO AGUIAR BRITO 108/2010-872.964/2009-NELSON AGUIAR DE BRITO O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 109/2010-873.569/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 110/2010-873.568/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 111/2010-873.567/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 112/2010-873.578/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 113/2010-873.571/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 114/2010-870.401/2009-SAMUEL DE MELO SANTANA 115/2010-873.576/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 116/2010-872.969/2009-DANILO DE ALMEIDA SILVA 117/2010-873.575/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 118/2010-873.573/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 119/2010-873.574/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 120/2010-870.645/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA 121/2010-873.580/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 122/2010-873.565/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 123/2010-873.597/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 124/2010-873.566/2008-JORGE DA CUNHA FILHO 125/2010-872.633/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA 126/2010-872.956/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 127/2010-872.955/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 128/2010-872.949/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 129/2010-873.605/2008-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 130/2010-872.923/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 131/2010-872.959/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 132/2010-872.958/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 133/2010-872.869/2009-MINERAL PROJECTS CONSUL- TORIA LTDA 134/2010-872.921/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 135/2010-872.957/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 136/2010-872.868/2009-MINERAL PROJECTS CONSUL- TORIA LTDA 137/2010-872.870/2009-MINERAL PROJECTS CONSUL- TORIA LTDA 138/2010-872.925/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁR- MORES E GRANITOS LTDA. 139/2010-872.947/2009-TASSIO AUGUSTO MACEDO S A N TO S 140/2010-872.930/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LT- DA ME 141/2010-872.919/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 142/2010-872.894/2009-CONSTRUTORA E MINERADO- RA RIO DO NORTE LTDA ME 143/2010-872.920/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 144/2010-872.878/2009-LAZULI MINERADORA LTDA 145/2010-872.881/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA 146/2010-872.871/2009-MINERAL PROJECTS CONSUL- TORIA LTDA 147/2010-872.967/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA 148/2010-870.348/2009-ANTONIA MAGALHÃES DA CRUZ 149/2010-872.676/2009-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS 150/2010-872.796/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 151/2010-872.717/2009-FLÁVIO LÚCIO BRAGA DE MOURA RELAÇÃO N o- 985/2009 7º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 152/2010-872.984/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 153/2010-872.695/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 154/2010-872.978/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 155/2010-872.965/2009-RAFAEL DA SILVA COSTA 156/2010-872.927/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁR- MORES E GRANITOS LTDA. 157/2010-872.798/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 158/2010-872.926/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁR- MORES E GRANITOS LTDA. 159/2010-872.813/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 160/2010-872.874/2009-MINERAL PROJECTS CONSUL- TORIA LTDA 161/2010-870.851/2009-RUY SANTOS TOURINHO 162/2010-872.872/2009-MINERAL PROJECTS CONSUL- TORIA LTDA 163/2010-872.800/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 164/2010-872.806/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 165/2010-872.812/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 166/2010-872.808/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 167/2010-872.811/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 168/2010-872.931/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA 169/2010-872.950/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 170/2010-872.951/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 171/2010-872.952/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 172/2010-872.960/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 173/2010-872.953/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 174/2010-872.954/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 175/2010-872.961/2009-PLANAER COMMERCIAL TRA- DE & MINING BRAZIL LTDA 176/2010-872.983/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 177/2010-872.523/2009-ALLAN BALIZA BARROS 178/2010-872.986/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 179/2010-872.985/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 180/2010-872.617/2009-LINDA SOUZA SERQUEIRA 181/2010-872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 182/2010-872.873/2009-MINERAL PROJECTS CONSUL- TORIA LTDA 183/2010-872.875/2009-MINERAL PROJECTS CONSUL- TORIA LTDA 184/2010-872.877/2009-WALLASSE GUEDES CORREIA 185/2010-872.734/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASI- LEIRO SA 186/2010-872.876/2009-MINERAL PROJECTS CONSUL- TORIA LTDA 187/2010-872.595/2009-LATERRA MINERAÇÃO LTDA 188/2010-872.979/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 189/2010-872.982/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 190/2010-872.977/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 191/2010-872.980/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 192/2010-872.988/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LT D A 193/2010-872.975/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 194/2010-872.974/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 195/2010-872.417/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 196/2010-872.976/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 197/2010-872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA 198/2010-872.421/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 199/2010-872.981/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO 3o- D I S T R I TO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 1/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.626/2009-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°075/09-CESD Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°4263/09-FISC 830.978/2003-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL-OF. N°4226/09-FISC 831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°4172/09-FISC 834.428/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3929/09-FISC 830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA-OF. N°4196/09-FISC 831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°4242/09-FISC 832.906/2007-NIDSON RODRIGUES MAIA-OF. N°075/09-CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.457/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- Cessionário:MINERAÇÃO BELOCAL LTDA.- CPF ou CNPJ 06.730.693/0001-54- Alvará n°3482/09 833.761/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.873.965/0001-09- Alvará n°17580/08 833.798/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.873.965/0001-09- Alvará n°17707/08 833.804/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.873.965/0001-09- Alvará n°4726/09 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°4264/09-FISC 831.808/1991-FRANCISCO AMERICO MATTOS DE PAI- VA-OF. N°076/09-CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 804.462/1977-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°2553/82 - Cessionário: CONSTRU- TORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.- CNPJ 18.322.925/0001-14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.361/1968-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°074/09-CESD Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.717/2009-ROSINEI APARECIDA DA SILVA-OF. N°2963/09-OUT Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .831.832/2008-MARTINHO PINTO BARBOSA- NOT N o- 3022/09-OUT SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA 4o- D I S T R I TO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 163/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.028/2005-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA 840.027/2005-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA 840.026/2005-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.126/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.001/1996-L & R COMÉRCIO DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA - ME- Fontes:Santa Rosa II, III, IV e V: Marca: Santa joana, Lindóia e Cristalina: embalagens de 20 litros- RECIFE/PE, PA U L I S TA / P E 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Mumbeca I e II, Marília I ; Marca Santa Joana, Lindóia e Cristalina; embalagens de 20 litros- PA U L I S TA / P E 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes: Poço Fonte Santa Joana de Aldeia I, II, III e IV, marca Santa Joana, Lindóia e Cristalina: embalagens de 20 litros- CAMARAGIBE/PE 840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Fonte Villa; Marca Villa; embalagem de 500 ml- PAULISTA/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 195, 196, 197, 198, 199, 200/09 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 201/09 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N o- autos 352, 353, 355, 356/07, Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- OF. N°1.200/09 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1.212/09 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°Autos 354/07; 046/08; 047/08 e 248/03 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS