Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019101400047 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 12 de outubro de 2019. N° 2.802 - Processo nº 48500.001664/2017-38. Interessados: Areado Energia S.A. Usina: PCH Areado. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 9.000 kW cada, totalizando de 18.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul. N° 2.803 - Processo nº 48500.000355/2017-41. Interessados: Rio Água Clara Energia S.A. Usina: PCH Bandeirante. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, DE 9.333,33 kW cada, totalizando 18.666,66 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Água Clara e Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 12 de outubro de 2019. N° 2.804 - Processo nº 48500.000440/2017-17. Interessados: Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. Usina: UTE Guarani Cruz Alta 2. Unidade Geradora: UG01 de 25.000 kW. Localização: Município de Olímpia, no estado de São Paulo. N° 2.805 - Processo nº 48500.002057/2019-57. Interessados: Delta 8 I Energia S.A. Usina: EOL Delta 8 I. Unidade Geradora: UG9 de 2.700 kW. Localização: Município de Paulino Neves, estado do Maranhão. N°2.807 - Processo nº 48500.000477/2017-37. Interessados: OH Sobrado Geradora de Energia Solar S.A. Usina: UFV Sobrado 1. Unidade Geradora: UG1 a UG12, de 2.000 kW cada, e UG13 e UG14, de 3.000 kW cada, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada. Localização: município de Casa Nova, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.779, de 9 de outubro de 2019, publicado no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2019, seção 1, página 78, onde se lê: "UG3 e UG4 de 1376 kW cada", leia-se: "UG3 a UG16, de 487 kW cada"; e onde se lê: "UG5 a UG18", de 487 cada, leiase "UG17 e UG18", de 1376 kW cada". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 315/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 866.845/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.846/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.847/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.848/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.849/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.850/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.851/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.852/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.853/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.854/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.855/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.856/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.857/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.858/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.859/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.860/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.861/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.862/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.863/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.864/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.902/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.903/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.904/2012-ABADIO LUCIANO CORREA 866.532/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.533/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.534/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.535/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.536/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.537/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.538/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.539/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.540/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.748/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.112/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.113/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.114/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.115/2014-ABADIO LUCIANO CORREA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 316/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA 800.590/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A 815.582/2016-VALMIR PATZLAFF 815.590/2016-VALMIR PATZLAFF 810.578/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA 810.774/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA 848.026/2017-MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE FARIAS Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 38/2019-36.000toneladas/ano-Argila- Validade:14/02/2021 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.441/1991-ADAUTO REZENDE FRANCO DE FARIA ME 821.294/1995-MINERADORA RAF LTDA. 846.019/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 860.319/2006-AREIÃO JARAGUÁ LTDA 861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.798/2014-JORDANA G. DA SILVA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 4.372 - Vencimento em 03/04/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 851.265/2012 - Interposto por Comércio de Areia Castelo Ltda. Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece o recurso interposto(1837) 866.216/2014 - Interposto por COOPRODIL-Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 320/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 31/07/2018 833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 31/07/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 832.798/2014-JORDANA G. DA SILVA TRANSPORTES ME- Publicado DOU de 26/03/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 321/2019 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2019, de 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Processo nº 815.902/2015 -PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de JOINVILLE/SC VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 153/2019 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.001/2010-DIADEL MINERAÇÃO EIRELI - PLG Nº 004/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 09/05/2023 831.003/2010-DIADEL MINERAÇÃO EIRELI - PLG Nº 004/2014 de 07/05/2014- Vencimento em 07/05/2024 Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-BERILO e MUSCOVITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°5, DOU de 29/08/2018 846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-BERILO e MUSCOVITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°6, DOU de 29/08/2018 Não conhece requerimento protocolizado(1248) 866.115/2009-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 858.046/2014-CARLOS ALBERTO PARENTE MAGALHÃES Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.575/2018-OSVALDO SOARES FRANÇA 860.955/2018-TALES DE MELO 860.957/2018-TALES DE MELO 860.961/2018-TALES DE MELO 860.963/2018-TALES DE MELO 860.964/2018-TALES DE MELO 860.007/2019-TALES DE MELO 860.008/2019-TALES DE MELO 860.009/2019-TALES DE MELO 860.010/2019-TALES DE MELO 860.011/2019-TALES DE MELO 860.012/2019-TALES DE MELO Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 830.074/2018-DJALMA DE LAYA MACHADO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS 866.067/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS 866.128/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS 866.428/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.012/2015-JOSÉ RONALDO BEZERRA DOS SANTOS 866.077/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.120/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 309/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.971/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 846.005/2018-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.845/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA 866.851/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA